Theresa May obtém um acordo para tentar salvar o Brexit

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 12 Março 2019

Juncker deixou um alerta aos céticos no Reino Unido: "Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias".

O presidente da Comissão Europeia e a primeira-ministra britânica alcançaram na noite de segunda-feira um acordo que facilita uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. Resta saber se será suficiente para garantir a aprovação na Câmara dos Comuns.

“A primeira-ministra e eu acordámos num instrumento legalmente vinculativo conjunto sobre o Acordo de Saída. Este instrumento fornece clarificações significativas e garantias legais sobre a natureza do backstop“, afirmou o Jean-Claude Juncker numa conferência de imprensa com Theresa May, esta noite em Estrasburgo.

A primeira-ministra e eu acordámos num instrumento legalmente vinculativo conjunto sobre o Acordo de Saída. Este instrumento fornece clarificações significativas e garantias legais sobre a natureza do backstop.

Jean-Claude Juncker

Presidente da Comissão Europeia

Theresa May fez ao início da noite uma deslocação relâmpago a Estrasburgo — onde o presidente da Comissão se encontra para participar na sessão plenária do Parlamento Europeu –, para tentar desbloquear o impasse em torno do designado backstop. Esta salvaguarda que evita uma fronteira física entre as duas Irlandas prevê que o Reino Unido mantenha uma união aduaneira com a UE durante um período de transição de quase dois anos e, depois, a Irlanda do Norte sujeita a regras do mercado único, até estar concluído um acordo sobre a futura relação comercial entre os 27 e Londres.

Muitos deputados britânicos receiam que o mecanismo deixe o Reino Unido amarrado indefinidamente à UE e pediram à primeira-ministra mudanças na rede de salvaguarda sob pena de chumbarem novamente o acordo nas votações que decorrem a partir desta terça-feira em Londres.

“Acordámos um instrumento conjunto com força legal idêntica ao do próprio Acordo de Retirada que vai garantir que a União Europeia não poderá atuar com a intenção de aplicar de forma indefinida o backstop“, disse Theresa May. Se o fizer, o Reino Unido poderá suspender o mecanismo de salvaguarda entre as duas Irlandas, acrescentou a primeira-ministra.

Juncker deixou um alerta aos céticos no Reino Unido: “Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias”. A escolha é cristalina: “Ou é este acordo ou o Brexit poderá nunca acontecer”, afirmou dirigindo-se aos deputados do Parlamento britânico cuja maioria chumbou o acordo anterior.

Se a Câmara dos Comuns aprovar o acordo de saída, a UE está disponível para começar de imediato as negociações sobre a futura relação, reafirmou ainda o presidente da Comissão.

Os 27 devem ainda endossar o acordo alcançado esta noite. Mas, como em todo o processo do Brexit, é no Parlamento britânico que residem as maiores dificuldades. As primeiras reações em Londres ao acordo desta noite – sobretudo do Labour – foram de ceticismo.

As votações desta semana nos Comuns servem finalmente de tira-teimas: ou o Reino Unido sai da UE de forma ordenada, ou se retira sem acordo ou será necessário alargar por uns meses o período para tentar novas alterações.

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