FMI já vê Portugal com excedente orçamental em 2020

O FMI está mais otimista quanto ao saldo orçamental para o próximo ano, mas continua a ver necessidade para esforços adicionais de consolidação. Fundo sugere raio-x à despesa pública.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a previsão para Portugal para o saldo orçamental no próximo ano e prevê um excedente de 0,1% do PIB. Em maio apontava para um saldo nulo. Apesar disso, o FMI não está tão otimista como o Governo português que assumiu um saldo positivo ainda maior. A instituição até agora liderada por Christine Lagarde sugere que Portugal faça uma revisão alargada da despesa, com uma atenção especial às pensões, salários e saúde.

A nova avaliação do FMI consta do relatório para Portugal publicado ao abrigo do Artigo IV, publicado esta sexta-feira pela instituição. Em maio, a instituição terminou o trabalho de campo em Lisboa, divulgou um comunicado de imprensa onde traçava as linhas gerais da sua avaliação e atualizava as previsões para Portugal. Este semana, o executive board do FMI aprovou o relatório completo para Portugal, que é hoje conhecido.

O FMI prevê que Portugal cresça este ano 1,7% e 1,5% no próximo, mantendo assim as previsões divulgadas em maio. No entanto, o Fundo altera o desempenho das componentes do crescimento económico para 2019, esperando mais consumo privado, mais consumo público, mais investimento, mas um crescimento superior ao de maio nas importações. Resultado final: a previsão de um crescimento do Fundo não mexe, mantendo assim uma diferença de duas décimas face ao Governo, que aponta para uma subida no PIB de 1,9% em 2019.

Ainda na frente económica, o Fundo dá nota da degradação da balança comercial. Para 2019 e 2020, o Fundo aponta para défices de 0,6% e 0,5% do PIB, enquanto em maio esperava desequilíbrios de 0,3% e 0,4%.

Em matéria de contas públicas, o FMI melhora as previsões do excedente orçamental em 2020 (ainda que fique aquém dos 0,3% esperados que o Governo assumiu em Bruxelas em abril no Programa de Estabilidade), em resultado da “descida da fatura dos juros”. As projeções de dívida pública também ficam melhores do que as inscritas no comunicado de imprensa de maio (também neste ponto o Governo mantém-se mais otimista do que o Fundo).

É por este motivo, e para fazer face a eventuais choques na economia, que o Fundo pede esforços “adicionais” de consolidação orçamental. Um recado que já tinha sido deixado em maio. Na altura concretizou que nos próximos dois anos, Portugal devia implementar “esforço adicional de um ponto percentual do PIB no saldo primário estrutural [que desconta os juros, o efeito do ciclo económico e as medidas one-off], tirando vantagem do ambiente ainda favorável, incluindo as condições da política monetária”. O que significa uma consolidação estrutural (sem juros) de 2.000 milhões de euros em dois anos”.

O objetivo do Fundo é que, perante um choque, Portugal consiga não interromper a trajetória de descida da dívida pública – que tem sido “firme” -, podendo até deixar deslizar o défice orçamental.

No relatório conhecido esta sexta-feira, o Fundo deixa algumas pistas sobre como fazer isto. Os responsáveis do FMI pedem “um exame adicional da qualidade e da composição da despesa, com o objetivo de orientar a despesa para mais investimento público. As despesas com pensões, salários e saúde também merecem uma análise mais fina”.

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