Hoje nas notícias: Berardo, Orçamento e pernil

Já se sabe o destino provável das condecorações do empresário português José Berardo. O parecer da Comissão de Ordens Honoríficas permite que o comendador mantenha os títulos, apesar de poder ser repreendido pessoalmente ou por escrito. Também em destaque esta sexta-feira está a pressão em torno do Orçamento do Estado para 2020: há cisões no Executivo de António Costa, poucas garantias de que o documento passe no Parlamento e coligações negativas que poderão trocar as voltas ao Governo.

Joe Berardo mantém condecorações

Joe Berardo deverá manter as condecorações atribuídas pela República Portuguesa, depois de lhe ter sido aberto um processo por causa da polémica postura assumida pelo empresário português no Parlamento durante uma audição à comissão que avaliou as dívidas à Caixa Geral de Depósitos (CGD). Em vez da retirada das condecorações ao comendador, o parecer da Comissão das Ordens Honoríficas propõe uma repreensão que poderá ser feita pessoalmente ou por escrito. Esta é a sanção mais leve que pode ser aplicada por este organismo. A justificação foi o pedido público de desculpas do empresário e o facto de não existir condenação. Berardo é acusado de ter dado uma “golpada” à banca, acumulando dívidas diretas ou indiretas de cerca de 1.000 milhões de euros.

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Alta pressão no Orçamento do Estado

O Governo está sob alta pressão por causa do Orçamento do Estado. Por um lado, o primeiro-ministro, António Costa, tem no horizonte algumas coligações negativas que poderão trocar as voltas às intenções do Governo. Entre elas, a descida do IVA da energia para todas as potências contratadas. Mas existem divisões dentro do próprio Executivo por causa dos orçamentos dos vários ministérios. A aprovação do BE e do PCP ao documento está longe de garantida, mas o Jornal de Negócios sugere mesmo que não está afastada a hipótese de “haver ministros a bater com a porta”.

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“PME terão acesso mais facilitado” ao fundos europeus

Com o Portugal 2020 a apresentar uma taxa de execução de 40%, no final do terceiro trimestre, ou seja, dos mais de 25 mil milhões de euros já foram executados 10,5 mil milhões, o presidente do Iapmei, em entrevista à Vida Económica, sublinhou que as pequenas e médias empresas (PME) vão ter “acesso mais facilitado e fiável aos fundos”. As PME são as principais beneficiários dos fundos. De acordo com os dados do Sistema de Incentivos, até 31 de outubro, as PME beneficiaram de 79,9% dos apoios aprovados paras as empresas.

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Patrão de Mário Lino detido em investigação a negócio suspeito com a Venezuela

Alexandre Cavalleri, líder da empresa Iguarivarius, foi detido no âmbito da Operação Navidad, que investiga crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num negócio de venda de pernil de porco a uma empresa estatal da Venezuela. Cavalleri foi detido por posse de arma de fogo ilegal e as autoridades também constituíram arguidos dois outros administradores da empresa e três sociedades instrumentais. A investigação foca-se em comissões avultadas alegadamente recebidas pelos arguidos, que as enviaram para empresas offshore, lesando o Fisco em sede de IRC e IRS em mais de sete milhões de euros. Mário Lino, ex-ministro num Governo de José Sócrates, foi até 2018 presidente do Conselho de Administração da Iguarivarius, mas garante que nunca suspeitou de nada.

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Resolução do BES foi “péssima solução”

Artur Santos Silva, curador da Fundação La Caixa Portugal e fundador do banco BPI, considera que a resolução “apressada” do Banco Espírito Santo (BES) em agosto de 2014 foi uma “péssima solução” para o problema: “O modelo da resolução que foi aplicado ao BES foi um modelo que nunca tinha sido aplicado antes, a um banco com importância sistémica. Acho que foi uma péssima solução. A solução que devia ter sido tomada era uma decisão no sentido de o Estado assumir o banco”, disse. Santos Silva recorda que o banco bom, agora Novo Banco, que recebeu muitos dos ativos não tóxicos do BES, “não para de ter prejuízos sérios”.

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