Quanto ganha um presidente de Junta? E de Câmara? E da República?

Quanto ganha o Presidente da República? No seu primeiro ano nesse cargo, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou, descontraído, que ser chefe de Estado não é uma posição propriamente lucrativa, dizendo que o seu salário não é pequeno, mas “justo”. “Tenho de gerir com muito cuidado a [minha] economia”, acrescentou, no entanto, o político, já que, afinal, tem de dar o exemplo de “parcimónia” nas Finanças.

Ainda que tenha dito que não recebe o suficiente para comprar obras de arte caras — isto, durante uma visita à exposição que marcou os 60 anos da Liga Portuguesa de Deficiente Motores — o Presidente da República aufere, todos os meses, o montante que serve de referência para o estabelecimento dos rendimentos dos demais titulares de cargos políticos, do presidente de junta de freguesia ao primeiro-ministro.

Em cada um desses degraus da escada que termina com o vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa, muitas são as nuances que fazem emagrecer e engordar os salários dos responsáveis. O ECO reuniu aqui todos esses detalhes para que mate a curiosidade e fique a saber quanto ganha o seu presidente da junta de freguesia, o autarca que lidera o seu município e, é claro, o chefe de Estado.

1. Quanto ganha um presidente de junta?

Das mais de três milhares de juntas de freguesia espalhadas por todo o território lusitano, pouco mais de 13% reúnem efetivamente as características certas para verem os seus líderes remunerados pelo Orçamento do Estado.

Como dita o velho ditado, receber um salário à custa de ocupar tal cargo não é para quem quer… é para quem tem nas mãos uma freguesia com as condições certas. Para começar, só podem assumir essa posição a tempo inteiro, os políticos que liderem freguesias com mais de 10 mil eleitores ou com sete mil eleitores numa área de 100 quilómetros quadrados. Ou seja, apenas 224 das 3.091 freguesias nacionais podem ter presidentes em permanência, garante o Portal Autárquico.

Destes políticos, aqueles que têm controlo das rédeas de freguesias com mais de 10 mil eleitores, mas menos de 20 mil recebem, no final do mês, o equivalente a 22% do vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa, isto é, 1.678,67 euros. Já aqueles que lideram freguesias com mais de 20 mil eleitores ganham 25% do salário referido, ou seja, 1.907,58 euros.

A estes rendimentos somam-se despesas de representação — correspondentes a 30% das respetivas remunerações (503,60 euros, no primeiro caso, e 572,27 euros, no segundo) — dois subsídios extraordinários anuais iguais à remuneração (em junho e novembro), segurança social e subsídio de refeição.

Por outro lado, caso a freguesia tenha pelo menos cinco mil eleitores e menos de 10 mil ou 3.500 numa área de 50 quilómetros quadrados, fica em cima da mesa a possibilidade do político eleito assumir o cargo em questão a tempo parcial.

Nessas situações, as remunerações são obviamente mais baixas: o equivalente a 10% do vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa é concedido, mensalmente, aos presidentes de Junta com mais de cinco mil eleitores mas menos de 20 mil, isto é, 763,03 euros; aqueles que comandam freguesias com mais de duas dezenas de milhares de votantes recebem, por sua vez, 12% do rendimento referido, ou seja, 915,64 euros.

2. Quanto ganha um presidente de câmara?

É em Lisboa e no Porto que os autarcas mais ganham. O valor fixado é o equivalente a 55% do vencimento do Presidente da República, ou seja, 4.196,68 euros. Esse montante sofre, contudo, uma redução de 5% ao abrigo da Lei nº 47/201 de 7 de setembro e passa, todos os meses, para 3.986,85 euros.

Nos demais municípios, os salários são relativamente mais magros: os líderes de câmaras com 40 mil ou mais eleitores auferem 50% do rendimento de Marcelo, isto é, 3.815,17 euros (3.624,41 euros com o corte referido); para autarquias com pelo menos 10 mil eleitores mas menos de 40 mil, o salário fixado para o cargo em causa é o equivalente a 45% do do Presidente da República, portanto 3.433,65 euros (3.261,97 euros com o corte assinalado). Por fim, para todas as outras situações, isto é, municípios mais pequenos, o salário é o correspondente a 40% do de Marcelo, ou seja, 3.052,13 euros (2.899,52 euros com o corte referido).

Em todos estes casos, acrescem dois subsídios extraordinários, ajudas de custo, subsídio de transporte, segurança social, viatura municipal e despesas de representação correspondentes a 30% das respetivas remunerações: 1.196,06 euros, no caso dos autarcas de Lisboa e do Porto; 1.087,32 euros para líderes de câmaras com 40 mil ou mais eleitores; 978,59 euros para líderes de câmaras com pelo menos 10 mil eleitores (mas menos de 40 mi); e 869,87 euros para todas as outras situações.

3. Quanto ganha o Presidente da República?

Depois de tantas contas e degraus, resta saber qual é, de facto, o valor que ocupa o topo da escada e entra, todos os meses, na conta bancária de Marcelo Rebelo de Sousa. O vencimento do Presidente da República é regido por uma lei especial e está fixado nos 7.630,33 euros.

Com a redução de 5% que é exigida, por lei, a todos os titulares de cargos políticos, o salário em causa emagrece para 7.248,81 euros. A esse montante somam as despesas de representação — correspondentes, segundo a lei nº 26/84 de 31 de julho, a 40% da remuneração referida, isto é, 2.899,52 — e, é claro, o direito a uma viatura e residência oficiais.

Quanto custa produzir uma bola de Berlim? Os portugueses bebem muita cerveja? Quanto ganha um motorista da Uber? E um presidente de junta? A quem é que Portugal deve mais dinheiro? 31 dias e 31 perguntas. Durante o verão, o ECO preparou a “Sabia que…”, uma rubrica diária para dar 31 respostas.