PSD negoceia com PS Lei de Bases da Saúde. PPP têm de constar do documento

O PSD está disponível para viabilizar uma nova Lei de Bases da Saúde caso haja um entendimento com o PS sobre a formulação de uma nova proposta, confirmou o líder do PSD. Rui Rio confirmou que as negociações estão em curso para viabilizar uma terceira proposta elaborada a partir daquilo que foi o sugerido inicialmente pelos social-democratas.

“Em nome do interesse nacional estamos abertos a negociar”, disse Rui Rio, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. “Queremos uma Lei de Bases melhor do que esta e que sirva os portugueses”, disse o líder do PSD recusando responder diretamente a uma questão colocada sobre se o PS só se lembra do PSD, tal como as pessoas só se lembram de Santa Bárbara quando troveja. “Como estou com um espírito negocial, não respondo diretamente à sua questão”, disse Rio ao jornalista.

O PS apresentou uma nova proposta sugerindo que as Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde fossem usadas apenas em “situações excecionais”, que teriam de ficar demonstradas em lei própria. A lei seria regulamentada em 180 dias. Ou seja, para chegar a um acordo à esquerda, o PS atirava para a próxima legislatura o encerramento completo do dossiê. Mas não foi suficiente. O Bloco não cedeu porque queria totalmente retirada da Lei de Bases qualquer referência às PPP na saúde e que fosse isso que seria depois negociado na próxima legislatura. O braço de ferro foi levado até ao fim e a proposta do PS foi chumbado por todos os partidos.

Agora, o PS vira-se para a direita. Rui Rio disse estar a analisar a questão “com bom senso” para determinar o que “é essencial para o PSD”. O líder dos social-democratas admite que o problema não é o que está no documento, dando a entender que o PSD não vai exigir que o PS retire elementos da sua proposta. Mas será com base nas propostas do PSD e não do PS que a terceira via será construída. “A proposta não é fechada. Se o PS não concorda diga o que não concorda que estamos aptos a ajustar”, disse Rui Rio. “Não vamos entrar em birras partidárias”, garantiu.

Quanto às Parcerias Público Privadas, Rui Rio frisou que o entender do PSD é que “o Serviço Nacional de Saúde é público e é o Estado que tem a responsabilidade de gerir os hospitais”. Mas isso não significa que a gestão não possa ser concessionada a privados se o serviço for mais barato. “Não se trata de tornar o SNS predominantemente privado. Sempre fui contra isso“, recorda Rui Rio.

Mas, caso a gestão seja entregue a privados é necessário garantir que os gestores públicos terão as mesmas condições que os privados para gerir os hospitais públicos, nomeadamente no que diz respeito à autonomia, frisou Rui Rio, criticando a dependência que os gestores hospitalares têm hoje do Ministério da Saúde, mas também do Ministério das Finanças.

(Notícia atualizada)