FMI também vê défice de 0,7%, mas não este ano. Só em 2021

O Governo prevê no Programa de Estabilidade que Portugal atinja um défice de 0,7% este ano. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que isso só aconteça em 2021.

Enquanto o Governo prevê um défice de 0,7% já este ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que essa meta só seja alcançada em 2021. É isso que mostram as projeções do Fiscal Monitor, um relatório do Departamento dos Assuntos Orçamentais liderado pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Por outro lado, o Fundo está mais confiante na redução da dívida pública, pelo menos até 2020. Além disso, esta terça-feira, o FMI reviu em alta o crescimento económico de 2018 para 2,4%.

Défice entre 2018 e 2022 segundo o Governo e o FMI

Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os números da entidade liderada por Christine Lagarde para o saldo orçamental divergem das previsões que o Governo traçou na sexta-feira passada no Programa de Estabilidade 2018-2022. Contudo, é preciso ressalvar que, segundo o documento do FMI divulgado esta quarta-feira, as projeções do Fundo não contam ainda com os últimos dados oficiais relativos a 2017.

“As projeções para o ano corrente têm como base o Orçamento aprovado pelo Governo, ajustado para refletir as previsões macroeconómicas da equipa do FMI”, lê-se nas “premissas” sobre o caso de Portugal. Além disso, o Fundo assinala que as “projeções depois disso [OE2018] têm como base a premissa de políticas invariantes”.

Na conferência de imprensa que se seguiu à divulgação do documento, Abdel Senhadji, um dos vice-diretores do Departamento dos Assuntos Orçamentais, admitiu que as metas do Programa de Estabilidade não chegaram a tempo de serem consideradas no exercício das projeções do FMI.

Ainda assim, olhando para os números do Fundo, é possível concluir que, caso se concretizem, Portugal não terá um excedente orçamental nos próximos cinco anos. Já o Governo prevê que isso aconteça em 2020.

No caso da evolução da dívida pública, o FMI está mais otimista do que o Executivo, pelo menos até 2020. O Fundo prevê que daqui a dois anos o rácio da dívida pública no PIB se reduza para os 114,1%, ligeiramente abaixo dos 114,9% previstos por Mário Centeno. Contudo, a partir desse ano o otimismo volta a inverter-se, como mostra o próximo gráfico:

Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI).

As projeções do FMI para a dívida pública de Portugal parecem estar ligadas à própria projeção do crescimento económico. O Fundo está mais otimista do que o Governo para este ano, mas prevê uma desaceleração mais profunda em 2019 para 1,8%, algo que continua nos anos seguintes, caso nenhum fator relevante mude drasticamente. Já Mário Centeno prevê uma estabilização do crescimento económico nos 2% até 2022.

Construir fortalezas na bonança

A principal mensagem do Fiscal Monitor é simples: os países têm de aplicar uma política anticíclica, preparando as finanças públicas num tempo de bonança para os riscos do futuro. Numa altura em que a dívida mundial dos Estados atinge máximos históricos, a recomendação é que diminuam rapidamente os défices. “Não há espaço para complacências“, adverte Vítor Gaspar, o diretor do Departamento dos Assuntos Orçamentais do FMI.

Para o ex-ministro das Finanças português, os políticos devem “evitar uma política [orçamental] pró-cíclica que iria providenciar estímulos desnecessários quando a atividade económica já está em andamento“. “Pelo contrário, a maior parte dos países devem colocar os défices e as dívidas num caminho descendente firme”, aconselha Gaspar. Admitindo que ninguém consegue prever “com precisão” a próxima crise, o português afirma que “a experiência mostra que os governos bem-sucedidos são aqueles que se preparam em antecipação para as tempestades iminentes no horizonte”.

Na Zona Euro isso materializa-se também na reforma do euro que está a ser discutida nas instituições europeias. “Na Zona Euro, uma capacidade orçamental central para a estabilização macroeconómica iria reforçar a capacidade da união monetária para responder a choques tanto da Zona Euro como em casos específicos de um país, especialmente quando a política monetária tem limites e o espaço orçamental é limitado em alguns países”, aconselha o Fundo Monetário Internacional.

Mas o principal aviso é para os EUA. “Nos Estados Unidos, a reforma fiscal e o acordo para os dois próximos anos de Orçamento fornecem um estímulo orçamental adicional à economia”, admite o FMI, para depois alertar que essas medidas levarão a que o défice norte-americano aumente um bilião de dólares nos próximos três anos, “o que é mais de 5% do PIB”. O Fundo teme que a dívida dos EUA suba ainda mais, o que destoaria perante o ajustamento realizado pelas restantes economias avançadas.

(Atualizado às 17h22 sobre a resposta do FMI sobre os dados incluídos nas projeções divulgadas esta quarta-feira)

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