OA enganou-se no vencedor para o Conselho Deontológico

Um erro na aplicação do método de Hondt levou à vitória de Paula Alexandra Ferreira no Conselho Deontológico do Porto, ao invés de Orlando Carvalho Leite.

A comissão eleitoral da Ordem dos Advogados (OA) anunciou erradamente Paula Alexandre Ferreira, candidata da lista Z, como vencedora do Conselho Deontológico do Porto, sendo o adversário, Orlando Carvalho Leite, candidato da lista V, o real vencedor, conforme avança o jornal Público [acesso pago].

Nos passados dias 27, 28 e 29 de novembro estiveram a decorrer as votações para os órgãos nacionais e regionais da OA e os resultados foram anunciados na noite de sexta-feira. Face ao erro na divulgação dos mesmos, a Comissão Eleitoral garante que ocorreu apenas uma má aplicação do método de Hondt, que levou à vitória de Paula Alexandre Ferreira.

“Pese embora não tenha sido comunicado o número de votos, aquando da divulgação dos resultados apurados para o Conselho de Deontologia do Porto, e mau grado ter sido correta a contabilização das respetivas votações, foi feita uma ordenação dos candidatos que incorreu em manifesto lapso, por erro na aplicação do método de Hondt“, notou a Comissão Eleitoral em comunicado.

O processo eleitoral encontra-se a ser auditado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento (INESC-ID) que prevê divulgar um “relatório circunstanciado da ocorrência nos próximos dias”, refere a comissão eleitoral. Existe já quem levante dúvidas sobre a fiabilidade da votação e admita impugnar as eleições.

Aquando da revelação dos resultados eleitorais na passada sexta-feira, a comissão eleitoral acedeu a vários ficheiros, que foram abertos numa cerimónia pública que ocorreu no Salão Nobre da OA, em Lisboa. Todos os órgãos da Ordem dos Advogados viram ser revelados durante a cerimónia a lista com o número de votos de cada candidato, com exceção dos sete conselhos deontológicos. Este órgão ficou de fora deste procedimento e apenas viu serem revelados os nomes dos vencedores e os respetivos mandatos.

Após o envio das votações para os conselhos regionais, o erro foi notado e reportado à comissão eleitoral. “O problema ocorreu na conversão do ficheiro de apuramentos de resultados no ficheiro de PDF que estava a ser visualizado por todos”, assegurou Ricardo Brazete, presidente da comissão eleitoral, ao Público.

Inicialmente, Paula Alexandra Ferreira, da lista Z, garantiu 15 mandatos, sendo agora os mesmos reduzidos a sete (2.440 votos). Por outro lado, Orlando Carvalho Leite, da lista V, obteve sete mandatos, e após o erro aumentou os lugares para oito (2.988 votos).

O atual bastonário Guilherme Figueiredo, e um dos candidatos na segunda volta, garante que a votação “correu de forma excelente” e que o foi um “processo auditado”. O adversário do atual bastonário na segunda volta, Luís Menezes Leitão, lamentou a situação e garante que “os resultados foram auditados”.

Pela primeira vez, os vários órgãos nacionais e regionais da OA foram eleitos através de voto eletrónico. A extinção do voto em papel foi aprovada em julho, em assembleia geral, ainda assim não foi consensual a implementação do novo método.

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