TVI dispensa advogado Pedro Proença

  • ADVOCATUS
  • 12 Abril 2019

Pedro Proença representa um arguido condenado a oito anos de prisão pela violação da filha menor, pediu o afastamento da juíza da segunda instância por esta ser "mulher e certamente mãe".

A TVI dispensou a colaboração como comentador do advogado Pedro Proença que, no âmbito de um processo de violação em que representava o arguido, pediu o afastamento da juíza por esta ser “mulher e certamente mãe”. O advogado em causa representa o arguido no recurso da sua condenação a oito anos de prisão por um crime de violação da filha menor. O advogado é ainda candidato ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, nas eleições de novembro.

O advogado entretanto já veio reagir defendendo que lamenta profundamente “que a TVI tenha utilizado uma questão do foro da minha vida profissional para justificar o meu afastamento e que não tenha comunicado publicamente esta situação de forma a preservar quem tanto deu pela estação de mais uma diabolização pública da sua pessoa, contribuindo para o julgamento público e desfocado que se gerou em torno desta situação (…)“, refere o advogado em comunicado.

O advogado contesta “a validade das razões invocadas para o seu afastamento da antena da estação, bem como a adjetivação como criminoso de um arguido que ainda beneficia da presunção da inocência por não ter havido ainda decisão transitada em julgado”. “Nos quatro anos de colaboração com a TVI, pautei a minha participação semanal na antena daquela estação pela defesa intransigente dos direitos de cidadania, da igualdade de géneros, tendo, com risco próprio e de forma frontal, denunciando centenas de situações em que os direitos dos cidadãos foram colocados em causa, sendo dos comentadores que mais casos de violência doméstica denunciou e que mais se insurgiu contra a passividade do sistema judicial em defesa das vítimas”, escreve o advogado.

Para Pedro Proença, “afirmar o contrário relativamente aos seus valores é fazer tábua rasa de todo esse histórico de colaboração e é sobretudo uma manifestação de ignorância total relativamente à sua pessoa e em relação a tudo o que fez na TVI”. “Os meus valores são inquestionavelmente os valores do respeito pelos direitos humanos, da igualdade de género, da cidadania e da justiça”, frisa o advogado, acrescentando que não prescinde, contudo, de agradecer publicamente ao Diretor de Informação da TVI a confiança e todo o apoio que prestado durante a sua longa colaboração que agora termina e de que diz guardar gratas recordações.

Para a estação de televisão, as razões invocadas pela defesa “são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI na abordagem a um dos problemas mais sensíveis e gritantes da nossa sociedade: a violência doméstica. Porque assentam numa discriminação inaceitável, da condição de mulher e de mãe, que no entender do criminoso e do seu advogado compromete a isenção da Juíza”.

O advogado pediu o afastamento de uma juíza do Tribunal da Relação de Lisboa num processo de violação em que representava o arguido, argumentando que poderia haver “oscilação na neutralidade” por esta ser “mulher e certamente mãe”.

Também na quinta-feira o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), apresentou uma denúncia ao Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre a atuação de Pedro Proença, solicitando a abertura de um procedimento disciplinar por este atentar “contra as premissas deontológicas” da sua profissão.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

TVI dispensa advogado Pedro Proença

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião