Professores. Proposta aprovada na especialidade pronta a ser votada já na sexta-feira

A comissão parlamentar de educação aprovou o texto da proposta que prevê a recuperação integral do tempo de serviços do professores – aprovada na especialidade por PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP – e o texto vai estar pronto para ser votado, o que deve acontecer já na sexta-feira, faltando apenas os serviços da Assembleia da República agendarem a votação.

O texto da proposta consensualizada entre os partidos da direita e o Bloco de Esquerda e o PCP teve de ser ainda formalizado, depois de todas as alterações que foram feitas no decorrer da votação em comissão na quinta-feira passada.

Os partidos reuniram-se esta terça-feira para aprovar o texto final e aprovaram ainda um pedido do PSD e do CDS-PP para que o texto seja acompanhado de todas as propostas que chumbadas durante essa votação, que levou o primeiro-ministro a ameaçar demitir-se devido aos custos de recuperar os nove anos, quatro meses e 2 dias, exigidos pelos sindicatos.

Os serviços da Assembleia da República irão ainda enviar o texto para os deputados de cada partido que fazem parte da comissão de educação reverem durante o dia de amanhã. Depois disso, o agendamento da votação será feito pelos serviços, que o devem fazer para dia 10, sexta-feira. A última data possível para fazer a votação é no dia 15, a última sessão do Parlamento antes da interrupção para a campanha eleitoral das europeias.

Os partidos da direita já manifestaram intenção de pedir a avocação desta proposta para uma nova votação artigo a artigo, de forma a reintroduzir as cláusulas de salvaguarda que foram chumbadas na comissão. Caso essas cláusulas não sejam aprovadas, os partidos admitem chumbar a proposta, em resposta à ameaça de demissão do primeiro-ministro na passada sexta-feira.

(Artigo atualizado para explicitar que quem fará o agendamento desta votação serão os serviços do Parlamento)