Augusto Santos Silva: “Seria um erro crasso a UE retirar instituições financeiras de África”

O ministro dos Negócios Estrangeiros criticou a Europa por ainda ter uma visão de assistência e "paternalismo" perante África e destacou Portugal e Angola como pivôs na cooperação entre África e UE.

“África tem um papel importante na política europeia e externa de Portugal”. O ministro dos Negócios Estrangeiros explicou o papel central de Angola para Portugal além do contexto nacional, numa conferência dedicada a África, organizada pela Abreu Advogados. Investimento, cooperação e segurança foram as palavras-chave para o futuro desta relação, mas também não escaparam críticas à Europa, nomeadamente ao Banco Central Europeu (BCE).

“Continuamos a dizer às autoridades bancárias da zona euro que é um erro desenvolver a chamada ‘desalavancagem’ do investimento financeiro em África. Um erro que os europeus já pagam, e que pagaremos mais se o Banco Central persistir nesse preconceito”, afirmou o ministro.

Sobre o tratamento do BCE para com os bancos portugueses por terem relações com África e bancos africanos, Augusto Santos Silva fala de uma desigualdade nas “regras do jogo”. “Não lhe chamaria duplicidade de critérios. Chamar-lhe-ia uma certa dificuldade em compreender que as regras são iguais para todos. Já vimos em anos passados a própria Comissão Europeia cometer esse pecadilho, de dizer que as regras são iguais, mas depois na sua aplicação elas não se revelarem uniforme”.

Para o ministro seria “um erro crasso” impor a retirada de instituições financeiras de África. “Em primeiro lugar, essa retirada enfraqueceria as condições de projetos de investimento que podem ser desenvolvidos em África. Em segundo lugar, como a natureza, as finanças também têm horror ao vazio, e se não estiverem lá instituições europeias, outras estarão“.

O ministro referiu ainda que a Europa “não pode abandonar a cooperação com África para terceiras partes”. “É impossível pensar na segurança europeia sem se pensar na segurança marítima africana, é impossível pensar a gestão dos fluxos migratórios para a Europa se não trabalharmos com África nesse desenvolvimento. E, na minha visão de português, a Europa não tem compreendido plenamente a responsabilidade e também o seu papel potencial com África”, frisou.

Portugal como pivô das relações euro-africanas

Ao nível da cooperação internacional, Augusto Santos Silva realça que deverá existir uma “parceria entre iguais”, entre África e Europa, que não assente numa lógica de assistencialismo, de “condescendência ou paternalismo”, mas sim de diversificação e investimento futuros.

“Os parceiros africanos dizem que não precisam de assistência, mas de parcerias, de maior acesso aos mercados europeus e menos assimetrias no contexto das relações”. Nesse aspeto, Portugal tem tido um papel importante. “Portugal tem ajudado nesse sentido”, a deixar essa ótica de assistência. “Angola e Portugal são pivôs importantes no relacionamento futuro euro-africano”, realçou o ministro, quando falou de um estreitar de relações.

Portugal tem ainda a seu favor o facto de ter uma relação próxima com África, quer por razões históricas, quer pelo seu conhecimento do continente. “Conhecemos bem África, quer a África Subsariana, quer o norte de África. Temos interesses convergentes com os interesses africanos, quer no ponto de vista da segurança, da cooperação, quer no ponto de vista dos laços da língua e da cultura, e no ponto de vista económico”, destacou o ministro.

Marques Mendes: “Olhar para África é olhar para o futuro”

“O que é que um escritório de advogados tem a ver com uma conferência que em nada se relaciona com nenhum assunto técnico-jurídico?”. Foi com esta pergunta retórica que Luís Marques Mendes, presidente do Conselho Estratégico da Abreu Advogados, abriu as hostes da conversa, antes de o ministro subir a palco.

Um bom jurista tem de ter mundo e abertura”, continuou, para uma plateia cheia, que contou com diplomatas e políticos presentes, além de advogados. É nesse sentido que se deve olhar para África como um “mundo de oportunidades”, porque “o continente africano é um continente de futuro”, referiu o advogado, sem deixar de mencionar a presença internacional do escritório em África, nomeadamente em Angola e Moçambique.

O encerramento da conferência esteve a cargo de Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogados, que realçou a partilha de visão como fulcral entre o escritório e outros players, com destaque para o papel dos advogados. “A Abreu assume este desafio de fomentar uma discussão criativa, enquanto sociedade de advogados portuguesa com 25 anos de serviço”.

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