Saúde diz que 60% dos utentes do SNS não pagavam taxas moderadoras em 2018

Informações novas sobre o acesso ao SNS mostram que são mais de metade os utentes do SNS que têm isenção nas taxas moderadoras. Centros de Saúde valem metade das receitas com estas taxas.

O Bloco de Esquerda quer isentar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde, mas o PS quer que este fim seja faseado. Mas afinal quantos utentes estão isentos do pagamento desta taxa? Ao ECO, fonte oficial do instituto que gere os recursos do SNS revela que, em 2018, “cerca de 60% dos utentes” não pagavam taxa moderadora, uma percentagem “em linha” com a registada no ano anterior.

No final de 2018, o SNS registava 5.770.804 de utentes isentos ou dispensados de pagamento de taxas moderadoras. Este é o valor mais atual e foi revelado ao ECO pela ACSS. O número de isenções atribuídas no ano passado revela uma redução de 2% face às registadas no ano anterior e mostra ainda que, desde 2015, o total de utentes isentos tem vindo a recuar sucessivamente. Em três anos, o SNS atribuiu menos 340.968 isenções nas taxas moderadoras, o que representou uma quebra de 5,6%.

Evolução dos utentes isentos

Fonte: ACSS

Apesar da redução do número do número de utentes isentos entre 2015 e 2018, a receita gerada pelas taxas moderadoras não tem aumentado. Pelo contrário. Se em 2015, entraram nos cofres públicos 190 milhões de euros em receitas das taxas moderadoras, em 2018, já só entraram 161 milhões de euros. O valor caiu de ano para ano neste período que corresponde ao da atual governação. A partir de 2011, quando entrou em vigor a atual lei que regula as taxas moderadoras, e até 2015, registaram-se aumentos de receitas todos os anos, à exceção de 2014.

No ano passado, as receitas geradas pelos centros de saúde (onde se incluem urgências) representavam 88 milhões de euros, num bolo total de 161 milhões de euros. Ou seja, cerca de 55% das receitas com taxas moderadoras vêm dos centros de saúde. A proposta dos bloquistas incide precisamente sobre esta fatia de receitas.

Em 2018, a maioria dos isentos tinham como critério de isenção “insuficiência económica”, “menores de 17 anos e 364 dias” e com “incapacidade igual ou superior a 60%”, acrescenta a ACSS. Existem outras razões que dão lugar a isenção do pagamento de taxas moderadoras, como por exemplo ser desempregado, bombeiro ou estar grávida.

(Correção: Esta notícia, na sua versão inicial, dizia, erradamente, que o número de isentos de taxas moderadoras em Portugal era de 45%. Esta informação foi enviada ao ECO pela ACSS que, posteriormente, corrigiu os dados, dizendo que afinal a percentagem de isentos era de 60%).

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Saúde diz que 60% dos utentes do SNS não pagavam taxas moderadoras em 2018

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião