Obras na ponte 25 de abril podem arrancar ainda este ano

O ministro do Planeamento reiterou que as obras na Ponte 25 de Abril ainda podem ter início este ano. Governo ainda aguarda luz verde do Tribunal de Contas.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas garantiu, esta segunda-feira, que as obras de reparação da Ponte 25 de Abril vão arrancar em breve. “Temos a expectativa de concluir o processo ainda este ano”, disse Pedro Marques, que está hoje a explicar aos deputados o Orçamento do Estados para 2019.

As obras, que terão um custo de 18 milhões de euros, ainda aguardam o visto prévio do Tribunal de Contas, sublinhou Pedro Marques, um passo obrigatório antes do arranque das obras, por isso, o responsável admite que o início da obra possa apenas ser possível no primeiro trimestre de 2019. O ministro reitera assim o calendário já definido em setembro. Recorde-se que a obra já foi adjudicada ao consórcio composto pelas empresas Somague Engenharia, Sociedade de Montagens Metalomecânicas e STAP – Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas, por um valor inferior 12,6 milhões de euros.

A obra que se deverá prolongar por dois anos, com cortes ao trânsito em maio e outubro de 2019, foi decidida depois de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) ter revelado a existência de fissuras na ponte.

Até agora temos um crescimento de 79% de investimento público financiado por fundos europeus, comparando com o período homólogo e o objetivo é que cresça mais 35% no próximo ano.

Pedro Marques

Ministro do Planeamento e Infraestruturas

Numa intervenção dedicada ao investimento nas infraestruturas a guerra de números entre deputados e Governo tem marcado as várias rondas de intervenções. Pedro Marques sublinhou que o investimento público tem crescido “acima dos dois dígitos e esse percurso será novamente continuado e reforçado no próximo Orçamento através também da mobilização dos fundos europeus”. “Até agora temos um crescimento de 79% de investimento público financiado por fundos europeus, comparando com o período homólogo e o objetivo é que cresça mais 35% no próximo ano”, afirmou.

Pedro Marques confrontou o deputado centrista Helder Amaral com os 890 milhões de euros de obra deste Governo com os dois milhões de euros do Governo de Pedro Passos Coelho, do qual o CDS também fez parte. O deputado Carlos Silva, do PSD, retorquiu com os 151 milhões de euros investidos, em dois anos, pelo Executivo de António Costa, que compraram com os 151 milhões de euros investidos em 2015, “um ano de troika“, pelo Governo de Passos. O ministro respondeu com o valor do investimento da Infraestruturas de Portugal: “Até setembro, a IP já investiu mais do que em todo o ano de 2017”.

Em 2017, o Governo previa executar 4,57 mil milhões de euros, mas ficaram por executar 851 milhões. Em 2018 vão ficar por investir 944 milhões face às expectativas do próprio ano. São mil milhões de euros que não vão ser executados.

Heitor de Sousa

Deputado do BE

Também o Bloco de Esquerda questionou as previsões do ministro em termos de evolução do investimento, tendo em conta os valores divulgados pela Direção geral do Orçamento. “Avançar com uma variação de 130% no investimento, é preciso saber de que base estamos a partir”, sublinhou o bloquista Heitor de Sousa. O deputado estranhou ainda os “mais mil milhões de euros em execução” anunciados por Pedro Marques, quando “a DGO diz que, até setembro, execução cresceu 9,2% em termos homólogos”. “Em 2017, o Governo previa executar 4,57 mil milhões de euros, mas ficaram por executar 851 milhões. Em 2018 vão ficar por investir 944 milhões face às expectativas do próprio ano”, sublinhou, concluindo que “são mil milhões de euros que não vão ser executados”.

Reprogramação concluída no prazo máximo de um mês

A reprogramação do Portugal 2020 foi outro dos temas quentes do debate. Pedro Marques reiterou que a reprogramação técnica estava “concluída” e que “nas próximas semanas” conta receber “esse processo de reprogramação”, mais um adiamento face ao prazo avançado pelo próprio a semana passada na Ordem dos Economistas, onde dava a reprogramação por concluída no início de novembro.

“A submissão formal que é obrigatória depois dessa discussão técnica ser concluída foi feita na última sexta-feira e temos agora a expectativa de que a aprovação formal final das instâncias europeias ocorra num prazo máximo de um mês”, acrescentou.

A submissão formal que é obrigatória depois dessa discussão técnica ser concluída foi feita na última sexta-feira e temos agora a expectativa de que a aprovação formal final das instâncias europeias ocorra num prazo máximo de um mês.

Pedro Marques

Ministro do Planeamento e Infraestruturas

Pedro Marques queixou-se do trabalho “muito complexo” que teve de ser desenvolvido junto da comissão Europeia para “mitigar o ruído introduzido nesta matéria pelo PSD”, nomeadamente, através das questões por escrito enviadas à Comissão”. O ministro acusou o PSD de colocar “pedras na engrenagem” que “punham em causa o processo”. “Mas não tiveram ganho de causa”, regozijou-se o responsável. “Foi uma atitude condenável”, criticou.

O ministro disse que, depois da aprovação da Comissão, e entre outros, deverão ser “lançados imediatamente avisos de abertura de concursos para um total de investimento de 460 milhões de euros” em áreas como desenvolvimento urbano, património cultural, infraestruturas escolares e de saúde, “incluindo o Hospital Central do Alentejo”. O responsável lembra ainda que, até ao final do PT2020, haverá mais cinco mil milhões de euros para apoiar as empresas, graças ao instrumento híbrido que vai ser criado para alavancar a componente reembolsável dos fundos e que conta terminar o ano com cerca de dois mil milhões de euros de pagamentos às empresas.

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