Governo prepara-se para decretar estado de emergência energética. Fala às 18h ao país

O Governo vai falar ao país esta quarta-feira à tarde ao país sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas, marcada para a próxima segunda-feira. O jornal Público (acesso livre) avança que irá decretar estado de emergência energética para adotar uma série de medidas de mitigação e acionar a a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA).

“O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, convoca os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa a realizar esta tarde, pelas 18 horas, sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas”, anunciou o Governo numa nota enviada às redações.

Além de Vieira da Silva, a conferência de imprensa irá contar também com a presença do Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado.

Depois de uma greve em abril que deixou os postos de abastecimento sem combustível, foi a intervenção do Governo no processo negocial entre patrões e trabalhadores que pôs fim à paralisação. Na altura, já tinha decretado estado de emergência energética — a mais forte medida jurídica que pode tomar — e estará a preparar-se para fazê-lo novamente, enquanto a requisição civil está também entre o leque de opções.

Apesar do acordo entre o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) prever uma progressão salarial em janeiro de 2020, os motoristas querem que a associação patronal Antram se comprometa com aumentos progressivos também nos dois anos seguintes.

A 15 de julho foi, por isso, marcada nova greve pelos sindicatos SNMMP e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), tendo-se associado ainda o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN). Esta greve ameaça parar o país em pleno mês de agosto, uma vez que vai afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços deve ser afetado.

Como patrões e sindicatos não chegaram a acordo, será o Governo a fixar os serviços mínimos, bem como se estes incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas. De acordo com o Público, o Executivo já decidiu sobre os serviços mínimos e irá anunciá-los também esta tarde.