EDP pagou 10,3 milhões em impostos, 0,7% dos lucros

Em 2017, o grupo EDP foi tributado a um nível efetivo abaixo ao que a maioria das famílias portuguesas paga ao fisco. O Expresso (acesso pago) revela este sábado que a empresa liderada por António Mexia apurou um imposto líquido de 10,3 milhões de euros sobre um resultado de 1.520 milhões de euros. Ou seja, pagou 0,7% de IRC — o imposto aplicado aos lucros das empresas –, o valor mais baixo entre as cotadas do PSI-20. Contactada, a empresa remeteu a reação para um comunicado a emitir ao longo do dia.

Em média, as famílias portuguesas pagam uma taxa de 12% de IRS. Os contribuintes singulares têm direito a benefícios fiscais que deduzam no IRS. A taxa de IRC para empresas como a EDP é, em teoria, 29,5% — à taxa normal de IRC de 21% soma-se a derrama estadual de 7% e a derrama municipal de 1,5%. Mas, tal como os contribuintes, as empresas têm vários benefícios fiscais que reduzem o imposto efetivo a pagar.

Teoricamente, a EDP deveria pagar 448 milhões de euros, um número próximo daquele que Mexia anunciou na apresentação de resultados e que disse representar cerca de 9% de toda a receita de IRC do Estado português. “Vemos o peso [da EDP] no IRC português“, enfatizou o líder da elétrica nacional na conferência de imprensa sobre as contas de 2017, referindo que a empresa tinha pago 481 milhões de euros.

No entanto, segundo o semanário, a EDP conseguiu pagar 0,7% dos seus lucros em imposto através de um conjunto de deduções fiscais relacionadas principalmente com operações fora de Portugal. Em causa estão 240 milhões de euros por diferenças temporárias contabilísticas e fiscais relativas aos seus ativos, 50,8 milhões de euros pela diferença nas taxas de impostos nos mercados onde o grupo EDP atua, 24 milhões de euros por créditos fiscais, 14 milhões de euros relativos a dividendos e mais 32 milhões de euros de outros benefícios fiscais. No final, a EDP acabou por pagar 10,3 milhões de euros de impostos.

Em 2016, a taxa efetiva da EDP tinha sido 6,6%. Segundo o Expresso, entre as empresas que faturam mais de 250 milhões de euros por ano, como é o caso da EDP, a taxa média efetiva é de 25%, o que contrasta com os 0,7% da elétrica nacional. Em 2017, o BCP, por exemplo, pagou uma taxa efetiva de 9,5%, a EDP Renováveis 10% e a Jerónimo Martins 26,9%.