Hoje é o Brexit. 3 anos, 7 meses e 9 dias depois do referendo, Reino Unido sai da União Europeia

Depois de várias extensões, votações e eleições, o Brexit chegou. O Reino Unido vai sair da União Europeia, 47 anos depois de entrar, iniciando um período de transição até ao final de 2020.

1.318 dias passaram desde o referendo que confirmou que os britânicos queriam sair da União Europeia (UE). Agora, quando o Big Ben tocar as 23 badaladas, será oficial. O Reino Unido vai deixar de fazer parte da instituição na qual entrou em 1973, entrando num período de transição até ao final do ano.

David Cameron foi o primeiro-ministro britânico que convocou o referendo e fez campanha para permanecer na UE. Demitiu-se depois de o “sair” ganhar o referendo, com 51,9% dos votos. Foi substituído por Theresa May, que ativou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, em 29 março de 2017, lançando formalmente o processo de saída.

Supostamente iria durar dois anos, mas três extensões prolongaram a data da saída. De março de 2019 a data passou para 12 de abril ou 22 de maio, dependendo se o acordo negociado entre May e Bruxelas fosse aprovado pelo Parlamento britânico. May tentou ver o seu acordo aprovado no Parlamento, mas não conseguiu e teve de pedir mais uma extensão do prazo, que passou a ser 31 de outubro.

Depois de ver rejeitado o seu acordo, May saiu, dando o lugar a Boris Johnson. O novo primeiro-ministro britânico comprometeu-se a concretizar o Brexit, mas acabou por também ter de pedir um adiamento. A nova data foi 31 de janeiro. O acordo de saída, que foi renegociado por Boris Johnson, foi aprovado no Parlamento britânico e também no Parlamento Europeu, em janeiro deste ano.

E agora? Mais negociações

O Reino Unido será assim o primeiro Estado-membro a sair da UE, 47 anos depois de entrar. Vai entrar num processo de transição de 11 meses, durante o qual vai seguir as regras da UE, mas vai deixar de estar representado nas instituições. O objetivo é dar tempo ao cidadãos e empresas para se adaptarem, sendo que as viagens e o comércio se vão manter relativamente na mesma.

As negociações para definir a futura relação económica e política vão arrancar em força em março. Apesar de alguns oficiais da UE, nomeadamente a presidente da Comissão Europeia, já terem sinalizado que é pouco tempo, o Reino Unido insistiu que as negociações não se deveriam estender para lá de 31 de dezembro de 2020. Ainda assim, é possível o período ser prolongado por 12 ou 24 meses, mas ambos os lados têm de concordar com a extensão até 1 de julho.

O novo acordo entre a UE e o Reino Unido, que definirá os termos do comércio, cooperação em áreas como segurança e defesa, acesso às águas de pesca e outras questões, deverá ser finalizado até ao fim de novembro, para dar tempo para ser ratificado. Se as partes não chegarem a acordo, há o risco de um “hard Brexit”, com o Reino Unido a sair sem acordo. Se tal acontecer, as relações económicas entre os blocos passam a seguir as regras da Organização Mundial de Comércio.

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