Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

  • Lusa e ECO
  • 17 Janeiro 2020

Cláudio Monteiro renunciou na quinta-feira ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional. Com a saída de Cláudio Monteiro eleva-se para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton.

Cláudio Monteiro renunciou na quinta-feira ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional (TC), de acordo com uma declaração do presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, publicada no Diário da República.

Com a saída de Cláudio Monteiro eleva-se para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton, após a renúncia, em julho de 2019, da juíza conselheira Maria Clara Sottomayor.

Na declaração publicada no DR eletrónico, ainda com a data de 16 de janeiro, pelo presidente do TC não são apresentados motivos da renúncia. Ainda assim, numa nota publicada no site do Tribunal Constitucional é referido que Cláudio Monteiro apresentou a renúncia “por ter, entretanto sido nomeado juíz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo”, lê-se.

(Notícia atualizada com mais informação ao 12h19)

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