Conselho de Estado reúne-se na quinta-feira com negociador-chefe da UE

O Conselho de Estado vai reunir-se na quinta-feira, tendo como convidado o negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, o francês Michel Barnier, para abordar “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”.

Esta é a décima primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, e a terceira que tem como tema central a saída do Reino Unido da União Europeia.

“A reunião, que abordará as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido, realiza-se dois dias depois do previsto debate e voto sobre o acordo de saída, na Câmara dos Comuns, em Londres“, lê-se numa nota divulgada esta segunda-feira no portal da Presidência da República na Internet.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

A anterior reunião deste órgão foi no dia 7 de novembro de 2018, com uma agenda também dedicada ao ‘Brexit’ e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado ‘Brexit’ já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.