Natalidade: PSD quer comissão eventual para discutir propostas e recebe críticas

O PSD vai propor “de imediato” a criação de uma Comissão Parlamentar Eventual para analisar ideias e propostas voltadas para o “combate ao declínio demográfico”, afirmou esta quarta-feira a deputada Clara Marques Mendes. A iniciativa não foi bem acolhida por outras bancadas, que dizem já existir um grupo de trabalho no mesmo âmbito e preferiram deixar um conjunto de dúvidas sobre medidas já defendidas pelo PSD.

A bancada social-democrata abriu o debate parlamentar sobre “Políticas para a Infância e Natalidade”, assinalando que é preciso “consensualizar uma política de incentivo à natalidade”, a executar ao longo de “várias legislaturas”. Defendeu ainda que é preciso “conter tanto quanto possível a saída de portugueses para o exterior” e avançar com uma política de atração de imigrantes. E defendeu a “criação de uma Comissão Parlamentar Eventual para a análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico”.

Mas para o PS, “uma verdadeira e eficaz estratégia de promoção da natalidade e de políticas para a infância não se pode resumir à criação de mais uma comissão”, disse Carla Tavares.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, já tinha criticado a iniciativa, salientando até que Clara Marques Mendes “preside a um grupo de trabalho” sobre parentalidade. E já Idália Serrão, do PS, tinha apontado para o mesmo, questionando se está em causa a sobreposição de estruturas.

Para Heloísa Apolónia, “o PSD contribuiu com todas as mãos que tinha para que houvesse maior dificuldade das famílias para poderem fazer a opção de ter os filhos que querem”. “E agora vêm aqui fazer o quê? Lavar consciências, propondo uma comissão eventual?”, questionou. “Era preciso mais, muito mais, mas do PSD nunca se deve esperar grande coisa”, concluiu.

E medidas?

O debate não incidiu sobre iniciativas legislativas em concreto, mas a socialista Idália Serrão questionou algumas propostas defendidas já pelo PSD, nomeadamente o pagamento único de um IAS a todas as grávidas a partir do sétimo mês de gravidez. “Não é muito claro. É só para a primeira criança? É um pagamento único? Vai anular o abono de família pré-natal?”, quis saber Idália Serrão.

E sobre o subsídio fixo por filho até aos 18 anos, em substituição do abono de família, a socialista perguntou também: “os senhores estão propositadamente a deixar de fora cerca de 238 mil jovens com mais de 18 anos que ou estudam ou têm uma deficiência e que hoje são abrangidos?”

José Soeiro apontou para o “cheque-bebé”, dizendo que o PSD “não fez as contas” ou “tem vindo a ocultá-las”. Porque em causa não está “um ganho para as famílias, mas um corte”, frisou o deputado, salientando que esta medida substitui o abono de família e pré-natal. “Até aos três anos de idade, a proposta do PSD significa uma quebra brutal dos montantes recebidos pelas famílias”, garantiu, dando exemplos: “para um agregado familiar com um filho, o corte da proposta do PSD é mais de 2.000 euros ao ano”; aumentando para 3.200 euros no caso de um agregado com três ou mais filhos e superando 4.000 euros por ano no caso de famílias monoparentais.

Já Filipe Anacoreta Correia, do CDS, apontou para uma “visão mais ampla”, falando no “quociente familiar”. “Da nossa parte, contribuiremos para este debate exigindo que ao quociente conjugal se some o número dos dependentes” e que na determinação de taxas e impostos “se estabeleça que os filhos têm de contar”.

No debate, o PCP apontou o dedo aos motivos que levam as famílias a não ter mais filhos, falando nas condições de vida e de trabalho e acusou o Governo PSD/CDS de generalizar a precariedade e instabilidade laboral.