Escolas fechadas? Pais não devem perder salários, defendem sindicatos

Se António Costa decidir encerrar as escolas como medida preventiva contra a propagação do coronavírus, os trabalhadores que sejam obrigados a ficar em casa para acompanharem os filhos devem receber os seus salários por inteiro, defenderam os sindicatos, esta quarta-feira. À entrada da reunião da Concertação Social, as dirigentes da UGT e da CGTP sublinharam que os pais não podem perder rendimentos, nem em situação de quarentena, nem neste caso de prevenção.

“O que nos parece é que os trabalhadores não podem deixar os filhos sozinhos em casa e, portanto, vai ter de haver uma forma de preservar o rendimento destes trabalhadores“, disse Isabel Camarinha, da CGTP, em declarações aos jornalistas. A dirigente frisou que, perante este surto, “não pode haver perda de rendimentos” dos trabalhadores, em nenhuma situação, isto é, nem em caso de isolamento profilático dos filhos, nem em caso de fecho das escolas.

De acordo com a lei, e segundo já explicou a ministra do Trabalho, nas situações em que os dependentes estejam em isolamento profilático ou doentes, os trabalhadores têm direito ao subsídio de assistência a filho, que atualmente equivale a 65% da remuneração de referência, mas passará a corresponder a 100% do salário com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020 (que ainda aguarda o “sim” de Marcelo Rebelo de Sousa).

Esta quarta-feira, o Governo deverá, contudo, decidir se encerrará de imediato ou não as escolas como medida preventiva contra a propagação do coronavírus, tendo os diretores das escolas sugerido uma antecipação das férias da Páscoa.

Se tal se confirmar, os trabalhadores ver-se-ão confrontados com uma outra situação. É que nesse caso não haverá lugar ao subsídio referido uma vez que não estará em causa uma “assistência imprescindível e inadiável por motivo de doença ou acidente” a esses filhos.

Os sindicatos salientam, no entanto, que tendo em conta a natureza excecional do surto de coronavírus é necessário assegurar aos trabalhadores 100% das suas remunerações, mesmo quando tenham de prestar a assistência a filhos que não estejam em isolamento nem estejam doentes.

“Os trabalhadores não podem ser prejudicados por acompanharem os filhos [já que] as escolas vão fechar por precaução”, considerou Lucinda Dâmaso, da UGT. A dirigente da central sindical defendeu, além disso, que este período do encerramento das escolas não deverá contar para os 30 dias disponibilizados pela lei para assistência a filho (ou 15 dias para maiores de 12 anos).

Questionado sobre esta matéria, o líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirmou que para “problemas especiais” são precisas “soluções especiais”. “Não vamos antecipar soluções para problemas que ainda não existem”, atirou no entanto António Saraiva.

Até ao momento, o coronavírus já infetou 62 pessoas em Portugal. Na terça-feira, o primeiro-ministro admitiu o cenário de encerramento das escolas, antecipando as férias da Páscoa, por causa do surto do Covid-19, mas remeteu a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública, que se reúne na quarta-feira.