“Não havia expectativa de chegar a um acordo” com parceiros sociais quanto ao salário mínimo, diz ministra

Depois de uma reunião de Concertação Social sem acordo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que o objetivo do Governo não era alcançar um acordo com os parceiros sociais, mas sim “encontrar um equilíbrio entre as várias propostas”. Reconhecendo que, independentemente disso, todos estão “comprometidos com um objetivo comum”, Ana Mendes Godinho atenta que o aumento do salário mínimo para 635 euros é apenas o “início de um caminho”.

“Não havia expectativa de chegar a um acordo, não era esse o nosso objetivo. O nosso objetivo era ouvir os parceiros sociais”, começou por dizer a ministra, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião com os parceiros sociais, que decorreu esta quarta-feira. Nesse encontro, o Governo propôs um aumento de 35 euros no salário mínimo nacional, para 635 euros, a ser implementando já em janeiro de 2020.

Contudo, este valor foi proposto sem haver um acordo com as várias entidades patronais e de trabalhadores. A CGTP continua a pedir um aumento para 850 euros em 2023, enquanto para a UGT, os 635 euros eram “a linha vermelha”, mas continuam a ser insuficientes. Já a CIP acusa o Executivo de ter “dois pesos e duas medidas”.

“Ouvimos os parceiros, as diferentes posições de cada um e procurámos encontrar aqui um equilíbrio entre as várias propostas. Sabemos que não é possível satisfazer todas, mas ouvimos as preocupações e este é o início de um caminho“, continuou Ana Mendes Godinho. “É a própria lei que diz que o salário mínimo nacional deve ser fixado pelo Governo, ouvidos os parceiros sociais. E foi isso que fizemos”.

Independentemente de não ter sido possível alcançar um acordo, a ministra referiu: “Naquilo que foram as propostas dos parceiros, ficou evidente que todos estamos comprometidos com um objetivo comum, que é continuarmos a crescer e a ter capacidade de valorizar os salários em Portugal”.

Questionada pelos jornalistas sobre possíveis contrapartidas pedidas pelas empresas em troca do aumento do salário mínimo nacional, Ana Mendes Godinho respondeu que o Governo “procurou desde sempre desligar a questão do salário mínimo nacional de contrapartidas“.

No próximo dia 27 de novembro, o Governo vai reunir novamente com os parceiros sociais para “dar o pontapé de saída para o acordo global de valorização dos salários”. Das medidas que serão apresentadas pelas entidades, o Executivo vai “avaliar em que momento estas poderão ser implementadas em termos de legislação e de Orçamento do Estado”, disse a ministra.