Berlim congela preços das rendas das casas durante cinco anos

A capital alemã aprovou uma lei que vai congelar, durante cinco anos, os preços do arrendamento, numa tentativa de combater a especulação imobiliária. Medida entra em vigor em 2020.

Arrendar uma casa em Berlim vai custar o mesmo durante cinco anos. A capital alemã aprovou uma lei que vai congelar o preço das rendas durante este período, numa tentativa de travar a especulação imobiliária. O projeto de lei deverá estar concluído em outubro e entrará em vigor já no próximo ano. Para os proprietários com dificuldades económicas haverá ainda um regime especial.

“As rendas não poderão aumentar durante cinco anos”, disse Katrin Lompscher, ministra do Desenvolvimento Urbano, citada pelo El País (conteúdo em espanhol). Esta decisão marca um momento de tensão que se vive na capital e outras cidades alemãs, numa altura em que é preocupante a falta de casas e os preços do arrendamento estão constantemente a aumentar.

A medida, aprovada esta terça-feira, vai afetar 1,6 milhões de casas e o projeto de lei deverá estar concluído a 17 de outubro, para que possa ser aprovado a tempo pelo Parlamento, de maneira a entrar em vigor já em janeiro do próximo ano. A ministra Lompscher sublinhou ainda que haverá uma regulamentação especial para os proprietários com dificuldades económicas.

A lei prevê ainda a fixação de um teto máximo do valor das rendas e, embora ainda não esteja definido esse valor, os imóveis cujas rendas o ultrapassem terão de baixar a fasquia. Em caso de infrações, as multas poderão ir até aos 500 mil euros.

A decisão está a dividir o país, criando um debate à escala nacional. Thorsten Schäfer-Gümbel, político alemão do SPD, anunciou que o Governo de colisão — CDU de Merkel, os aliados da CSU e o SPD — estariam a favor desse limite máximo de rendas em toda a Alemanha, mas o ministro do Interior, Horst Seehofer, criticou esta decisão.

A Associação de Proprietários Haus & Grund inclusive pediu aos donos dos imóveis que aumentassem as rendas antes da aprovação desta medida, enquanto a Associação dos Arrendatários de Berlim observou um forte aumento da subida das rendas na capital nos últimos dias.

De acordo com o Gabinete de Estatísticas de Berlim, há mais de 3,7 milhões de pessoas a viver na capital, onde existem apenas 1,90 milhões de casas, das quais mais de 1,6 milhões são arrendadas. Destas, 105 mil são casas de habitação social com uma renda mínima de, pelo menos, 6,5 euros por metro quadrado. No ano passado foram construídas 16.706 novas casas, mas para acolher as mais de 40 mil pessoas que chegam a Berlim todos os anos seriam precisas mais de 20 mil.

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