Prova dos 9: Entre 2016 e 2019 emigraram 330 mil pessoas, como projeta Rui Rio?

Durante os anos da troika, os números sobre emigração foram usados como um dos indicadores que mostravam a necessidade de procurar noutro país melhores condições de vida. Na campanha para as legislativas de 6 de outubro, o tema tem estado ausente. O Governo vende os resultados alcançados com a devolução de rendimentos, o maior partido da oposição diz que o Executivo beneficiou de ajudas extra e não aproveitou para fazer reformas estruturais.

O debate político entre os dois maiores partidos – PS e PSD – tem andado à volta disto. Mas esta segunda-feira, Rui Rio aproveitou o palco dado pelas três televisões e em frente a António Costa disse que nesta legislatura emigraram 330 mil pessoas. O objetivo do líder do PSD era deixar a dúvida: “Qual é o contentamento das pessoas perante um êxito destes?”, ironizou.

O primeiro-ministro tentou descredibilizar os números de Rio – “não sei qual é a fonte”, atirou – e agarrou-se ao saldo migratório, que não olha apenas para a saída de pessoas do país, mas também para a entrada de estrangeiros que escolhem Portugal para viver.

A frase

“Quantas pessoas emigraram de 2016 até 2019, já com as projeções de 19? 330 mil pessoas. Não sei se têm noção disso. Não é porque estejam contentes. Sabe o que são 330 mil pessoas? São as cidades do Porto e de Viana do Castelo juntas”, disse Rui Rio no frente-a-frente com António Costa.

Os factos

A 14 de junho, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou Estatísticas da População Residente onde há dados até 2018. Neles revela que no ano passado saíram do país 81.754 pessoas, dos quais 31.600 de forma permanente. O universo total de emigrantes subiu face a 2017, mas a emigração permanente recuou.

Os mesmos dados oficiais mostram que a subida do total de emigrantes entre 2017 e 2018 interrompe uma tendência de descida que se regista desde 2015.

Olhando para entradas e saídas, o saldo migratório – que usa apenas os emigrantes e imigrantes permanentes – foi positivo em 2018 em 11.570 pessoas. Ou seja, há mais pessoas a entrar do que a sair de forma definitiva, uma realidade que aconteceu pelo segundo ano seguido. Era preciso recuar a 2010 para identificar o último ano em que isso tinha acontecido.

Mas então como é que o PSD chegou às 330 mil pessoas que terão saído entre 2016 e 2019? Para chegar a este número, a equipa de Rui Rio cruzou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Observatório da Emigração e centrou a sua análise nos emigrantes apenas (e não no saldo migratório). Depois assumiu algumas considerações e Rui Rio juntou algumas cautelas quando falou no assunto no debate, já que o ano de 2019 ainda não terminou.

Os sociais-democratas partiram dos dados do INE sobre emigração, mas usaram os do Observatório da Emigração (que podem ser consultados na tabela 1.4 do documento). E porquê? Porque enquanto o INE calcula as saídas por estimativa, através do Inquérito ao Emprego, e com base nos registos dos consulados portugueses, o Observatório liderado por Rui Pena Pires tem dados que estão “mais próximos da realidade dado que consideram as estatísticas de entrada nos países de destino”, argumenta a equipa do PSD no documento que sustenta as contas que Rio usou. Isto significa que o Observatório tem em conta os registos que cada emigrante faz no país de destino para trabalhar, para ter um contrato de trabalho e fazer descontos.

Ao caso, e para 2017, o Observatório apresenta um valor de emigração total superior ao do INE. Para 2018, o PSD assumiu uma taxa de crescimento próxima da registada pelos números deste organismo (entre 2017 e 2018) e, para 2019 manteve o mesmo número, embora a equipa de Rio considere que pode ser pior. Depois foi só somar a emigração de 2016, 2017, 2018 e 2019, o que perfaz um total de 357 mil pessoas. Mas não foi este o número que o presidente do PSD usou no debate com o líder socialista? Pois não. “Como 2019 ainda não acabou, por precaução, Rui Rio decidiu usar um número mais baixo”, explicou David Justino ao ECO. Os tais 330 mil emigrantes.

Prova dos 9

A frase de Rui Rio não é totalmente verificável já que assume uma projeção para 2019 para a qual ainda não há dados nem do INE, nem sequer do Observatório da Emigração. Além disso, no momento do debate o presidente do PSD decide encolher o número face aos cálculos internos do partido, com o objetivo de acautelar o facto de o ano ainda não ter terminado. O que introduz subjetividade ao número lançado no debate.

Pelos dados do INE verifica-se que o número total de emigrantes entre 2016 e 2018 foi de quase 260 mil.

Assim, tendo em conta os cálculos e a metodologia usada, os dois números (do PSD e do INE) não são diretamente comparáveis, nem os números de Rio são comparáveis com os de Costa (emigrantes versus saldo migratório).