Isenções de IMT a prédios para revenda duplicam

  • ECO
  • 3 Março 2020

As isenções de IMT ascenderam 268,3 milhões de euros em 2018. Quase 39% das isenções de IMT foram atribuídos em Lisboa, seguido do Porto com 6,6% de quota.

As isenções de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) atribuídas aos prédios para revenda ultrapassaram os 268 milhões de euros em 2018, um valor que mais do que duplica o reportado apenas dois anos antes pela Autoridade Tributária, avançou o Público (acesso condicionado).

Essas isenções aplicam-se em operações em que a transmissão da propriedade do imóvel através de um contrato de compra e venda ocorra nos três anos seguintes à aquisição. O concelho de Lisboa destaca-se na liderança deste tipo de benefícios, com um 38,4% dos benefícios. A cidade do Porto ocupa a segunda posição com 6,6% dos benefícios fiscais que ascendem a 17,8 milhões de euros.

A nível global, em 2016 foram atribuídos 120,9 milhões de euros em isenções fiscais, em 2017 cresceu 47% e situou-se nos 177,9 milhões e em 2018 volta a disparar mais 50% e conquista a fasquia dos 268 milhões de euros em isenções fiscais. Em 2018, o IMT rendeu quase mil milhões de euros aos cofres do Estado, já que foram transacionadas 178.691 habitações, um aumento de 16,6% face ao ano anterior. Em valor, foram investidos 24,1 mil milhões de euros, uma subida de 10% num ano, e o equivalente a um valor médio de 134 mil euros por imóvel.

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