Uber Portugal “expulsa” todos os carros com matrícula de 2013

A Uber baniu da plataforma todos os automóveis com matrícula de 2013, por já terem ou por estarem perto de completar os sete anos de idade máxima prevista na lei.

A Uber Portugal baniu todos os automóveis com matrícula de 2013, apurou o ECO. A medida entrou em vigor a 21 de fevereiro e enquadra-se nas exigências da lei que regula este tipo de plataforma. No entanto, a empresa foi um pouco mais além, banindo também muitos automóveis que ainda não alcançaram os sete anos de idade.

“A partir de dia 21 de fevereiro de 2020, qualquer viatura do ano 2013 será impossibilitada de operar pela Uber”, lê-se num email enviado pela Uber a motoristas e parceiros, a que o ECO teve acesso. Em causa estão os serviços UberX (serviço básico), Uber XL (serviço até seis passageiros), Green (serviço em automóveis elétricos) e Comfort (serviço intermédio).

Desta forma, a Uber vai ao encontro de uma das exigências previstas na lei que veio regulamentar este tipo de transporte privado, nomeadamente a que obriga que todos os automóveis tenham menos de sete anos de idade a contar da primeira matrícula. Mas vai um pouco mais adiante, excluindo também alguns automóveis que, apesar de terem matrícula de 2013, ainda não completaram os sete anos de idade.

Por exemplo, um automóvel de 1 de fevereiro de 2013, que já tem sete anos à luz da lei, já estaria legalmente impedido de circular ao serviço da Uber a 21 de fevereiro. Mas, por exemplo, um automóvel de 1 de novembro de 2013, que ainda não completou os sete anos previstos na lei, passou, mesmo assim, a deixar de poder prestar serviços para a Uber desde essa data, como decretou a plataforma.

Quanto ao serviço premium Uber Black, a situação é diferente e os critérios são ainda mais exigentes: “Para o serviço UberBlack, o ano mínimo da viatura passará a ser 2016”, refere a mesma mensagem, enviada pela empresa aos motoristas. Em causa, o serviço de topo da Uber, que é mais caro, mas que conta apenas com automóveis “topo de gama”.

Contactada, fonte oficial da Uber Portugal não quis responder às questões do ECO. Nomeadamente, sobre o que motivou a decisão, quantos automóveis ao serviço foram abrangidos pela medida e se foi acionado algum mecanismo na plataforma para impedir a realização de serviços com carros com matrícula de 2013.

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