Governo tenta atrair gigante mundial do lítio para Portugal antes das eleições

O Governo quer lançar antes das eleições de outubro um concurso público internacional para escolher quem vai fazer prospeção, pesquisa e exploração de lítio em Portugal. O objetivo é assumido pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, em declarações ao Público (acesso condicionado), que explica que será lançado um único concurso público, com as diversas áreas identificadas com potencial de extração do minério.

“Não vamos fazer um concurso para entregar a exploração do lítio a empresas que se limitam a tirar umas pedras do solo e a exportá-las. Queremos garantir que conseguimos fazer isso com escala, de modo a justificar a construção de uma unidade fabril em Portugal”, sublinhou João Galamba.

Não vamos fazer um concurso para entregar a exploração do lítio a empresas que se limitam a tirar umas pedras do solo e a exportá-las. Queremos garantir que conseguimos fazer isso com escala, de modo a justificar a construção de uma unidade fabril em Portugal.

O secretário de Estado revela que a Direção-Geral de Energia já tem tudo preparado para o lançamento do concurso, uma vez que esse trabalho começou a ser desenvolvido pelo anterior responsável da pasta — Jorge Seguro Sanches — mas continua a ser necessário fazer uma avaliação e estudos de impacte ambiental. Para isso, está a ser feita uma articulação com todas as organizações do Estado que tutelam o ambiente. Uma articulação que não existiu até aqui e que impediu, por exemplo o lançamento do concurso público para a prospeção, pesquisa e exploração das minas de ouro, em Jales (Vila Pouca de Aguiar).

“Não queremos correr o risco de lançar um concurso, e depois vir a Agência Portuguesa do Ambiente, ou outro organismo do ordenamento do Território, invocar que naquela área não pode haver prospeção ou exploração”, disse João Galamba ao Público.

O potencial do lítio em Portugal está há muito identificado e até já estão no terreno vários projetos individuais no terreno: em Sepeda, Montalegre, onde houve uma guerra entre privados para ficar com a concessão; e em Covas do Barroso, Boticas, onde a população local contesta a exploração. Em ambos os casos as concessões envolvem empresas australianas. No entanto, o relatório do Grupo de Trabalho do Lítio, entregue à tutela há dois anos, sublinhava que a viabilidade de produção de carbonato e/ou hidróxido de lítio à escala de todo o país poderia ficar comprometida se fosse potenciada “a criação de projetos individuais não económicos”.

O anterior secretário de Estado, Seguro Sanches, chegou a anunciar que Portugal lançaria o seu primeiro concurso para a exploração de lítio no final de 2018. “Há imensas empresas de países com setores mineiros muito fortes — Austrália, Canadá, EUA e europeias — que nos têm vindo procurar para conhecer mais sobre este projeto de concurso que estamos a desenvolver”, disse Seguro Sanches, em entrevista à Reuters, em novembro.