Parlamento só discute Tancos depois das eleições. Nova comissão de inquérito à vista na próxima legislatura

A conferência de líderes esteve reunida esta manhã no Parlamento. Em cima da mesa esteve a possibilidade da marcação de uma reunião para discutir Tancos, por iniciativa do PSD.

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, anunciou esta quarta-feira que a maioria PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes decidiram que o debate na comissão permanente sobre Tancos só se realiza depois das eleições de domingo. “A lucidez” do debate esta semana seria maior, defendeu. CDS, BE e PS defendem nova comissão de inquérito na próxima legislatura.

A reunião da comissão permanente ficou marcada para a próxima quarta-feira. “O Parlamento vai ficar cego, surdo e mudo na campanha eleitoral”, disse Fernando Negrão, que rejeitou aproveitamento político por parte dos sociais-democratas para forçar este debate em cima da campanha.

O CDS esteve ao lado do PSD e à saída da reunião dos líderes parlamentares Nuno Magalhães disse que o Parlamento não sai dignificado com esta decisão de apenas discutir o tema na próxima semana, já depois das legislativas. O que Ferro Rodrigues defendeu esta quarta-feira foi que “a verdade pode esperar uns dias”, argumentou Nuno Magalhães.

João Oliveira, do PCP, acusou o PSD de “eleitoralismo” e disse que o tema Tancos não desaparece depois da ida às urnas de domingo. Foi por isso que os comunistas aceitaram a marcação da mesma para a próxima quarta-feira.

Pedro Filipe Soares considera que este tema não deve ser o centro da campanha eleitoral. O Bloco de Esquerda vai defender na próxima legislatura a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito. Por considerar que este debate é mais profundo, argumenta que as respostas que são necessárias não seriam dadas numa reunião da comissão permanente. Daí não ver a urgência de ser já esta semana.

O líder parlamentar do PS, Carlos César, admitiu que “tudo o que se passou [no caso Tancos] foi desprestigiante. Há que fazer com que as Forças Armadas e as instituições estejam reabilitadas de forma a evitar estes casos”. ”

“A Assembleia da República pode e deve continuar a debater este caso”, disse, mas “esse debate devia ter lugar evidentemente fora do contexto da campanha eleitoral”, argumentou Carlos César, acrescentando que se assim não fosse o debate “não contribuiria para a lucidez”.

Tal como CDS e o Bloco de Esquerda, o PS declarou apoio à formação de uma comissão de inquérito sobre o tema. “Apoiamos a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito nesta matéria”, porque “existindo dúvidas sobre declarações que foram carreadas neste processo” é preciso que sejam esclarecidas, justificou.

O líder parlamentar não vê problema em que o debate seja feito na próxima semana, não considerando que os deputados possam estar diminuídos. “A legislatura só se conclui quando tomarem posse os novos deputados”, afirmou Carlos César.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares foi o último a falar aos jornalistas depois da reunião da conferência de líderes. “O Governo não se opôs à realização da comissão permanente. O presidente da Assembleia da República fez uma proposta sensata [para que se realizasse na próxima semana]” que foi aceite, disse Duarte Cordeiro.

“Nunca houve uma comissão permanente no período eleitoral”, lembrou, acrescentando que com esta decisão “evitou-se instrumentalizar o Parlamento”.

O PSD pediu ao presidente do Parlamento uma reunião urgente na Assembleia da República por causa do caso de Tancos, cuja acusação do Ministério Público foi conhecida na semana passada. O ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, foi um dos 23 acusados, num processo que envolve o roubo de armas em Tancos e uma operação de encobrimento da devolução das mesmas.

O Presidente da Assembleia da República decidiu marcar uma conferência de líderes para 2 de outubro. Na última semana da campanha eleitoral para as legislativas de 6 de outubro. A conferência serve para decidir se se vai marcar uma comissão permanente extraordinária, que funciona mesmo quando os trabalhos no Parlamento estão suspensos, ara discutir Tancos. Antes da reunião, o Bloco e o PCP não mostraram oposição. Já o PS mostrou-se contra o pedido do PSD.

No início da reunião da conferência de líderes, Ferro Rodrigues respondeu a Assunção Cristas, garantindo que as declarações do primeiro-ministro e do antigo ministro da Defesa sobre Tancos são públicas e estão no Diário da AR. Uma nota distribuída aos jornalistas informa ainda que o presidente do Parlamento afirmou ainda que tudo o que o Ministério Público pediu à comissão de inquérito foi enviado. Ferro considerou “inapropriada, incorreta e injustificada” a forma como Cristas se referiu a este assunto.

Já esta tarde, o líder do PSD desvalorizou o facto de o debate ter sido marcado para depois das eleições. “Se fosse discutido esta com elevação” esta semana teria sido bom, disse Rui Rio. O presidente laranja admitiu, em declarações transmitidas pela RTP3, que “o PS se afasta do Bloco e do PCP por razões meramente eleitorais mas se for necessário fará a geringonça outra vez”.

A presidente do CDS-PP acusou esta quarta-feira o presidente da Assembleia da República de “proteger o PS” ao ter recusado enviar, ao Ministério Público, as declarações do primeiro-ministro e do ex-ministro Azeredo Lopes a propósito de Tancos.

“Estou a referir-me, em concreto, à inação do presidente da Assembleia da República no que respeita às declarações, em vários momentos, ao parlamento, e que, no entender do CDS, deveriam ter sido remetidas para o Ministério Público. O senhor presidente da Assembleia ficou muito incomodado com o pedido do CDS, mas o CDS fica muito incomodado com presidente da Assembleia, que mostrou e mostra que está mais preocupado em proteger o PS, em proteger o Governo, do que proteger o parlamento enquanto instituição democrática”, disse Assunção Cristas citada pela Lusa.

(Notícia atualizada às 14:34 com reações de Rui Rio e Assunção Cristas)

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