📹 O que é o lay-off? Perguntou ao Google, nós respondemos

Face à pandemia de coronavírus, já são muitos os empregadores que alertam para o risco de não terem condições para pagar salários. O Governo respondeu com um novo lay-off.

É uma das bandeiras do Executivo de António Costa na luta contra os efeitos da pandemia de coronavírus na atividade das empresas e no mercado de trabalho. Chama-se apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho, inspira-se no regime tradicional de lay-off e ficou por isso conhecido como lay-off simplificado, por prometer ser mais rápido e flexível na sua atribuições.

Este novo regime está disponível para os empregadores que tenham sido mais afetados pelo surto de Covid-19 e que estejam, assim, em crise empresarial. Em causa estão as empresas que estejam encerradas total ou parcial por decisão “das autoridade políticas ou de saúde”; que estejam em paragem total ou parcial por causa da interrupção das cadeias de abastecimento globais ou da suspensão ou cancelamento de encomendas e reservas; ou que tenham registado uma quebra de, pelo menos, 40% da faturação nos 30 dias anteriores ao pedido comparando com a média dos dois meses anteriores a esse pedido ou face ao período homólogo.

Este lay-off simplificado traduz-se, no caso dos trabalhadores, na garantia de, pelo menos, dois terços do seu salários, sendo o contrato de trabalho suspenso ou a carga horária reduzida.

No caso da redução do tempo de trabalho, o trabalhador tem direito ao salário equivalente às horas mantidas, devendo tal montante equivaler no mínimo aos tais dois terços ou 635 euros. Caso o valor assegurado pelo tempo de trabalho seja inferior a esses últimos montantes, o remanescente é pago em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo empregador. No caso da suspensão do contrato, a toda a compensação retributiva é paga em 70% pela Segurança Social e 30% pelo empregador.

O formulário para os empregadores acederem a este regime foi disponibilizado esta sexta-feira, tendo o ministro da Economia assegurado que a sua aprovação será praticamente automática.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

📹 O que é o lay-off? Perguntou ao Google, nós respondemos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião