OPA à EDP morreu. Acionistas chumbam mudança nos estatutos e inviabilizam oferta

A oferta pública de aquisição (OPA) da EDP pela China Three Gorges (CTG) morreu. Na assembleia-geral de acionistas da elétrica desta quarta-feira, mais de dois terços votaram contra o fim da atual limitação de 25% aos direitos de voto dos acionistas, independentemente da participação. A desblindagem dos estatutos era um dos requisitos para que a OPA avançasse, pelo que a votação inviabiliza que a oferta continue em vigor.

Foram 56,6% dos votos dos acionistas presentes na reunião (que representam 65,18% do capital) contra o fim do limites, segundo apurou o ECO. O ponto — que passou de 9 para 8 na agenda, após uma mudança já durante a reunião — sobre a desblindagem dos estatutos foi votado a pedido do fundo ativista Elliott, que já tinha deixado claro que pretendia votar contra a alteração e recomendou a todos os demais acionistas que também o fizessem.

O fim dos limites de votos é especialmente relevante dado que os acionistas chineses, a CTG e a CNIC, são ambos detidos pelo Estado chinês. Juntos detêm quase 30% do capital, mas estão limitados ao teto da blindagem de estatutos, que é de 25%. A desblindagem resultaria na isenção da oferente e quaisquer entidades que, direta ou indiretamente, atual ou futuramente, venham a controlar a oferente, ou a ser controladas por esta, de serem consideradas concorrentes.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tinha já esclarecido que, se os acionistas apoiassem o fundo Elliott, não se verificaria uma das condições necessárias e a oferta seria extinta. A CTG não abdicou desta condição e concordou com o regulador: se não se verificasse, a OPA cairia. Foi o que aconteceu.

(Notícia atualizada às 18h10)