Comissária portuguesa defende mercado europeu para energias renováveis 

A comissária europeia portuguesa, Elisa Ferreira, defendeu esta quinta-feira a criação de um mercado interno “fluído e operacional” na União Europeia (UE) para a troca comercial de energias renováveis, que permitiria a países como Portugal exportar solar.

“Estamos numa mudança global e, portanto, é absolutamente essencial […] criar condições para ter um mercado para renováveis suficientemente fluido e operacional”, afirmou a responsável portuguesa, em conferência de imprensa após um encontro sobre política de Coesão no Comité das Regiões, em Bruxelas.

Além de permitir a troca comercial deste tipo de energia – que países como Portugal chegam a produzir em excedente, em casos como o solar –, Elisa Ferreira notou que este mercado interno iria contribuir para “uma produção [energética] menos penosa para o planeta”, dado ser feita de fontes renováveis.

“A Europa baseia-se na partilha das melhores condições para a produção de determinados bens e a energia é um deles”, observou a comissária portuguesa com a pasta da Coesão e Reformas.

Ainda assim, Elisa Ferreira notou que tal mercado “não impede a necessidade de explorar, em termos de ciência, tecnologia e inovação, outras formas de produzir energia”.

Elisa Ferreira reagia a declarações feitas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em dezembro passado.

Numa intervenção na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a presidente do executivo comunitário observou que Portugal “já tem um excedente de energia renovável”, pelo que a seu ver “a questão para Portugal é como transportar a sua energia renovável através de Espanha e de França para os outros países onde esta energia é necessária”, no âmbito de projetos para interligações elétricas que estão na gaveta há vários anos.

Em julho de 2018 foi assinado, em Lisboa, um acordo entre responsáveis políticos de Portugal, Espanha e França para avançar com uma interligação elétrica a ligar os três países.

Este projeto envolve Portugal, Espanha e França e visa a criação de ligações entre Portugal e Espanha (pela Galiza) e Espanha e França (pelo Golfo da Biscaia e pelos Pirenéus).

Esta não foi a primeira vez que Portugal, Espanha e França manifestaram interesse em avançar com este tipo de interligações, mas o projeto nunca avançou, apesar de continuar a ser uma prioridade para o Governo português.

"A questão para Portugal é como transportar a sua energia renovável através de Espanha e de França para os outros países onde esta energia é necessária”

Em causa está um investimento de 578 milhões de euros para a primeira fase, montante que será suportado por fundos comunitários já aprovados pela Comissão Europeia.

A estas verbas acresce financiamento adicional do Banco Europeu de Investimento, não quantificado, para avançar com o projeto, bem como infraestruturas que liguem Portugal e Espanha, entre Vila Fria-Vila do Conde-Recarei (Portugal) e Beariz-Fontefría (Espanha).

As interligações energéticas são linhas de alta tensão ou gasodutos que permitem transmitir eletricidade ou gás entre redes de dois países, criando condições para a troca comercial de energia.

Elisa Ferreira voltou também a insistir na necessidade de criar um Fundo para uma Transição Justa, que será criado pelo executivo comunitário para apoiar regiões europeias mais afetadas pela transição energética, mas não avançou mais pormenores sobre este programa, remetendo mais pormenores para a próxima semana.