Ano: 2020

O presidente-eleito norte-americano, Joe Biden, reiterou este sábado que os Estados Unidos regressarão ao Acordo de Paris no dia em que assumir o cargo, comprometendo-se a convocar uma cimeira internacional no prazo de 100 dias.

“Os Estados Unidos regressarão ao Acordo de Paris no primeiro dia da minha presidência”, afirmou numa declaração divulgada este sábado, dia da Cimeira da Ambição Climática, uma conferência virtual para dezenas de países fixarem compromissos mais ambiciosos e metas concretas para conseguir conter o aquecimento global até ao fim do século.

O compromisso dos Estados Unidos sob a sua administração será ser neutro em emissões de gases com efeito de estufa até 2050, referiu Joe Biden, que sucede ao negacionista das alterações climáticas Donald Trump, que retirou o país do Acordo de Paris.

“Vou começar a trabalhar com os meus homólogos por todo o mundo para fazermos tudo o que pudermos, incluindo juntar os líderes das maiores economias para uma cimeira climática nos primeiros cem dias da minha presidência”, declarou Biden.

O presidente-eleito dirigiu-se aos cidadãos do seu país – mais de 70 milhões dos quais votaram em Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro passado – e declarou que há “uma oportunidade económica enorme para criar empregos e prosperidade” nos Estados Unidos. “Podemos exportar produtos ‘limpos’ fabricados nos Estados Unidos para o mundo, materializando a nossa ambição climática de uma forma boa para os trabalhadores e para a economia americana”, argumentou.

Os Estados Unidos não estarão representados na cimeira virtual que hoje se realiza ao nível do governo federal mas através de governadores de estados como o Michigan (democrata) e o Massachussetts (republicano). Na abertura da cimeira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu aos líderes mundiais que declarem o estado de emergência climática nos seus países até que se consiga atingir a neutralidade carbónica.

Os objetivos do Acordo de Paris fixados em 2015 vão ser confirmados em 2021 na conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas, quando se espera que os cerca de 200 países signatários apresentem novas contribuições determinadas nacionalmente e metas concretas de neutralidade carbónica.

O objetivo último do Acordo é conseguir limitar o aquecimento global até ao fim do século, impedindo que ultrapasse os dois graus centígrados acima da temperatura média da era pré-industrial, mas mantendo-o idealmente nos 1,5 graus.

O secretário-geral das Nações Unidas pediu este sábado a todos os líderes mundiais que declarem estado de emergência nos seus países até que consigam atingir a neutralidade carbónica.

Falando na abertura da Cimeira da Ambição Climática, organizada em parceria pela ONU, Reino Unido, França e Itália, António Guterres reiterou que o mundo “ainda não está a ir na direção certa” para travar as alterações climáticas e que poderá estar a caminho de “um aumento de temperatura catastrófico de mais de três graus neste século”.

“Apelo a todos os líderes mundiais para declararem estado de emergência climática nos seus países até que se atinja a neutralidade nas emissões de dióxido de carbono. Já houve 38 países que o fizeram. Imploro a todos os outros que os sigam“, declarou o português, falando numa ligação vídeo a partir da sede da organização, em Nova Iorque.

O objetivo das Nações Unidas para o próximo ano será conseguir “uma coligação alargada” com o objetivo de conseguir a neutralidade carbónica a meio do século.

Aos países subscritores do Acordo de Paris para combate às alterações climáticas, que hoje farão declarações na Cimeira da Ambição Climática, pediu que tenham “metas claras de curto prazo” que se reflitam nas contribuições determinadas nacionalmente que estão obrigados a apresentar a tempo da próxima conferência das partes do acordo, prevista para o próximo ano na cidade escocesa de Glasgow.

Os compromissos assumidos em Paris em 2015 “estão longe de ser suficientes e mesmo esses não estão a ser cumpridos”, alertou, questionando se alguém ainda pode pôr em causa que o mundo enfrenta “uma emergência dramática”. “Precisamos de contribuições significativas agora”, exigiu Guterres, pedindo que o objetivo de curto prazo seja “reduzir as emissões globais em 45% até 2030”.

António Guterres salientou que os níveis de dióxido de carbono estão em níveis recorde e que atualmente, a temperatura média mundial está 1,2 graus centígrados mais quente do que na era pré-industrial, mas que os esforços para manter o aquecimento global nos 1,5 graus não estão “condenados a falhar”.

No entanto, considerou que “é inaceitável” que os países do grupo das 20 maiores economias estejam a gastar nos seus pacotes de estímulo à recuperação económica pós-pandemia “mais 50 por cento em setores ligados à produção de combustíveis fósseis do que em produção de energia de baixas emissões carbónicas”.

“Os biliões de dólares precisos para a recuperação pós-covid-19 são dinheiro que estamos a pedir emprestado às gerações futuras”, declarou, considerando que é “um teste moral” optar por políticas que não sobrecarreguem as gerações futuras com uma montanha de dívidas num planeta destroçado”.

Setores como a aviação e o transporte marítimo precisam de dar o seu contributo e mudar a maneira de operarem, defendeu, e o setor da banca tem que dar o exemplo e investir menos em setores poluentes e apoiar energias e indústrias mais limpas. “A tecnologia está do nosso lado e as energias renováveis estão mais baratas a cada dia que passa“, declarou.

Líderes mundiais afirmam compromisso com combate global às alterações climáticas

Líderes mundiais de vários continentes defenderam este sábado a redução das emissões de gases com efeito de estufa como um esforço que tem que ser global, declarando a intenção de abandonar indústrias poluentes e mudar a produção de energia na próxima década.

Intervindo na Cimeira da Ambição Climática, que se realiza virtualmente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou a redução de emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030 como o “novo cartão de visita” da Europa, afirmando que a meta acordada na sexta-feira pelos líderes dos 27 parceiros europeus é o sinal para começar a “aumentar a ação climática”. No entanto, salientou que “essa não é uma tarefa só para a Europa”, um continente que é responsável por menos de 10% das emissões globais“.

O primeiro-ministro do Reino Unido, que organiza a cimeira com a França e as Nações Unidas, Boris Johnson, declarou que o seu país vai “tão cedo quanto possível” deixar de financiar projetos baseados em combustíveis fósseis fora do Reino Unido. Admitiu “exceções limitadas” para centrais elétricas a gás, mas garantiu que os britânicos irão respeitar as premissas do Acordo de Paris, cortando os financiamentos que nos últimos quatro anos ascenderam ao equivalente a 23 mil milhões de euros.

“Se tomarmos medidas ambiciosas, criaremos empregos para o futuro, daremos impulso à recuperação pós-covid-19 e protegeremos o nosso planeta para as gerações futuras“, declarou Boris Johnson, reiterando o objetivo de o Reino Unido reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 68 por cento até 2030.

O presidente chinês, Xi Jianping, afirmou novas metas para a economia chinesa atingir até 2030, incluindo uma redução de 65% das emissões de dióxido de carbono por unidade do Produto Interno Bruto em relação a 2005 e um aumento de consumo de energia produzida a partir de fontes não-fósseis de 25%.

“O unilateralismo não nos levará a lado nenhum“, declarou, indicando ainda que a China tenciona atingir daqui a dez 1,2 mil milhões de quilowatts de produção de energia a partir de fontes solares e eólicas e aumentar a sua massa florestal em seis mil milhões de metros cúbicos.

Falando a partir do Vaticano, o Papa Francisco salientou que os efeitos das alterações climáticas no mundo têm “repercussões nas vidas dos mais pobres e mais fracos”, defendendo que é preciso “promover uma cultura de cuidado, de dignidade humana e de bem comum” que se traduza em estratégias para conseguir a neutralidade nas emissões.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, salientou que dos 108 mil milhões de euros acordados entre os parceiros europeus para a recuperação económica dos próximos anos, motivados pela crise da pandemia da covid-19, 30 mil milhões serão dedicados “ao desafio das alterações climáticas”.

A Cimeira da Ambição Climática é uma organização conjunta das Nações Unidas, França e Reino Unido, que no próximo ano receberá em Glasgow a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em que serão revistos os compromissos nacionais dos países signatários do Acordo de Paris.

O objetivo do acordo é conter o aquecimento global até ao fim do século, impedindo que ultrapasse os dois graus centígrados a mais em relação à era pré-industrial mas apontando para que, idealmente, se situe em 1,5 graus.

No dia em que se celebram os cinco anos do Acordo de Paris, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, publica o texto do Acordo, ratificado, até ao momento, por 189 das 197 Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 197-A/2016 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79-M/2016, o Acordo tem assim uma primeira versão “mais amiga dos leitores e dos interessados pela matéria”, refere o MAAC em comunicado.

Da brochura dedicada ao Acordo contam-se ainda textos do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

No seu texto, João Pedro Matos Fernandes ressalva que: “Com o Acordo de Paris e a evidência científica da urgência da ação climática, estabelecemos uma nova ambição, assumida, no ano seguinte, na COP de Marraquexe, pelo Primeiro-Ministro de Portugal: fomos o primeiro país a assumir o desígnio da neutralidade carbónica até 2050, ambição em que fomos seguidos por muitos outros. Hoje, parece banal o que, em 2016, foi disruptivo.”

E defende, ainda que: “O nosso futuro, com o Ambiente no centro da ação, é um momento de afirmação. De afirmação de uma tese, a nossa, de que a política ambiental é uma política ativa, que defende os valores ambientais ao erigir um modelo económico sustentável, nele abarcando formas de produzir, de consumir e de proteger recursos. Uma política que recusa o “Não” como princípio cautelar, mas que também não aceita claudicar a interesses de um modelo económico predador e, por isso, sem futuro.”

Da brochura disponível no site da APA (https://apambiente.pt/) faz parte, ainda, uma infografia que sintetiza os progressos alcançados, em território nacional, nos últimos cinco anos, e relembra as metas do país para atingir a neutralidade carbónica.

No seu artigo, Augusto Santos Silva nota que: “A conclusão do Acordo e a subsequente ratificação rápida e generalizada
(para o que é habitual em grandes convenções internacionais) representaram, em si mesmas, um sucesso diplomático. O papel da França, do seu Presidente François Hollande, do seu ministro dos Negócios Estrangeiros Laurent Fabius e da sua diplomacia não deve ser ignorado, porque foi mesmo determinante. O Acordo beneficiou também, muito, do empenhamento das Nações Unidas, no mandato do Secretário-Geral Ban Ki-Moon. Com o início de funções, em janeiro de 2017, do novo Secretário-Geral, António Guterres, este empenhamento tornou-se ainda maior. Guterres tem feito, a justo título, da luta contra as alterações climáticas a causa principal da sua ação. Tem alertado as nações, tem incentivado a sociedade civil e a opinião pública mundial, tem advogado políticas públicas e tem colocado, incansavelmente, na ordem do dia das organizações multilaterais, a questão da sobrevivência do Planeta. Como dizia, a 2 de dezembro de 2020, em entrevista ao jornal El País, a humanidade tem estado em guerra com a natureza e é preciso fazer as pazes. A Terra é o nosso bem comum, o seu futuro é o nosso futuro e é coletivo o encargo de assegurá-lo.”