Quem já disse o quê sobre o salário mínimo nacional?

A ministra Ana Mendes Godinho vai reunir outra vez com os parceiros sociais para discutir o salário mínimo. Recorde quem disse o quê, no dia em que acontece também o primeiro debate quinzenal.

Qual a meta para o salário mínimo nacional (SMN) em 2020? O valor ainda não se sabe, mas estará prestes a ser conhecido esta quarta-feira. Para já, apenas é público que o Governo quer chegar aos 750 euros em 2023, como consta no Programa de Governo, uma decisão que não é consensual e que tem vindo a ser discutida na Concertação Social.

Em dia de primeiro debate quinzenal da legislatura e de nova reunião do Governo e parceiros sociais, vale a pena recuperar o que disseram os protagonistas e figuras mediáticas sobre este dossiê. Dos patrões aos sindicatos, passando, claro, pelos políticos, recorde quem disse o quê sobre os planos para aumentar o vencimento mínimo dos portugueses nos próximos anos.

O que disse António Costa?

O primeiro-ministro falou do SMN na apresentação do Programa de Governo. E logo assentou as bases para a discussão: “Nesta legislatura é necessário ter uma valorização do salário mínimo”, afirmou. “O SMN evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico. [O Governo tem] o objetivo de atingir os 750 euros em 2023″, apontou. Para justificar a intenção, o chefe do Governo disse que o SMN tem um “papel importante” na “redução das desigualdades” no país.

O que disse Ana Mendes Godinho?

A nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, reuniu há uma semana com os parceiros sociais e, à saída, não quis revelar logo o valor que está a ser negociado já para o SMN do próximo ano. Remetendo para o encontro desta quarta-feira, mostrou estar determinada em “fechar este assunto”.

O que disse Rui Rio?

Foi depois da tomada de posse como deputado e líder da bancada parlamentar do PSD que Rui Rio, o presidente do partido, abordou a questão do aumento do SMN. Acerca da meta dos 750 euros em 2023, disse: “É um bocadinho arrojado dizer com esta distância toda que se consegue chegar a esse patamar”. Considerando, no entanto, ser “pouco dinheiro”, o líder da oposição mostrou-se reticente devido às projeções económicas que estão a ser tidas em conta pelo PSD. O partido propõe os 700 euros em 2023, uma meta que Rui Rui disse já ser “esticada”, mesmo assim.

O que disse Arménio Carlos?

Do lado dos trabalhadores, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, já disse que “a economia não só aguenta como agradece”. Para o representante desta confederação, o Governo deveria ir ainda mais longe e apostar nos 850 euros “a curto prazo” e sem contrapartidas para “compensar” as empresas. “O país não se desenvolve com a subsidiodependência das empresas”, rematou.

O que disse Carlos Silva?

Da parte da UGT, o secretário-geral Carlos Silva tem vindo a defender o aumento do SMN para 660 euros já em 2020 e 800 euros em 2023. “Uma vez que vai voltar para a Concertação Social e que nós aplaudimos, então, também, os patrões portugueses não sejam piegas e tenham a capacidade […] de dizer que é preciso aumentar o salário mínimo. Então, que tenhamos condições na próxima legislatura de quatro anos, que se chegue a 2023, com um mínimo de 800 euros”, referiu, citado pelo Público (acesso condicionado).

O que disse António Saraiva?

Do lado dos patrões, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), disse numa entrevista à Renascença que um aumento de 150 euros no SMN até 2023 é “ambicioso”, dada a conjuntura económica “mais desfavorável” que se antecipa para o período. Saraiva alertou, assim, para o “amortecimento do crescimento” dos países com quem Portugal mantém relações comerciais, o que poderá representar um entrave a um apoio à meta de 750 euros em 2023 por parte da CIP.

O que disse Eduardo Oliveira e Sousa?

O líder da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, já criticou publicamente a meta do Governo para os próximos anos, avisando que uma subida do SMN “não pode ser definida apenas por decreto”. Para o representante deste setor, é preciso garantir que as empresas têm condições para suportar essa mesma evolução. Assim, e face aos “sinais de abrandamento económico mundial”, Eduardo Oliveira e Sousa é defensor da meta do PSD dos 700 euros em 2023.

O que disse João Vieira Lopes?

Em declarações ao ECO, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) lembrou também que a subida do SMN tem de ter por base “a evolução dos indicadores económicos”. Por isso, a CCP não alinha numa “espécie de leilão entre partidos e sindicatos, com a apresentação de valores frequentemente ditados por razões táticas e de conjuntura”.

E o que disse Marcelo Rebelo de Sousa?

Marcelo… não disse. O Presidente da República não quis pôr o pé na discussão do SMN para os próximos anos, referindo apenas que “é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial”. “Eu sou um defensor de que tudo o que se possa obter pela via da concertação é bom que seja obtido. O Presidente da República espera que corra bem. Agora, não vai introduzir fatores de ruído num processo que está a começar”, apontou na semana passada.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Quem já disse o quê sobre o salário mínimo nacional?

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião