Antram disponível para aceitar mediação do Governo. Motoristas já reagiram

Patrões insistem com os motoristas que suspendam a greve e garantem que pedirão ao Governo um processo de mediação. Motoristas querem provas de que vontade de negociar "não é uma farsa".

A Associação de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (Antram) mostrou-se este sábado disponível para pedir ao Governo que medeie o conflito que opõe patrões e motoristas. A mudança de posição da associação patronal acontece horas depois de terem falhado as negociações entre o Executivo e o Sindicato Nacional de Motoristas de Mercadorias Perigosas (SNMMP) que visavam que as partes se sentassem à mesa sem a mediação formal da Direção-geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), tal como pedido na quinta-feira pelos motoristas.

“Como ontem se tentou um acordo que evitasse aquela mediação formal e não se conseguiu, a solução poderá passar por a Antram ‘aceitar’ essa mediação formal, no âmbito da qual caberá a um mediador da DGERT elaborar ele próprio uma proposta e apresentar às partes, para que estas se pronunciem”, disse ao ECO fonte do Governo. Este é o mecanismo previsto no artigo n.º 526 do Código do Trabalho, que coloca nas mãos de um técnico da DGERT uma proposta de contratação coletiva, mas que exige que as partes estejam disponíveis para tomar tal posição.

A expectativa do Governo de que a Antram avance com o pedido de mediação parece confirmar-se nas palavras de André Matias que ao início da tarde de sábado disse na SIC Notícias que os patrões estão prontos a sentar-se à mesa para debater os termos do acordo coletivo. “Lanço este apelo ao sindicato: não continue a greve e com o país em suspenso e vamos propor ao governo a mediação. Nunca recusámos. Ao suspenderem efeitos da greve, não a continuem. Vamos propor hoje mesmo a mediação, vamos esgrimir argumentos e proporemos a mediação hoje ainda”, afirmou.

A posição da Antram é igualmente reafirmada em comunicado: “A Antram pretende demonstrar de uma forma ainda mais firme o seu inequívoco propósito de chegar a um acordo com todos os trabalhadores do setor e, nessa medida, mostra a sua total disponibilidade para integrar um processo de mediação junto da DGERT”.

Declarações que parecem contrariar a posição assumida na quinta-feira, altura em que o SNMMP entregou na DGERT um pedido de mediação, que foi comunicado aos patrões que o recusarem por a greve continuar em vigor. E na verdade não existem grandes alterações, já que a Antram continua a exortar o “SNMMP, para bem dos portugueses, trabalhadores e empresas, a levantar a greve”, acrescentando acreditar que um processo de mediação, “realizado em clima de paz, poderá conduzir à solução do problema”.

A direção da Antram diz ainda não ter ficado indiferente ao apelo do primeiro-ministro para que o SNMMP e a associação das empresas de transportes se entendam e ponham fim ao conflito e à greve. “Que mais este exemplo inspire todos. Que ninguém fique isolado numa greve estéril que compromete o diálogo”, escreveu António Costa no Twitter, onde congratulou o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, (SIMM) pelo acordo alcançado quinta-feira com os patrões.

Antram a espera do plenário de domingo

A direção da Antram refere ainda que apresentou, no Ministério das Infraestruturas e Habitação, uma proposta “que permitirá colocar os trabalhadores daquele sindicato em condições idênticas aos trabalhadores afetos à Fectrans e ao SIMM”.

“Não obstante essa proposta não ter merecido aceitação por parte dos dirigentes do SNMMP, acreditamos que a mesma ainda possa vir a ser aceite no plenário que aquele sindicato irá realizar amanhã, 18 de agosto de 2019”, sublinha a direção.

O plenário foi convocado pelo SNMMP depois deste ter colocado a possibilidade de suspender a greve para que a Antram aceitasse sentar-se à mesa das negociações. Apesar desta declaração de intenções, a greve dos motoristas de matérias perigosas, convocada por tempo indeterminado, entrou este sábado no sexto dia, depois de ter falhado uma tentativa de acordo mediada pelo gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

“Trabalhámos em conjunto com o senhor ministro uma proposta que seria razoável para desbloquear a situação. A Antram rejeitou a proposta e a greve mantém-se”, afirmou à saída do encontro o representante do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, citado pela Lusa.

Motoristas pedem provas de que vontade de negociar “não é uma farsa”

O porta-voz do sindicato de motoristas de matérias perigosas veio, entretanto, manifestar o seu agrado pela disponibilidade da Antram em integrar um processo de mediação, mas ressalva ser necessário que a base de entendimento já debatida seja aceite.

“Registamos com agrado o facto de a Antram querer iniciar este processo de mediação, mas não é suficiente esta vontade, é preciso demonstrar que há realmente vontade e que não é apenas uma farsa, aceitando a base de entendimento que negociámos ontem com o Governo”, disse Pedro Pardal Henriques, citado pela Lusa.

“Ficámos ali 10 horas para chegar a uma base de entendimento” e “a resposta da Antram foi clara: não quer negociar, não quer mediar”, criticou o advogado, para quem ficou esta sexta-feira “bem claro que a Antram não quer negociar nem com greve nem sem greve, porque nós dissemos que suspendíamos uns dias de greve se a Antram comparecesse às negociações e a resposta foi ‘não aceitamos’”.

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