PS quer dar um minuto a cada deputado único no debate com o primeiro-ministro

Depois da polémica sobre os tempos de intervenção dos deputados do Chega, Iniciativa Liberal e Livre, os socialistas entregaram uma proposta para mudar o regimento do Parlamento.

O PS quer dar um minuto a cada deputado único para intervir no debate quinzenal com o primeiro-ministro. A proposta faz parte de um projeto de regimento que os socialistas entregaram no Parlamento. Já o Chega quer que neste debate, os deputados únicos tenham dois minutos para intervir.

As propostas de alteração surgem depois de o Parlamento ter decidido aplicar a grelha de tempos prevista para os debates quinzenais no debate que acontece esta quarta-feira. Nesta grelha, que tem em conta as regras do regimento atual, os deputados únicos não têm direito a intervir neste debate.

Na semana passada, o PS, BE, PCP e Verdes decidiram que se aplicaria ao debate quinzenal desta semana a grelha de tempos prevista no regimento do Parlamento. Este facto causou indignação junto dos deputados únicos representantes até porque na legislatura passada foi aberta uma exceção, permitindo ao PAN – que na altura não era um grupo parlamentar, mas sim um deputado único – que interviesse nos debates quinzenais.

O PS argumenta que já no passado referira “que o caminho mais adequado deveria sempre passar pela expressa revisão do regimento com vista a criar normas estáveis, que evitassem fazer os deputados depender das decisões casuísticas de cada momento”.

O projeto de André Ventura defende porém que sejam dois minutos o tempo para falar.

Esta tarde a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais vai reunir-se para discutir o primeiro projeto sobre regimento do Parlamento a dar entrada na Assembleia, da autoria do Iniciativa Liberal.

 

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