Marcelo diz que Governo vai apresentar Orçamento para 2020 até 15 de dezembro

O Governo de António Costa deverá apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 até 15 de dezembro, garante Marcelo Rebelo de Sousa.

O Governo de António Costa deverá apresentar a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano até 15 de dezembro, adiantou o Presidente da República, esta terça-feira. Marcelo Rebelo de Sousa deverá depois dessa data receber os partidos e os parceiros sociais para ouvir as suas perspetivas sobre esse documento.

Por norma, o Orçamento do Estado é apresentado na Assembleia da República a 15 de outubro de cada ano. No entanto, as eleições de 6 de outubro obrigaram a um reagendamento dessa entrega, tendo agora o Executivo um prazo de 90 dias para enviar o documento em causa a contar da data de tomada de posse (26 de outubro). Ou seja, tecnicamente o Governo de António Costa tem até dia 25 de janeiro do próximo ano para apresentar o OE2020.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, a entrega do Orçamento deverá acontecer significativamente antes do fim desse prazo. “O Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro” a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, afirmou o Chefe de Estado, esta terça-feira, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3.

O Presidente da República aproveitou ainda para sublinhar que, logo que for concretizada essa entrega, deverá receber os partidos políticos e os parceiros sociais para os ouvir sobre o Orçamento. “Logo a seguir, ainda antes do fim do ano, receberei os partidos políticos — como lhes prometi — e os parceiros sociais para os ouvir sobre o Orçamento, que depois será votado. E, provavelmente, a votação irá concluir-se no próximo ano”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

De notar que o Chefe de Estado já tinha mostrado “pressa” na entrega do OE 2020 para os “portugueses saberem exatamente as linhas com as quais se vão coser” no próximo ano. Também António Costa já tinha indicado que tenciona enviar a proposta em questão à Assembleia da República ainda este ano, apesar de o prazo para o fazer só terminar no início de 2020.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já enviou à Comissão Europeia um esboço simplificado (um draft) do Orçamento do Estado para 2020. Bruxelas pediu, no entanto, uma versão revista “o mais rápido possível”, uma vez que os resultados orçamentais ficam aquém das regras comunitárias. Portugal não tem, contudo, de responder já, isto é, pode fazê-lo depois do envio do documento ao Parlamento.

(Notícia atualizada às 12h48)

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