Bruxelas acusa plataforma de videojogos Steam de violar regras da concorrência

A Valve e cinco estúdios que produzem jogos para PC poderão enfrentar multas de até 10% das receitas anuais. Bruxelas acusa a gestora da plataforma Steam de violar o conceito de Mercado Único Digital.

Bruxelas acusou a Valve, gestora da plataforma de videojogos Steam, de violar as regras europeias da concorrência. A acusação estende-se aos estúdios de videojogos Bandai Namco, Capcom, Focus Home, Koch Media e ZeniMax.

A Steam é uma popular plataforma de videojogos. É também uma das maiores distribuidoras de jogos de computador em todo o mundo, permitindo aos jogadores reclamarem troféus ou comunicarem uns com os outros, por exemplo.

Segundo a Comissão Europeia, a Valve chegou a acordo com aqueles estúdios para impedir a utilização dos jogos produzidos pelos mesmos foram do Estado-membro em que foram adquiridos, uma prática conhecida por geo-blocking, ilegal à luz do Direito europeu.

Uma vez que a Steam apenas vende as chaves digitais que permitem jogar um determinado título, impedia, desta forma, um jogador português que adquiriu um determinado jogo de poder usufruir do mesmo noutro Estado-membro da União Europeia (UE), por exemplo. Estes acordos violam os princípios na base do Mercado Único Digital.

“Num verdadeiro Mercado Único Digital, os consumidores europeus devem ter o direito de comprar e jogar os videojogos que quiserem independentemente do país da UE em que vivem. Os consumidores não devem ser impedidos de comprar nos vários Estados-membros enquanto procuram o melhor negócio disponível”, afirma a comissária titular da pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, citada em comunicado.

A Valve, sediada nos EUA, e as cinco produtoras de jogos de computador acusadas no mesmo caso, têm agora “a oportunidade de responder” às preocupações de Bruxelas. Se as empresas não forem capazes de justificar estas práticas, irão enfrentar coimas que poderão ir até 10% das suas receitas anuais.

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