Percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo volta a cair

Até setembro, a percentagem de trabalhadores a receber 600 euros mensais recuou para 21,3%, menos 1,1 p.p. do que no período homólogo, indica documento distribuído pelo Governo aos parceiros sociais.

Nos primeiros nove meses do ano, pouco mais de um quinto dos trabalhadores portugueses ganharam o salário mínimo nacional (SMN). No dia em que o Governo de António Costa está sentado à mesa com os parceiros sociais para discutir os futuros aumentos da remuneração mínima garantida, o Ministério de Ana Mendes Godinho faz saber que a percentagem de trabalhadores a receber esse valor (atualmente fixado nos 600 euros mensais) recuou de 22,4%, até setembro de 2018, para 21,3%.

“Os dados mais recentes mostram que a proporção de trabalhadores com remuneração igual à remuneração mínima mensal garantida desceu de 22,4%, nos primeiros nove meses de 2018, para 21,3%, no mesmo período de 2019”, lê-se no documento que foi distribuído, esta quarta-feira, aos parceiros sociais. Em causa está uma descida de 1,1 pontos percentuais (p.p.), apesar de o salário mínimo ter aumentado, entre 2018 e 2019, 20 euros, de 580 euros para os atuais 600 euros mensais.

Na mesma linha, o peso das remunerações iguais à remuneração mínima mensal garantida na massa salarial desceu de 10,9%, até setembro de 2018, para 10,4%, até setembro de 2019.

Em junho, o Ministério do Trabalho já tinha indicado que esta tendência estava instalada, com a percentagem de trabalhadores a ganhar o salário mínimo a recuar para 19,6%, no último mês de 2018. Os dados disponíveis sobre o segundo trimestre desse ano também já mostravam um desempenho semelhante. De abril a junho de 2018, 22,3% dos trabalhadores portugueses auferiram o salário mínimo nacional, o que representou uma diminuição de 0,2 p.p. face ao mesmo período do ano anterior. Esta foi, de resto, a primeira vez que se registou uma diminuição homóloga desta percentagem, depois de uma atualização da remuneração mínima. Em 2019, o SMN voltou a aumentar e manteve-se a tendência em causa.

“Estes dados sugerem, em linha com o que mostraram os resultados da monitorização regular dos impactos da atualização do SMN, que o aumento do salário mínimo nacional, no últimos quatro anos, contribuiu para a recuperação dos rendimentos do trabalho e para a melhoria da coesão social, sem com isso comprometer a sustentabilidade da economia portuguesa e sem pôr em causa o crescimento do emprego e a redução do desemprego”, acrescenta o documento distribuído esta manhã.

Sobre a atualização do SMN para 2020, o documento apresentado aos parceiros sociais pouco adianta, explicando apenas o cenário macroeconómico em que se enquadra a meta definida pelo Governo de António Costa (750 euros até 2023): uma previsão da taxa de inflação de 1,3% em 2019 e de 1,4% em 2020; uma previsão de crescimento do PIB de 1,9% para 2019 e para 2020; Uma previsão de crescimento da produtividade de 1,3% para 2019 e para 2020.

O Executivo diz ainda que pretende ouvir os parceiros sociais não só sobre o valor do SMN para 2020, mas também sobre a “metodologia da produção regular de informação sobre os impactos do aumento do salário mínimo, em linha com a anteriormente prosseguida” e sobre a “disponibilidade para iniciar a discussão e os trabalhos para um acordo global sobre a política salarial e de rendimentos”. De notar que o Governo decidiu dedicar a reunião desta quarta-feira apenas ao SMN, deixando de fora da agenda esse acordo plurianual sobre os rendimentos generalizado; Fez isso de modo a que a evolução do primeiro não ficasse dependente da assinatura do segundo.

Comentários ({{ total }})

Percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo volta a cair

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião