Para onde vai o Brexit a seguir? Quatro caminhos possíveis

No capítulo em que está a novela do Brexit, Boris Johnson tem, agora, quatro caminhos possíveis. Um deles passa mesmo pela demissão. O outro, finalmente, por um acordo.

O prazo está decidido: o Reino Unido deverá abandonar a União Europeia a 31 de outubro. Mas o prazo pode, mais uma vez, sofrer uma extensão. Isto porque, na semana passada, a Câmara dos Lordes aprovou o projeto de lei para impedir um hard Brexit. A legislação exige que o primeiro-ministro, Boris Johnson, peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro. Isto caso o Parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

Boris Johnson disse que “preferia estar morto numa valeta” do que pedir um novo adiamento. Mas, quais são afinal os caminhos que o primeiro-ministro britânico pode seguir? No dia em que o Governo britânico divulgou um documento que prevê um cenário caótico em caso de um Brexit desordenado, a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês) traçou quatro cenários possíveis.

1. Johnson faz acordo

Este seria o cenário ideal, tanto na opinião da União Europeia como do Governo britânico. Ainda assim, Boris Johnson considera que ter o hard Brexit em cima da mesa é uma ferramenta importante para a negociação com Bruxelas. O primeiro-ministro britânico defende que, para o Reino Unido ter um bom desempenho durante as negociações, é preciso fazer com que a UE deixe de acreditar que o Parlamento britânico vai sempre bloquear uma saída desordenada.

Seguindo o mesmo raciocínio, o secretário para as Relações Exteriores, Dominic Raab, afirmou que a legislação recentemente aprovada “enfraquece” o lado britânico no seu diálogo com a União Europeia. Já o bloco europeu considera que o Governo britânico tem mostrado pouca disponibilidade e esforço para negociar com Bruxelas.

Recorde-se que, para haver um acordo entre as duas partes, a questão da fronteira da Irlanda — que continua a ser o problema central nas discussões do Brexit — teria de ser resolvida com uma solução aceitável quer para britânicos e europeus, quer para os unionistas e republicanos na Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido.

2. Johnson rejeita acordo

A legislação, aprovada na semana passada, pretende forçar Boris Johnson a procurar uma extensão do prazo de saída do Reino Unido da UE. Mas as declarações do primeiro-ministro britânico fazem crer o contrário. “Preferia estar morto numa valeta [a pedir um novo adiamento]” ou “não vou ser eu quem vai pedir mais uma extensão ao processo de Brexit” são apenas alguns exemplos.

O primeiro-ministro pode, por um lado, simplesmente ignorar a legislação, evitando um novo adiamento do Brexit, ou, por outro, convencer, de alguma forma, a União Europeia a rejeitar o seu pedido de extensão. Neste caso, o Reino Unido sairia da UE no dia 31 de outubro sem acordo e Jonhson, a precisar de maioria no Parlamento, tentaria ir a eleições. O resultado da eleição, por sua vez, iria depender em grande medida de como um hard Brexit se desenrolaria. Se, como Jonhson certamente espera, a perturbação fosse mínima, ele estaria em condições de acabar com o Partido do Brexit de Nigel Farage e apresentar-se como o homem que finalmente cumpriu o mandato do Brexit.

3. Johnson recua

Por outro lado, Boris Johnson pode mesmo recuar e aceitar uma extensão do prazo de saída. Perante a ameaça de demissão em massa do seu Governo, caso o primeiro-ministro recuse obedecer à lei, Johnson poderá acabar por concordar com o pedido de uma prorrogação. E, em seguida, poderá convocar eleições, possivelmente entre novembro e dezembro. Este posicionamento poderia até beneficiar o Partido Conservador, mais conotado a um partido pro-Brexit, contrariamente ao recém-criado Partido Brexit.

4. Johnson demite-se ou é forçado a demitir-se

Boris Johnson tem, agora, até ao dia 19 de outubro para conseguir aprovar no Parlamento um acordo para a saída do Reino Unido da UE. Se esta data passar e não houver, ainda, acordo à vista, o primeiro-ministro britânico é obrigado a pedir a Bruxelas um novo adiamento, que atira o Brexit para o dia 31 de janeiro de 2020. Contudo, alguns membros do Governo levantaram a hipótese de testar “os limites” da nova lei ou até de incumpri-la.

Assim sendo, ou primeiro-ministro anuncia a sua demissão ou tenta avançar para um não acordo, pede a moção de confiança e é forçado a demitir-se.

Falta de medicamentos e desordem pública. É o cenário do hard Brexit

Um documento divulgado pelo Governo britânico prevê um cenário caótico em caso de uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia. O documento de cinco páginas, que pode consultar aqui, refere que as consequências de um hard Brexit podem ser catastróficas.

Embora alguns detalhes da “Operação Yellowhammer” — o nome dado ao plano de contingência do Reino Unido — já tivessem sido divulgados, sabe-se agora com mais pormenores algumas consequências de uma saída sem acordo como. Falta de medicamentos e alimentos, aumentos dos preços da comida e do combustível e desordem pública são algumas das consequências que preveem um cenário muito conturbado.

“Quando o Reino Unido deixar de ser um membro da União Europeia, em outubro de 2019, todos os direitos e acordos recíprocos com a UE acabam. O Reino Unido reverte totalmente para um estatuto de país de terceiro”, pode ler-se no documento. A divulgação deste documento secreto acontece depois de ter sido aprovada a moção pela divulgação de documentos confidenciais com uma margem de nove pontos.

Esta quinta-feira, a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês) avança que um tribunal da Irlanda do Norte rejeitou uma ação judicial que alegava que uma eventual saída da União Europeia sem acordo, a 31 de outubro, punha em risco o processo de paz naquela região do Reino Unido. Segundo o juiz, as divergências políticas pertencem ao âmbito da política e não à esfera judicial.

Segundo o juiz Bernard McCloskey, o assunto de sair ou não da UE e, saindo, fazê-lo com ou sem acordo é “inerentemente e inconfundivelmente político”, sendo as divergências de opinião, “alegações e contra-alegações, afirmações e contra-afirmações” parte da disputa nessa esfera. São mesmo, acrescenta o magistrado, “a própria essência do que é aceite e permitido numa sociedade democrática”.

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