MP questiona quase tudo nos planos para os terrenos da antiga Feira Popular

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

No documento enviado à câmara, são apontadas cinco questões: a percentagem de habitação, a figura de operação integrada, a unidade de execução, a edificabilidade e a ausência de um parecer da ANAC.

O Ministério Público endereçou esta quinta-feira um ofício à Câmara Municipal de Lisboa (CML) em que levanta questões relativamente à denominada Operação Integrada de Entrecampos, apresentando dúvidas sobre esta figura, bem como sobre a edificabilidade e percentagem de habitação constante no projeto.

O documento, ao qual a Lusa teve acesso, é endereçado ao presidente da Câmara, Fernando Medina (PS), com conhecimento da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta. Ao longo de sete páginas, o ofício assinado pela procuradora Elisabete Matos aponta cinco questões: a percentagem de habitação que será incluída no projeto, a figura de operação integrada, a unidade de execução, a edificabilidade de área da antiga Feira Popular, e ainda a eventual ausência de um parecer da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Sobre este último ponto, é apontando que “o parecer que se disponibiliza publicamente em sede de loteamento não é da ANAC, mas da NAV” e que “a existência do Aeroporto de Lisboa e a proximidade da área com o alinhamento de uma pista envolve a consulta obrigatória à ANAC, por ser a entidade competente”. A procuradora advoga que “a omissão de consulta obrigatória envolve vício do ato, que por si só possibilita impugnação”. Sobre isto, fonte oficial da Câmara de Lisboa (CML) garantiu que “há parecer da ANAC” e que “por esse modo não há risco de impugnação”.

O documento, ao qual a Lusa também teve acesso, data de abril e refere que “o projeto em causa, em que as cotas máximas dos edifícios variam entre 126,410 metros, e 128,814 metros, é viável”, mas também alerta que “as cotas máximas indicadas não poderão ser ultrapassadas, devendo os projetos individuais ser submetidos caso a caso a parecer” da ANAC.

O ofício indica que o pedido de sindicância apresentado pelo CDS-PP junto da Procuradoria-Geral da República, em meados de outubro, “bem como toda a documentação disponível no sítio de internet da CML, suscitam questões no plano da legalidade urbanística, cuja colocação a anunciada hasta pública agendada para dia 12 […] não permite adiar”.

Sobre a área de habitação prevista no projeto, o Ministério Público lembra propostas validadas pela Câmara e pela Assembleia Municipal, que previam, “pelo menos, 25% da superfície de pavimento acima do solo para habitação efetiva”, especificando que este projeto apenas contempla 23,31%. Segundo a procuradora, nos terrenos da antiga Feira Popular estão previstos 34.090,65 metros quadrados (m2) de habitação, “sendo que 25% correspondem a 35.928 m2”, pelo que fica em falta “cerca de 1.838 m2 de uso de habitação efetiva”.

Elisabete Matos aponta também que “não se vislumbra a previsão da figura da operação integrada enquanto instrumento de planeamento de território”. Quanto à edificabilidade, as dúvidas do Ministério Público prendem-se com “poder ser considerada violação de normas do regulamento do Plano Diretor Municipal, do que resulta vício no loteamento e nos negócios e operações consequentes, e a suscetibilidade de impugnação”.

Esta manhã, o presidente da Câmara de Lisboa confirmou a receção deste ofício, como havia noticiado a Lusa. Falando na reunião pública do executivo, Fernando Medina foi questionado pelo CDS-PP se teria recebido alguma “intimação, ofício, a propósito da hasta pública de Entrecampos”, tendo o autarca respondido que recebeu “ontem [quarta-feira], ao final da tarde”, uma “carta do Ministério Público, junto do Tribunal Central Administrativo, com pedidos de informação relativamente à Operação Integrada de Entrecampos, referindo expressamente a questões colocadas pelo CDS”.

Medina afirmou também que “a Câmara naturalmente vai dar resposta a essas questões ainda durante o dia de hoje e prestará todos os esclarecimentos que forem necessários para o esclarecimento de tudo quanto lhe é colocado”.

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“Há setores do PS que veem BE como problema para a maioria absoluta”

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

"Não é toda a gente que pensa assim no PS", mas há quem pense que o BE é entrave à maioria absoluta. Por isso, diz Catarina Martins, acharam que "ganhariam alguma coisa com algum tipo de crispação".

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, considera que há setores do PS que entendem que o BE “pode ser um problema para o objetivo da maioria absoluta” nas próximas eleições legislativas, o que justifica “algum tipo de crispação”.

Em entrevista à Lusa na véspera da XI Convenção Nacional do BE – que decorre no sábado e no domingo, em Lisboa -, Catarina Martins garante que “o Bloco é o que sempre foi, mas com mais força faz-se mais caminho”.

“Há talvez setores do PS que consideram que o Bloco de Esquerda pode ser um problema para o objetivo da maioria absoluta e tenham decidido que ganhariam alguma coisa com algum tipo de crispação”, responde, quando questionada sobre a subida de tom e crítica dos socialistas em relação aos bloquistas.

No entanto, a líder do BE ressalva que “não é toda a gente que pensa assim no PS”, uma vez que já compreenderam que há “um acordo para cumprir e que o Bloco manteve exatamente a mesma postura todos os dias, independentemente das flutuações de outros lados”.

Sobre se António Costa está no grupo dos que encaram o BE como um problema para as próximas eleições, Catarina Martins diz querer pensar que o primeiro-ministro está empenhado em concluir a legislatura.

“Eu quero pensar que o senhor primeiro-ministro está tão empenhado como eu em levar a legislatura até ao fim, no cumprimento dos acordos que fizemos em 2015 e indo mais além deles, sempre que é possível“, afirma.

À pergunta se o BE e o PCP são hoje partidos mais próximos ou mais antagonizados, Catarina Martins responde, primeiro, que é preciso valorizar “muito o trabalho e a convergência” com os comunistas.

“Registo que mantemos diferenças profundas – e para nós amargas – como, por exemplo, o PCP não ter apoiado a despenalização da morte assistida e permitir à direita chumbar um projeto que é uma ambição do país”, lamenta.

No entanto, a deputada do BE assinala “também que em matérias como a adoção por casais do mesmo sexo, a posição do PCP tem vindo a evoluir e deu alguns passos que há uns anos se acharia impossível dar”, tendo a expectativa que o partido “faça parte das ideias progressistas também no campo dos direitos e liberdades individuais”.

A XI Convenção Nacional, reunião magna do partido que começa no sábado, é, para Catarina Martins, “um momento de balanço”, precisamente no dia em que passam três anos sobre a assinatura dos acordos que viabilizaram o Governo minoritário do PS.

“É verdade que é um momento em que o Bloco se confronta com as próprias responsabilidades que teve, acrescidas, e também que coincide com o momento em que já há uma colaboração estreita, pensada, quotidiana entre uma geração mais nova dirigente porque o Bloco nestes últimos anos procedeu a uma enorme renovação“, destaca.

Para a dirigente, “o BE tem neste momento uma convergência grande de direção sobre os caminhos que tem de seguir”, desvalorizando qualquer impacto da polémica que envolveu o antigo vereador bloquista na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles.

“O BE considera que Ricardo Robles errou, reconheceu o erro e em 72 horas tínhamos mudado o vereador, mas não teve nenhum comportamento ilegal. Nós reconhecemos os erros e corrigimos, mas não houve sequer nenhum comportamento ilegal. Não sei se há muitos partidos que tenham o mesmo comportamento que o Bloco”, aponta.

A Convenção acontece no ano em que o partido perdeu uma das suas figuras de destaque, o antigo coordenador João Semedo – que partilhou com Catarina Martins, entre 2012 e 2014, a liderança ‘bicéfala’ – e que morreu em julho último.

“O João foi muito mais, na política, do que esses dois combates [Lei de Bases da Saúde e despenalização da eutanásia) que foram os últimos e que foram muito importantes. Foi a capacidade de interlocução, de criar pontes. Foi saber que a determinação na política do programa nunca é o sectarismo, nunca é dizer que não conseguimos construir pontes ou dialogar com outros”, elogia.

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Balsemão cria grupo de Bilderberg à portuguesa

  • ECO
  • 9 Novembro 2018

Fundador da Impresa cria fórum para reunir reconhecidas personalidades personalidades a discutir problemas nacionais e europeus. Sessão fundadora será ainda em novembro, em Cascais

Francisco Pinto Balsemão abandonou o conselho diretivo do grupo Bilderberg em 2015. Agora quer criar um clube do mesmo género em Portugal e a sessão fundadora terá lugar ainda este mês com a presença de meia centena de pessoas, noticia o Público (acesso condicionado) esta sexta-feira.

Reconhecidas personalidades portuguesas vão discutir os problemas nacionais e europeus que querem ver resolvidos. O Fórum terá o nome de Encontros de Cascais.

Sem qualquer cobertura mediática, as regras vão ser as mesmas do grupo de Bildergerg. O que é dito nas reuniões será para manter entre os presentes.

Quem vai estar no Bilderberg português:

  • Francisco Pedro, CEO da Impresa;
  • Paula Amorim, presidente do Grupo Amorim;
  • Isabel Mota, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian;
  • Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud;
  • Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais;
  • António Lagartixo, partner na Deloitte Portugal & Angola;
  • Vasco de Mello, presidente do grupo José de Mello;
  • Pedro Penalva, presidente da AON;
  • António Ramalho, presidente do Novo Banco;
  • Carlos Gomes da Silva, presidente da comissão executiva da Galp Energia.

O grupo de Bilderberg é uma conferência anual privada que acontece desde 1954, num hotel homónimo na Holanda e que reúne parte da elite política e económica do mundo ocidental.

Francisco Pinto Balsemão abandonou o clube de Bilderberg após mais de 30 anos em funções e de ter cumprido oito mandatos de quatro anos à frente do comité, tornando-se um dos membros mais antigos.

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Teixeira dos Santos e Costa Pina testemunhas de Sócrates na Operação Marquês

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

Os ex-governantes socialistas vão depor como testemunhas do arguido José Sócrates na fase de instrução da Operação Marquês, que começa em janeiro.

Os ex-governantes socialistas Teixeira dos Santos, Carlos Costa Pina, Fernando Serrasqueiro e Paulo Campos vão depor como testemunhas do arguido José Sócrates na fase de instrução da Operação Marquês, que começa em janeiro.

Segundo um despacho do juiz de instrução Ivo Rosa, a que a Lusa teve acesso, o ex-primeiro-ministro José Sócrates pediu que fossem inquiridas nesta fase processual dez testemunhas, tendo sido admitidas cinco, designadamente o ex-ministro das Finanças do seu Governo Teixeira do Santos, os ex-secretários de Estado Carlos Costa Pina, Fernando Serrasqueiro e Paulo Campos, e o antigo presidente do BCP Carlos Santos Ferreira.

José Sócrates, acusado de 31 crimes económico-financeiros, também pediu para ser ouvido na fase de instrução.

Tanto José Sócrates como o ex-ministro e administrador da CGD Armando Vara invocaram a nulidade sobre a distribuição do processo Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre no dia 9 de setembro de 2014.

Quanto a esta questão, Ivo Rosa no despacho, datado de quarta-feira, indefere, por agora, por considerar irrelevante para os fins da instrução.

A Carlos Santos Silva, apontado pela acusação como sendo o “testa-de-ferro” de José Sócrates, o magistrado admitiu como testemunhas os inspetores tributários Luis Flora e Paulo Silva, tendo agendado a inquirição para 27 de maio de 2019, e indeferiu que fossem chamados a depor dois inspetores do Ministério Público (MP) e vários membros da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária.

No seguimento do pedido de instrução de Carlos Santos Silva, o juiz decidiu solicitar ao processo Monte Branco a junção aos autos da Operação Marquês de todas as informações dos órgãos de polícia criminal e de todas as promoções do MP, bem como de todas as autorizações judiciais relativas a interceções telefónicas que diretamente se refiram ao empresário.

Carlos Santos Silva pediu ainda a nulidade da chamada averiguação preventiva (pré-inquérito), alegando intromissão na vida privada, ausência de controlo do MP e não exportação de toda a prova para a fase de inquérito.

Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, invocou no pedido de instrução a nulidade da acusação por falta de fundamentação e por ininteligibilidade. O juiz marcou o interrogatório da arguida para 25 de fevereiro de 2019 e para dias 26 e 27 a inquirição de cinco testemunhas.

Já José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro, vai ser ouvido em 28 de fevereiro.

Quanto ao arguido Henrique Granadeiro, antigo presidente da Portugal Telecom, o juiz também designou as datas para a inquirição de 15 testemunhas e acedeu a que fosse notificada a Pharol para que, no prazo de 20 dias, junte aos autos as atas e anexos das reuniões do conselho de administração, da comissão executiva e da assembleia-geral da PT SGPS entre 2006 e 2014.

Por seu turno, o empresário luso-angolano Helder Bataglia alega, no pedido de abertura de instrução, que a lei penal portuguesa não é competente para o sancionamento dos alegados factos da acusação – branqueamento de capitais – e que estes foram arquivados pelas autoridades angolanas.

Este argumento levou o juiz a pedir às autoridades angolanas, via carta rogatória, cópia do despacho de arquivamento e, através da Autoridade Tributária portuguesa, saber a partir de que data Helder Bataglia deixou de ser residente fiscal em Portugal.

No mesmo despacho, tendo em conta um pedido do MP, o juiz Ivo Rosa decidiu dar cinco dias a José Sócrates para este informar se aceita ser nomeado fiel depositário das obras de arte (quadros) que lhe foram apreendidas durante as buscas.

O inquérito Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Entre os acusados está também o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, que não pediu abertura de instrução.

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Resultados da EDP castigam bolsa de Lisboa. Elétrica perde mais de 2%

O PSI-20 abriu no vermelho, contrariando a tendência das últimas sessões. A contribuir para esta queda está a EDP, depois de ter apresentado uma queda de 74% nos lucros.

A bolsa nacional abriu em queda na última sessão da semana, invertendo a tendência das últimas sessões. Lisboa acompanha, assim, o cenário vivido nas restantes praças europeias, pressionada pela elétrica liderada por António Mexia. Depois da queda dos resultados, as ações da EDP deslizam mais de 2%.

O principal índice de referência nacional está a descer 0,39% para 5.000,93 pontos, acompanhando a tendência das restantes praças europeias e das asiáticas, que estão a ser pressionadas pela perspetiva de um novo aumento de juros por parte da Reserva Federal (Fed) nos Estados Unidos. O francês CAC-40 está a recuar 0,66% para 5.095,88 pontos, enquanto o espanhol Ibex-35 desvaloriza 0,69% para 9.113,5 pontos.

A pressionar Lisboa está a EDP, cujos títulos estão a perder 1,79% para 3,121 euros, tendo chegado a ceder mais de 2% no arranque da negociação. Uma queda que acontece depois de a elétrica ter apresentado uma descida de 74% nos lucros para 297 milhões de euros no conjunto dos nove primeiros meses do ano, penalizada, sobretudo, pela provisão de 285 milhões de euros para os CMEC.

Esta sexta-feira, a empresa liderada por António Mexia anunciou a venda de centrais mini-hídricas em Portugal, numa operação avaliada em 164 milhões. Ao todo são 21 centrais mini-hídricas, com capacidade para 103 MW, situadas no centro e norte do país.

Ainda no setor da energia, a Galp também está a pressionar o PSI-20. Os títulos da petrolífera recuam 0,74% para 14,845 euros, numa altura em que o preço do petróleo regista quebras expressivas. O barril de West Texas Intermediate (WTI), negociado em Nova Iorque, está a desvalorizar 0,54% para 60,34 dólares e entrou em bear market, já que acumula uma desvalorização superior a 20% desde o último máximo, registado a 3 de outubro.

No vermelho está ainda a Sonae Capital, a representar a maior queda da sessão com as ações a perderem 4,62% para 0,723 euros, depois de ter apresentado um prejuízo de 6,31 milhões de euros até setembro, cerca de dez vezes mais do que no mesmo período do ano anterior.

A impedir uma queda mais acentuada do PSI-20 estiveram os títulos do BCP. O banco liderado por Miguel Maya está a subir 1,01% para 0,2501 euros, depois de os lucros terem quase duplicado até setembro para 257,5 milhões de euros até setembro.

Destaque ainda para a EDP Renováveis, que sobe 1,15% para 7,885 euros, representando a maior subida da sessão, e da REN, cujos títulos valorizam 0,83% para 2,44 euros, depois de ter visto os lucros crescerem 2,3% nos primeiros nove meses do ano, com a ajuda da Portgás.

(Notícia atualizada às 8h36 com mais informação)

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Hoje nas notícias: Offshores, fake news e Bilderberg português

  • ECO
  • 9 Novembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

No dia em que é notícia que o Fisco está a investigar mais de 250 contas offshore utilizadas pelos portugueses, o Ministério Público recebe, por parte do Banco de Portugal, a declaração de adesão de Manuel Pinho ao Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT), de forma a investigar todos os movimentos envolvidos. Ainda esta sexta-feira, Balsemão decide criar uma espécie de clube Bilderberg em Cascais, e já convidou vários nomes conhecidos. E para evitar notícias falsas, a Assembleia da República já pediu à ERC para analisar e encontrar soluções para esse problema.

Fisco investiga 256 offshores de portugueses

A Autoridade Tributária identificou mais de 300 portugueses nos escândalos Swissleaks, Panama Papers, Malta Files e Paradise Papers. Ao todo, foram inspecionadas 256 contas offshore, de acordo com a informação revelada pelas Finanças ao Jornal Económico, depois do alerta dado pelo sindicato do Fisco sobre operações que não são investigadas. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso condicionado)

Perdão fiscal a Pinho está a ser investigado

O Banco de Portugal enviou ao Ministério Público a declaração de adesão de Manuel Pinho ao Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT), algo que tinha sido pedido em julho. Nela constam os investimentos e respetivos montantes em ações, obrigações e depósitos a prazo, entre outros produtos financeiros, bem como os bancos em que está esse património. Leia a notícia completa no Correio da Manhã

Parlamento prepara-se para combater fake news

A pedido do presidente da Assembleia da República, a ERC vai analisar, pela primeira vez, e encontrar soluções para o problema das fakes news no país. Foi Catarina Martins quem alertou Ferro Rodrigues para este tópico, depois de se ter visto envolvida numa campanha de notícias falsas. O assunto já foi discutido na última conferência de líderes, esta terça-feira. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Balsemão cria Clube Bilderberg em Cascais

Francisco Pinto Balsemão vai criar uma espécie de clube Bilderberg nacional, restrito a cerca de 50 pessoas, ainda este mês. Chamar-se-á Encontros de Cascais e o objetivo passa por ser um fórum de pensamento estratégico em que várias personalidades vão discutir soluções para os problemas que o país e a Europa enfrentam. Entre os convidados estarão Paula Amorim, Isabel Mota, Vasco de Mello, António Ramalho e Carlos Gomes da Silva. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Livrarias sem receber ameaçam boicotar manuais escolares

Vários comerciantes de livrarias estão a enfrentar graves problemas problemas devido aos atrasos nos pagamentos dos vouchers dos manuais escolares. Do lado do Ministério da Educação, este diz estar a transferir as verbas relativas a esses manuais para as escolas, o problema é que nem todas estão a cumprir com os pagamentos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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EDP vende mini-hídricas. Negócio avaliado em 164 milhões de euros

A elétrica liderada por António Mexia anunciou a venda de 21 centrais mini-hídricas em Portugal. A operação está avaliada em 164 milhões.

A EDP vendeu 21 centrais mini-hídricas. Com esta venda, a empresa liderada por António Mexia espera receber 164 milhões de euros, valor que juntará aos 55 milhões captados com a alienação de ativos em Portugal. Estes desinvestimentos visam, segundo a empresa, uma “otimização do portfólio” numa altura em que os lucros encolhem à custa das provisões.

Em comunicado enviado à CMVM, a EDP revela que “através da sua subsidiária EDP – Gestão da Produção de Energia chegou a acordo com a Aquila Capital para a venda de 100% da EDP Small Hydro”. Esta empresa tem sete centrais mini-hídricas, além da Pebble Hydro que, por sua vez, detém 14 centrais mini-hídricas. São, ao todo, 21 centrais mini-hídricas, com capacidade para 103 MW, situadas no Centro e Norte de Portugal.

"Operação visa uma “maior otimização do portfólio, através da alienação de atividades não estratégicas e de escala reduzida em Portugal, bem como da alocação destes fundos a outras áreas de crescimento”.”

EDP

A EDP revela que o “preço da transação acordado corresponde a um Enterprise Value de 164 milhões [valor que inclui a dívida], o qual está sujeito a ajustes entre a presente data e a conclusão da operação, como é usual neste tipo de transações”, salientando que o “EBITDA total da Small Hydro e Pebble Hydro nos últimos 12 meses ascendeu a 21 milhões de euros”.

Esta venda de ativos em Portugal junta-se a uma outra realizada em julho, altura em que alienou “50% da EDP Produção Bioeléctrica à
Altri, por 55 milhões de euros”, visa uma “maior otimização do portfólio, através da alienação de atividades não estratégicas e de escala reduzida em Portugal, bem como da alocação destes fundos a outras áreas de crescimento”.

São vendas em Portugal que se juntam a outras feitas lá fora. Recorde-se que no final de outubro a empresa liderada por António Mexia anunciou a venda de oito centrais mini-hídricas no Estado do Espírito Santo, no Brasil, por 166,4 milhões de euros à Statkraft Energias Renováveis.

Estes desinvestimentos acontecem numa altura em que a EDP regista uma quebra acentuada nos lucros. Os resultados líquidos dos primeiros nove meses cifraram-se em 297 milhões de euros, uma quebra de 74% face a igual período do ano passado. A penalizar as contas está, sobretudo, a provisão de 285 milhões de euros que a empresa constituiu para fazer face à revisão dos CMEC.

(Notícia atualizada às 7h45 com mais informação)

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Treinador Marcel Keizer confirmado no Sporting

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

Clube de Alvalade confirma contratação, por duas épocas e meia, do treinador de futebol holandês Marcel Keizer.

O Sporting confirmou, na noite desta quinta-feira, a contratação, por duas épocas e meia, do treinador de futebol holandês Marcel Keizer, anunciou o clube leonino em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Sporting SAD vem informar que chegou a acordo com Marcel Keizer para a celebração de um contrato de trabalho desportivo como treinador da sua equipa principal sénior de futebol, válido de 12 de novembro de 2018 até 30 de junho de 2021”, pode ler-se na nota.

Marcel Keizer, de 49 anos, chega ao Sporting naquela que será a sua segunda experiência fora da Holanda, onde treinou clubes como o Telstar, Emmen, Cambuur e Ajax.

O técnico holandês, que orientava o Al Jazira, dos Emirados Árabes Unidos, sucede assim a José Peseiro, que deixou o comando técnico do Sporting em 01 de novembro, após a derrota por 2-1 na receção ao Estoril Praia, da II Liga de futebol, para a Taça da Liga.

O Sporting, que tem sido comandado interinamente pelo treinador Tiago Fernandes, ocupa o terceiro lugar da I Liga, a dois pontos dos líderes FC Porto e Sporting de Braga, sendo que na Liga Europa, e após o empate 0-0 hoje em Londres com o Arsenal, é segundo do grupo E com sete pontos, menos três do que os ingleses, já apurados para os 16 avos de final.

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“O país não pode contar que haverá sempre uma conjuntura externa favorável”, diz Catarina Martins

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

Catarina Martins, a líder do BE, defende que a estratégia para amortecer efeitos de crises passa por "recuperar o controlo de alguns bens comuns, em setores estratégicos" e apostar no investimento.

A líder do BE, Catarina Martins, alerta que “o país não pode contar que haverá sempre uma conjuntura externa favorável“, defendendo, por isso, que “as questões da estratégia económica para o futuro são fundamentais”.

Em entrevista à agência Lusa, na véspera da Convenção Nacional do BE que a deverá reeleger como coordenadora nacional do partido, Catarina Martins sublinha que até aqui “foi possível haver crescimento económico porque se recuperaram salários e pensões” e foi até possível uma “consolidação orçamental”.

Mas, diz, Portugal tem “uma economia muito vulnerável a choques externos”, pelo que precisa de “uma estratégia de longo prazo” que amorteça efeitos das crises económicas.

Esta tema abrangerá “uma boa parte do debate” político da Convenção Nacional do BE, que decorrerá no sábado e no domingo no pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa.

Assim, acrescenta Catarina Martins, a estratégia passa por “recuperar o controlo de alguns bens comuns, em setores estratégicos”, mas, também, pela “capacidade de apostar no investimento”, sobretudo em áreas relacionadas com “o território e alterações climáticas”.

A “reconversão energética”, a aposta na tecnologia “de uma outra forma”, para “com isso criar emprego e emprego qualificado”, mas também “gerar riqueza e defender o clima”, são ideias preconizadas pela dirigente bloquista.

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Prejuízos da Sonae Capital multiplicam-se. Aumentam mais de dez vezes

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

De perdas de 500 mil, a empresa liderada por Cláudia Azevedo passou para prejuízos de mais de seis milhões de euros.

A Sonae Capital registou até setembro um prejuízo de 6,31 milhões de euros, que compara com os 500 mil euros de perdas registadas no período homólogo, sobretudo, devido ao nível de amortizações.

De acordo com o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no período de referência, o nível de amortizações foi influenciado pelas aquisições no segmento Energia e Fitness no valor de 4,2 milhões de euros.

Por sua vez, entre janeiro e setembro, o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) consolidado avançou 6,3% para mais de 19 milhões de euros.

Até setembro, o volume de negócios consolidado da Sonae Capital subiu 15,4% para quase 151 milhões de euros.

“Nos primeiros nove meses de 2018, o investimento bruto situou-se em 25,9 milhões de euros, consequência, sobretudo dos investimentos na aquisição da cadeia de fitness PUMP, na aquisição do Clube Lagoas Park e ao início do processo de investimento no projeto de desenvolvimento de uma cogeração alimentada a biomassa no segmento de energia”, lê-se no documento.

Já a dívida líquida da empresa cresceu 24,1%, face ao período homólogo, para quase 136 milhões de euros.

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Pharol pede à Oi indemnização de dois mil milhões

  • Lusa
  • 9 Novembro 2018

A empresa portuguesa pede uma indemnização em dinheiro no valor total de 2.017.108.646,58 euros, incluindo juros de mora vencidos e vincendos.

A Pharol avançou com um pedido de indemnização à brasileira Oi que ascende a 2.017 milhões de euros, “em dinheiro”, avançou o grupo de telecomunicações em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa “informa ter dado entrada no Juízo Central Cível – Juiz 18 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a ação declarativa de condenação visando a condenação da Oi, S.A. no pagamento à Pharol de uma indemnização em dinheiro no valor total de 2.017.108.646,58 euros, incluindo juros de mora vencidos e vincendos”.

A nota, intitulada “propositura de ação principal contra a Oi, S.A. – Em Recuperação Judicial e suas participadas com sede em Portugal” salientou que “o comportamento da Oi na prestação de informações, ao longo da relação com a Pharol, anteriormente Portugal Telecom, nomeadamente, aquando das Assembleias Gerais que tiveram lugar em Lisboa em 8 de setembro de 2014 e 12 e 22 de janeiro de 2015, onde foi decidida a alienação da PT Portugal à Altice, lesou gravemente os direitos e interesses da Pharol e dos seus milhares de acionistas”, criticou a empresa.

“A ação funda-se na responsabilidade civil da Oi, S.A., visando recuperar parte dos prejuízos que foram causados à Pharol resultantes da violação de deveres legais e de conduta a que a Oi, S.A. estava obrigada e de direitos da Pharol e dos seus acionistas”, concluiu o comunicado.

A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 13,8 mil milhões de euros).

A Pharol era a principal acionista daquela companhia, detendo 27,18% através da sua subsidiária Bratel, mas, com o Plano de Recuperação Judicial da Oi, passou a ter menos de 8% por ter optado não participar na recapitalização da operadora mediante conversão de dívida.

Esse Plano de Recuperação Judicial propõe-se, assim, a reduzir o passivo da companhia brasileira, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a empresa.

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5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que Centeno viaja até Roma para tentar contornar o diferendo orçamental que opõe os italianos e Bruxelas, são conhecidos os dados das exportações nacionais relativos a setembro.

O Orçamento de Estado 2019, apresentado no passado dia 15 de outubro, continua na ordem do dia. Esta sexta-feira é a vez do ministro Adjunto e da Economia, e a ministra do Mar irem ao Parlamento explicar o documento. Entretanto, o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo viaja até Roma para juntamente com o governo italiano encontrar uma solução para o diferendo orçamental que opõe Itália a Bruxelas. Itália apresentou uma proposta de orçamento que Bruxelas rejeita por incumprimento das regras do “semestre europeu”. Por cá, o presidente da CP fala sobre mobilidade, numa altura em que a empresa que lidera está debaixo de fogo. Na Autoeuropa é dia de se ficar a saber se o pré-acordo laboral tem o aval dos funcionários. Tudo isto no dia em que o INE divulga o comportamento das exportações nacionais relativas a setembro.

Ministros explicam OE. Siza Vieira e Ana Paula Vitorino no Parlamento

A discussão na especialidade do Orçamento de Estado de 2019 prossegue, desta feita é a vez da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas escutarem a partir das nove da manhã o ministro Adjunto e da Economia, Siza Vieira. À tarde, será a vez da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino falar na audição conjunta da Comissão de Agricultura e Mar e Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Centeno vai a Roma para tentar acordo sobre Orçamento italiano

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, viaja esta sexta-feira, para Roma para reunir com o governo italiano. A ideia central do encontro é conseguir encontrar um consenso para o diferendo orçamental que opõe os italianos a Bruxelas. Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos está esperançado que a reunião “dê resultados” e deixa o aviso: “não há futuro da Itália fora da zona euro e nem futuro da União Europeia sem a Itália”.

Presidente da CP fala sobre mobilidade

Carlos Nogueira, presidente da CP – Comboios de Portugal é o convidado da terceira edição do Ciclo de Palestras sobre Mobilidade, promovida pela SRS Advogados e a Transportes em Revista. O tema da conferência “os desafios do transporte ferroviário em Portugal” surge numa altura particularmente difícil para a CP, desde greves, a falta de manutenção, passando pela supressão de comboios.

Autoeuropa: pré-acordo laboral terá aval dos trabalhadores?

Terminam esta sexta-feira as votações para aprovação do pré-acordo laboral que a Comissão de Trabalhadores e a administração fecharam no passado dia 25 de outubro. O acordo que começou a ser votado esta quinta-feira prevê o pagamento do trabalho ao sábado e domingo a 100% e aumentos salariais de 2,9% em cada um dos próximos dois anos.

Exportações mantêm trajetória de desaceleração?

Qual o comportamento que estão a ter as exportações nacionais? A resposta será dada através do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a divulgação dos dados do comércio internacional relativos a setembro deste ano. A expectativa é grande tanto mais que, em agosto, as exportações de bens desaceleraram mais do que as importações quando comparado com o período homólogo do ano anterior. As exportações e as importações registaram variações homólogas nominais de 2,6% e 8,6%, tendo ambas desacelerado face ao mês anterior (13,8% e 11,9%, em julho de 2018, respetivamente).

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