Serviços mínimos estão a ser cumpridos, garante fonte governamental

  • ECO e Lusa
  • 14 Agosto 2019

Mesmo depois de o porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas ter adiantado que os trabalhadores não iam cumprir os serviços mínimos, há registos de motoristas a conduzir os camiões.

O braço de ferro entre motoristas e patrões subiu de tom, neste terceiro dia de greve. Depois de os motoristas de matérias perigosas anunciarem que iriam deixar de cumprir os serviços mínimos e a requisição civil, fonte governamental garantiu à Lusa que estes estavam a ser cumpridos.

Motoristas de empresas de transporte conduziram entre as 06h00 e as 10h00 pelo menos 71 camiões-cisterna, apesar do aviso do porta-voz dos motoristas de matérias perigosas de que ninguém ia “fazer absolutamente nada hoje”, disse à Lusa fonte governamental.

De acordo com a mesma fonte, partiram de Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima em Lisboa, 35 camiões entre as 06h00 e as 08h00, e 36 entre as 08h00 e as 10h00. Estes camiões-cisterna que saíram estavam a ser conduzidos por motoristas de empresas e sem escolta de militares, adiantou a mesma fonte.

O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirmou esta quarta-feira que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

“Em solidariedade para com os seus colegas [que foram notificados], ninguém vai sair daqui hoje”, assegurou Pedro Pardal Henriques esta manhã em Aveiras de Cima, Lisboa. “Ninguém vai cumprir nem serviços mínimos nem requisição civil, não vão fazer absolutamente nada”, sublinhou o também assessor jurídico Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, disse na terça-feira que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil decretada pelo Governo na greve dos motoristas. O ministro informou também que a 11 desses trabalhadores “já foi feita a devida notificação”, referindo que primeiro é feita a “notificação do incumprimento e depois é que há a notificação de estarem a cometer um crime de desobediência”.

Os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias cumprem esta quarta-feira o terceiro dia de uma greve por tempo indeterminado, que levou o Governo a decretar uma requisição civil na segunda-feira à tarde, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

Sindicato pede à Antram para recuar e negociar

Pardal Henriques garante que os motoristas “estão conscientes das consequências que acarreta não cumprir” os serviços mínimos e a requisição civil, mas “o espírito de solidariedade é muito superior aos problemas que as pessoas possam ter por usar o direito a resistir”. No entanto o porta-voz do SNMMP não tem condições de dizer se os serviços mínimos estão ou não a ser cumpridos, porque não tem dados desde o início da greve.

No entanto, em declarações à Lusa, sublinhou que cerca das 10h00, que estão a sair “muito menos” camiões em relação a terça-feira e que, por isso, “é óbvio que os serviços mínimos não vão ser cumpridos”.

Para os motoristas a via negocial não é uma porta fechada, mas está fora de questão voltar atrás. “Já usámos de boa-fé e demos o braço a torcer várias vezes”, disse Pardal Henriques em declarações às televisões transmitidas pela RTP3. “Já desconvocámos a greve por duas vezes e tentámos negociar desde abril”, enumera o responsável. “Acho que se consegue chegar a uma solução, mas a Antram tem de ter a humildade de voltar a negociar. Não têm de ser sempre estes motoristas a desconvocar a greve“, disse ainda Pardal Henriques nunca referência à posição da Antram não negociar com o SNMMP enquanto a greve não for desconvocada.

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social desafiou os motoristas em greve e a Antram a voltarem à mesa de negociações. Em entrevista à SIC Notícias, na terça-feira à noite, Vieira da Silva disse que “chegou o momento de as partes, provavelmente até teria sido melhor que tivesse chegado mais cedo, assumirem a responsabilidade por encontrar uma alternativa a este conflito e a alternativa tem que ser a negociação”.

Mas num tom mais duro, o ministro dos Negócios Estrangeiro disse que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o Governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.

Sindicato diz que serviços mínimos estão a ser cumpridos na refinaria de Sines

Os motoristas em greve “estão a cumprir os serviços mínimos” na refinaria de Sines da Petrogal, disse esta quarta-feira à agência Lusa o coordenador do Sul do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

“Estamos a trabalhar e a cumprir os serviços mínimos, tal como aconteceu ontem [terça-feira], e já comuniquei ao sindicato que não vou dizer aos restantes colegas para não garantirem os serviços mínimos porque em Sines foi imposta uma requisição civil”, afirmou Carlos Bonito.

A situação em Sines, no distrito de Setúbal, contrasta com a decisão hoje anunciada pelo porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, segundo o qual os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

Na refinaria da Petrogal em Matosinhos, ninguém “está a carregar ou a descarregar” combustível e nenhum motorista está a cumprir os serviços mínimos, segundo disse esta quarta-feira à Lusa Manuel Mendes, um dos coordenadores do Norte do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

No entanto, em Sines, o coordenador do Sul do sindicato garantiu à Lusa que “os motoristas estão todos a trabalhar hoje e a cumprir os serviços mínimos” e que assim se “vão manter” para “acatar a requisição civil” declarada para a zona.

“Temos uma requisição em Sines e não vou transmitir aos colegas para não acatarem a lei. Agora, se algum motorista entender que deve parar e não cumprir os serviços mínimos está no seu direito”, acrescentou. Desde as primeiras horas do dia de hoje que viaturas, conduzidas por motoristas, com um dístico a informar “Motoristas a cumprir os Serviços Mínimos”, saem e entram com normalidade da refinaria de Sines.

GNR e PSP conduziram 28 camiões de combustível na 2ª e 3ª feira

A GNR e a PSP asseguraram, na segunda e terça-feira, o transporte de combustível em 28 camiões-cisterna no âmbito da situação de alerta declarada pelo Governo devido à greve dos motoristas de matérias perigosas, foi esta quarta-feira anunciado.

“Na sequência da situação de alerta declarada pelo ministro da Administração Interna, foram assegurados pela Guarda Nacional Republicana [GNR] e pela Polícia de Segurança Pública [PSP], entre os dias 12 e 13 de agosto, transportes de combustível em 28 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas”, refere o ministério da Administração Interna em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Segundo a mesma fonte, o transporte feito pelas duas forças policiais teve como destino as regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve. A operação, adiantou o ministério, envolveu 49 elementos das forças de segurança. A situação de alerta – declarada na sequência da situação de crise energética – está em vigor entre as 23:59 do dia 9 de agosto e as 23:59 de 21 de agosto.

Portugal está, desde sábado e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido a esta paralisação, o que permitiu a constituição de uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), com 54 postos prioritários e 320 de acesso público.

A greve foi convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), com o objetivo de reivindicar junto da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

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