Anacom contraria operadoras. Preços das telecomunicações “aumentam mais e são mais caros” em Portugal que na UE

A Anacom voltou a chocar de frente com as operadoras, garantindo que os preços das comunicações eletrónicas em Portugal aumentaram 7,6% nos últimos dez anos, quando, na UE, desceram 9,9%.

A Anacom analisou os preços das telecomunicações e garantiu que estes “aumentam mais e são mais caros” em Portugal do que na União Europeia. Esta conclusão choca de frente com a mensagem passada pela Apritel, que tem vindo a afirmar que os preços das telecomunicações em Portugal são baixos quando comparados com uma série de países europeus com ofertas semelhantes.

“Entre 2009 e 2019, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,6%, enquanto na União Europeia diminuíram 9,9%. A diferença estreitou-se em 2019 devido à entrada em vigor do regulamento europeu que reduziu o preço das chamadas intra-UE”, defende o regulador esta quinta-feira, uma semana depois de a associação que representa Meo, Nos e Vodafone ter vindo a público garantir exatamente o contrário.

Citando dados da Comissão Europeia, a Anacom dá como exemplo os pacotes de triple play com internet, telefone e televisão. Segundo regulador, os preços destes serviços eram “superiores à média da União Europeia entre 2% e 12,7%”, exceto nas ofertas de 1 Gbps, que representam apenas “1,6% dos acessos”.

Outro exemplo são os pacotes de internet e telefone fixo, em que “os preços praticados em Portugal eram superiores à média da UE entre 1,3% e 19,3%”. Já no caso dos pacotes com internet e televisão, “o preço das ofertas mais baratas em Portugal era entre 22,8% e 3,5% superior à média da UE nos intervalos 12 Mbps e 200 Mbps”, de acordo com a entidade liderada por João Cadete de Matos.

“Releva-se ainda que os principais prestadores de comunicações eletrónicas (Meo, Nos e Vodafone) aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal entre 2009 e 2016, normalmente no início de cada ano. Neste período, os preços das telecomunicações cresceram 12,4%”, salienta a Anacom.

Preços podem subir e receitas cair? Apritel diz que não, Anacom diz que sim

Um dos argumentos da Apritel para justificar a alegada queda dos preços das comunicações é o facto de as receitas das operadoras terem descido 20% nos últimos seis anos, como indicou a associação liderada por Pedro Mota Soares na semana passada. Ora, esta quinta-feira, a Anacom veio garantir que é possível os preços das comunicações terem subido ao mesmo tempo que as receitas do setor encolheram.

“Estes aumentos de preços dos serviços residenciais podem ocorrer em simultâneo com uma redução da receita unitária devido, por exemplo, à redução do consumo de canais premium, mudança de prestador, downgrade para uma oferta mais barata, upgrade para uma oferta convergente mais barata, etc.”, salienta a Anacom. Disto isto, o regulador refere que, “de facto, no período em análise, registou-se este tipo de alterações nos padrões de consumo”.

“As alterações dos padrões de consumo observadas em Portugal, nos últimos anos, contribuíram para reduções de receitas apesar dos aumentos dos preços. Este facto é comprovado, quer pelos elementos estatísticos recolhidos pela Anacom, quer pelos próprios prestadores nos seus relatórios e contas”, acrescenta ainda o regulador.

Este é mais um episódio na “guerra” dos preços entre a Anacom e a Apritel. Este braço de ferro começou em novembro, quando a associação apresentou um estudo encomendado à Deloitte, no qual se conclui que os preços das telecomunicações têm descido em Portugal e são baixos comparando ofertas semelhantes em cerca de uma dezena de Estados-membros da UE. Estes dados causaram polémica por seguirem a contraciclo com a informação oficial e já foram desmentidos várias vezes pela Anacom e até pela Autoridade da Concorrência.

Ainda assim, a Apritel, na semana passada, emitiu um outro comunicado, no qual garante apresentar um “retrato rigoroso do setor”. Nele, a associação considera “paradoxal” a ideia de que se assistiu a um aumento de preços ao longo destes anos, baseando-se no facto de as receitas do setor terem descido nos últimos anos.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h22)

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