Governo anuncia seis milhões para projetos piloto de descarbonização e mitigação às alterações climáticas

O Ministério do Ambiente e Ação Climática anunciou esta quinta-feira o lançamento do aviso do EEA Grants 2014-2021 para a implementação de projetos piloto de laboratórios vivos de descarbonização e mitigação às alterações climáticas, com uma verba total de seis milhões de euros. O aviso encerra a 5 de maio de 2020.

“Os projetos selecionados contribuirão para aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas locais de adaptação e mitigação e soluções tecnológicas de baixo carbono em cidades”, disse o MAAC em comunicado, frisando que são consideradas elegíveis as entidades privadas legalmente estabelecidas em Portugal que tenham como entidade parceira uma autoridade local dos municípios com mais de 200 mil habitantes (Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures), responsáveis pela implementação de planos de mitigação das alterações climáticas.

Os parceiros podem ser também entidades privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal ou nos países doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein). Cada entidade parceira pode integrar várias candidaturas, refere o comunicado do ministério.

Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal, que beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Serão apoiados cinco programas: Crescimento Azul, Ambiente, Conciliação e Igualdade de Género, Cultura e Cidadãos Ativ@s.

No caso dos laboratórios vivos (living labs) — espaços de teste de soluções inovadoras, onde cidadãos, empresas, autoridades públicas e universidades locais colaboram no desenvolvimento, prototipagem, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respetivas aplicações — o montante mínimo de financiamento por projeto é de 200 mil euros e o máximo de 1.000.000 de euros, com uma taxa máxima de financiamento de cada projeto selecionado de 50%. A duração dos projetos pode ir até 36 meses.