André Ventura apresenta candidatura a Belém e defende criação da “quarta República”

  • Lusa
  • 1 Março 2020

Presidente do Chega defende a criação de um "outro regime" para o país, com a criação de uma "quarta República", considerando que a atual "já não serve".

O presidente do Chega, André Ventura, defendeu sábado à noite a criação de um “outro regime” para o país, com a criação de uma “quarta República”, considerando que a atual “já não serve”.

“Nós não nos escondemos e por isso estamos aqui a dizer hoje que queremos outro regime para Portugal, que esta República já não serve e que queremos passar para a quarta República portuguesa”, disse.

André Ventura, que falava no sábado à noite em Portalegre, no decorrer da sua apresentação como candidato à Presidência da República nas eleições de janeiro de 2021, considerou aquela ação política como “um grande passo” para o projeto político que tem para Portugal.

“Hoje damos este primeiro grande passo, nós não somos como aqueles que ficam escondidos atrás do arbusto toda a vida, damos a cara, dizemos ao que vimos e o projeto enorme de mudança que temos para Portugal”, disse.

Ao longo do seu discurso para uma plateia de cerca de 500 apoiantes, André Ventura lançou várias críticas ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, considerando ainda que a Constituição “já não serve” o país.

“Enquanto houver portugueses a ganhar pensões de 100 euros, estaremos nas tintas para a Constituição. Enquanto houver polícias agredidos nos seus quartéis, professores, bombeiros e profissionais de saúde, estaremos nas tintas para a Constituição”, disse.

“Enquanto nos disserem que não podem haver leis sérias contra a corrupção, nós estamos nas tintas para a Constituição”, acrescentou.

André Ventura criticou ainda Marcelo Rebelo de Sousa por manter uma postura de “silêncio” em determinadas matérias, como a corrupção, revelando que gostaria de ver um Presidente da República que “chamasse à atenção” em determinados casos que se passam na vida pública.

“Veja-se sobre isto do Ministério Público, primeiro não se queria pronunciar, depois não achava bem nem mal, depois no fim achou que era razoável suspender quando já estava suspenso. É uma espécie de Presidente que nos conta como é que o jogo foi quando o jogo já acabou”, disse.

“Acreditem, não serve para mais nada, serve só para ser aquela palavra de consolo, mas eu para isso tenho a mãe, a avó, não preciso de um presidente. Marcelo Rebelo de Sousa quer ser uma espécie de avozinho dos portugueses”, acrescentou.

André Ventura anunciou ainda que vai apresentar na Assembleia da República um projeto de lei que visa a prisão perpétua para violadores e homicidas.

“Agora façam como quiserem, chumbem, não deixem ir à discussão, digam que tem erros, digam que não querem, mas vão ter de decidir”, disse.

André Ventura, que é deputado único do Chega, eleito nas legislativas de 2019, justificou a escolha de Portalegre para apresentar a candidatura por se tratar de “uma das zonas mais esquecidas do país”.

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Cavalos e cães recebem aumento superior a polícias nos serviços remunerados

  • ECO
  • 1 Março 2020

Atualização de tabelas de gratificados valoriza mais os serviços com os animais, o que os dirigentes sindicais consideram “vergonhoso” e “inaceitável”.

A atualização das tabelas para os serviços remunerados está a causar indignação no seio da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR). Em causa está o facto de essa atualização ser mais generosa para os serviços de cães e cavalos, revela o Correio da Manhã (acesso pago) neste domingo.

Em causa está o aumento de seis cêntimos por quatro horas de serviço para os operacionais, enquanto os cavalos terão uma subida de 12 cêntimos e os cães de nove cêntimos.

“É a prova de que para o Comando da GNR e para o Governo os guardas são meros números. É um valor que não é aceitável, é irrisório e não há perspetivas para que isto mude”, diz César Nogueira, presidente da Associação de Profissionais da GNR.

Já Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), classifica o aumento como “vergonhoso”, lembrando que os serviços extraordinários, “vão para lá do normal horário de trabalho, com o valor por hora mais baixo em qualquer profissão”.

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Presidente da Relação de Lisboa suspeito de irregularidades na distribuição de processos

  • ECO
  • 1 Março 2020

Orlando Nascimento, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, é suspeito de irregularidades na distribuição de processos, revelam resultados preliminares de uma auditoria do CSM.

O Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, é suspeito de irregularidades na distribuição de processos. A notícia é avançada pelo Público (acesso condicionado) neste sábado, que revelam os resultados preliminares de uma auditoria feita pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).

A investigação aberta pelo Conselho Superior da Magistratura há cerca de duas semanas, visou apurar eventuais falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. A viciação na distribuição eletrónica de processos terá sido feita através do recurso a uma ferramenta do sistema informático, que permite ao responsável pela distribuição dos processos entregar um determinado caso a um juiz específico.

Os indícios de fraude implicam o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, que sucedeu ao ex-presidente daquele tribunal, Luís Vaz das Neves, que foi constituído arguido na Operação Lex no final de janeiro. A auditoria terá sido ordenada quando ainda não era público que Vaz das Neves era arguido neste caso.

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Joe Biden vence primárias democratas na Carolina do Sul

  • Lusa
  • 1 Março 2020

O ex-vice-presidente dos EUA venceu as primárias democratas da Carolina do Sul no sábado, acabando com série de vitórias do senador Bernie Sanders, num dia marcado pela desistência de Tom Steyer.

O ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden venceu as primárias democratas da Carolina do Sul no sábado, acabando com uma série de vitórias do senador Bernie Sanders, num dia marcado pela desistência do bilionário Tom Steyer.

A vitória de Biden ocorreu num momento crucial para a sua candidatura à Casa Branca, ao recuperar dos maus resultados nas primárias do Iowa, New Hampshire e Nevada e agora que a corrida avança para a “Super Terça-Feira”, quando são chamados a pronunciar-se 14 estados no início da próxima semana.

Estamos verdadeiramente vivos”, declarou Biden no comício pós-eleitoral. “Para todos vocês que foram derrubados, deixados de fora e para trás – esta é a vossa campanha”, acrescentou.

Sanders reivindicou o segundo lugar e parabenizou Biden pela sua primeira vitória, sublinhando que o resultado deste sábado não era motivo de preocupação para os seus apoiantes.

“Hoje à noite, não vencemos na Carolina do Sul. Essa não será a única derrota. Há muitos estados neste país. Ninguém vence todos eles”, afirmou perante uma multidão na Virgínia, um dos 14 estados que votam na próxima semana.

O ativista bilionário Tom Steyer, depois de gastar milhões em anúncios televisivos na Carolina do Sul – mais do que todos os seus rivais juntos – não resistiu a um novo desaire eleitoral e anunciou a sua desistência na corrida à Casa Branca.

Sete candidatos democratas mantêm-se na luta para assegurar a nomeação democrata e defrontarem em novembro o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A primária da Carolina do Sul foi o primeiro grande teste aos candidatos perante os eleitores negros. E, embora o estado tenha dado uma vitória a Biden quando este mais precisava, o ‘ex-vice’ de Barak Obama ainda tem de provar que possui os recursos financeiros e logísticos para expandir drasticamente a sua campanha nas próximas 72 horas.

Mesmo antes de ter sido declarada a vitória de Biden, o candidato e bilionário Mike Bloomberg anunciou um discurso de três minutos no horário nobre da noite de domingo em duas redes de televisão, sem indicar quanto pagou, o que é inédito nas últimas décadas.

Pete Buttigieg, Elisabeth Warren e Amy Klobuchar já tinham prometido continuar na corrida, independentemente dos resultados deste sábado.

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Transformação de água do mar já abastece hotelaria no Algarve com água potável

  • Lusa
  • 1 Março 2020

Dessalinização de água do mar já é usada no abastecimento de água potável em hotéis no Algarve, em alguns casos para reduzir o consumo público e poupar recursos, noutros por ser a única solução.

A dessalinização de água do mar já é usada no abastecimento de água potável por algumas empresas da hotelaria no Algarve, em alguns casos para reduzir o consumo público e poupar recursos, noutros por ser a única solução possível.

Situado sobre uma falésia emoldurada pela costa algarvia, o empreendimento Vila Vita Parc, em Porches, Lagoa, iniciou-se na dessalinização de água do mar em 2015 e, embora o projeto tenha sido idealizado para a rega dos espaços verdes da propriedade, depressa se expandiu a outras fontes de consumo de água.

“Inicialmente começámos a trabalhar só para o sistema de rega e verificámos que a captação, face à necessidade e ao dimensionamento do nosso sistema, nos permitia chegar aos lagos e neste momento já estamos a fornecer cerca de sete piscinas, só com esta captação de água”, explicou à Lusa André Matos, diretor de qualidade do Vila Vita Parc.

Com uma dimensão de 23 hectares, mais do metade dos quais espaços verdes, a administração do empreendimento turístico de luxo lançou-se na construção de uma estação de dessalinização subterrânea, que opera sob um campo de ténis, sem que os hóspedes se apercebam da sua existência.

“Neste momento, dos 100% que íamos buscar à rede em 2014, vamos buscar apenas cerca de 30% para o funcionamento de tudo o resto: alojamento, águas de banho e de consumo para os restaurantes”, quantifica André Matos, mostrando-se satisfeito com os níveis de poupança que alcançados.

Convicto de que, no futuro, a água será um bem de consumo com “um elevado valor económico”, aquele responsável considerou que, enquanto “poluidores responsáveis”, devem garantir que, tal como o futuro das próximas gerações, “o futuro do negócio esteja sustentado por pilares sólidos” e que respeitem o ambiente.

Por hora, o sistema de dessalinização instalado no Vila Vita Parc permite captar 24 metros cúbicos de água do mar – o que representa 24.000 litros.

Por dia, tem capacidade para captar 440 metros cúbicos (440.000 litros), o que “ao final do ano pode representar cerca de 900 piscinas de 650 metros cúbicos”.

Com uma dimensão bastante menor, mas uma utilização mais antiga, também o empresário José Vargas instalou, há 12 anos, uma mini estação de dessalinização de água do mar debaixo do seu restaurante erguido sobre estacas na ilha Deserta, em Faro, que como o nome indica, não tem quaisquer casas.

Também neste caso, é utilizada a tecnologia da osmose inversa, um processo de purificação da água através de membranas, em que a água salgada é forçada a passar através da membrana, que remove as partículas de sais, transformando a água do mar em água ‘pura’.

“Tivemos de recorrer a essa solução porque não havia outra. Não havendo água da rede e não havendo também poços de água potável, tivemos que recorrer à dessalinização”, contou à Lusa o empresário, que há mais de 30 anos ali explora um restaurante.

Por hora, o sistema tem a capacidade de captar 80 litros de água do mar e, embora o sistema não esteja sempre a funcionar, “no limite seriam dois mil litros em 24 horas.

Segundo José Vargas – que recorreu a um ‘kit’ de dessalinização usado em iates e o adaptou à instalação do restaurante – para ‘fabricar’ um litro de água potável são necessários cinco litros de água do mar.

“Só consumimos esta água [dessalinizada] para consumo gastronómico: gelo, cozinhas, lavagem de loiças. Depois utilizamos outra água que captamos de um poço aqui, que tratamos com cloro, para as águas negras das casas de banho”, explicou.

A dessalinização de água do mar é, também, uma das propostas contidas num plano que está a ser desenhado para a Culatra, outra das ilhas barreiras da Ria Formosa, ‘vizinha’ da Deserta, mas que, ao contrário desta, é uma espécie de aldeia: tem uma escola, um centro social, um centro de saúde e até uma igreja.

“É um projeto fulcral para a ilha, em termos de recursos de água potável. No entanto, é se calhar a solução mais dispendiosa. É o projeto que irá recolher o maior investimento”, disse à Lusa André Pacheco, coordenador do projeto Culatra 2030 – Comunidade Energética Sustentável.

Desde 2009 que a Culatra, no concelho de Faro, começou a ser abastecida pela rede pública, mas “há um enorme dispêndio de energia para bombear água potável” para a ilha, assim como para bombear as águas residuais para as estações de tratamento, notou aquele responsável.

Uma das principais preocupações do projeto de dessalinização que está a ser concebido para a ilha é o destino a dar aos resíduos produzidos, um processo que, segundo o oceanógrafo da Universidade do Algarve, ainda requer muita investigação.

“Aquilo que é o nosso objetivo no projeto Culatra 2030 é estudar como é que esse resíduo, ou seja, uma solução hipersalina contaminada com sulfitos, pode ser utilizado na economia circular como matéria prima para outro processo industrial”, sublinhou.

Contudo, para André Pacheco o problema da falta de água não se resolve, por si só, com a dessalinização, mas sim, sobretudo, com “uma forma diferente” de olhar a água.

“Nós usamos água potável para imensos usos que não necessitamos: lavamos carros com água potável, lavamos a louça com água potável”, exemplificou.

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China regista mais 35 mortes. Há mais de 86 mil infetados no mundo

  • Lusa
  • 1 Março 2020

O número total de vítimas fatais na China continental do novo coronavírus subiu para 2.870 nas últimas 24 horas, enquanto a nível mundial o total de infetado subiu para mais de 86 mil.

As autoridades chinesas registaram 35 mortes nas últimas 24 horas causadas pela epidemia de Covid-19, elevando o número total de vítimas fatais na China continental para 2.870, e identificou ainda 573 novos casos.

O número de novas infeções continuou a aumentar, com 573 casos registados, contra os 427 anunciados no dia anterior, também pela Comissão Nacional de Saúde.

No total, a doença do Covid-19 já infetou 79.824 pessoas na China continental (que exclui Macau e Hong Kong).

À exceção de três, todas as infeções anunciadas este domingo foram registadas em Hubei, a província no epicentro da epidemia.

A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, em dezembro de 2019, já infetou mais de 86 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram quase três mil.

Na Europa, Itália é o país mais atingido pelo surto, com 17 mortos e 605 infetados.

A Organização Mundial de Saúde aumentou para muito elevado o nível de ameaça causado pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

Além da China, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, Hong Kong e Taiwan.

Dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão com confirmação de infeção.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) registou 59 casos suspeitos de infeção, dois dos quais ainda em estudo na sexta-feira.

Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após testes negativos.

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Jogo em Macau sofre perdas históricas. Receitas caíram 87,8% em fevereiro

  • Lusa
  • 1 Março 2020

Macau viu as receitas com jogos baixarem 87,8%, em fevereiro, em relação a igual período de 2019, num mês em que os casinos fecharam por 15 dias devido ao surto de Covid-19.

Macau sofreu perdas históricas nas receitas do jogo em fevereiro, menos 87,8% em relação a igual período de 2019, num mês em que se fechou os casinos por 15 dias devido ao surto de Covid-19.

Os dados divulgados, este domingo, pela Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos (DICJ) indicam também uma descida de quase 50% em relação à receita bruta acumulada este ano, depois de em janeiro se ter já registado uma queda de 11,3% em relação a igual período do ano passado na capital mundial do jogo.

Se em fevereiro de 2019 as operadoras que exploram o jogo no antigo território administrado por Portugal tinham arrecadado 25,37 mil milhões de patacas (2,87 mil milhões de euros), agora a receita bruta mensal ficou-se pelos 3,1 mil milhões de patacas (350 milhões de euros).

Até ao momento, Macau identificou 10 pessoas infetadas com o novo coronavírus, sendo que apenas dois pacientes continuam internados.

O primeiro caso do novo coronavírus identificado em Macau foi anunciado a 22 de janeiro, dias antes da semana de celebrações do Ano Novo Lunar, período que arrasta um fluxo de turistas ao território e para as mesas de jogo dos casinos, num território muito dependente do mercado chinês e que recebe anualmente quase 40 milhões de visitantes.

A epidemia de Covid-19, que teve origem na China, em dezembro de 2019, já infetou mais de 86 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram quase três mil.

Na Europa, Itália é o país mais atingido pelo surto, com 17 mortos e 605 infetados.

A Organização Mundial de Saúde aumentou para muito elevado o nível de ameaça causado pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

Além da China, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, Hong Kong e Taiwan.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) registou 59 casos suspeitos de infeção, dois dos quais ainda em estudo na sexta-feira.

Os restantes 57 casos suspeitos não se confirmaram, após testes negativos.

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FC Porto com prejuízos de 51,8 milhões no primeiro semestre. Falhanço na Champions pesou

  • Lusa
  • 1 Março 2020

SAD portista apresentou resultado líquido consolidado negativo de 51,854 milhões de euros no primeiro semestre da época 2019/20, justificado pela qualificação falhada para a Liga dos campeões.

A SAD do FC Porto apresentou um resultado líquido consolidado negativo de 51,854 milhões de euros no primeiro semestre da época desportiva 2019/20, justificado pela qualificação falhada para a Liga dos Campeões de futebol.

O relatório e contas consolidado do FC Porto, divulgado no sábado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no sítio oficial na Internet, assinala que, apesar da quebra de receitas, a administração da SAD optou por não enfraquecer a equipa.

“Apesar da inevitável redução das receitas obtidas pela participação nas provas europeias, devido aos montantes significativamente inferiores atribuídos pela Liga Europa, a administração da FC Porto – Futebol, SAD tomou a opção de não vender, neste mercado de transferências de janeiro, jogadores que pudessem pôr em risco a competitividade da equipa”, indica.

Os resultados operacionais, excluindo proveitos com passes de jogadores, sofreram uma quebra de 55,781 milhões de euros, e, apesar de os custos operacionais, excluindo igualmente os passes de futebolistas, terem subido em 1%, os custos com o pessoal diminuíram 980 mil euros.

A sociedade dos “dragões” precisa que, “tal como no período homólogo, as rubricas relacionadas com passes de jogadores (…) tiveram um saldo líquido negativo, agora de 18,069 ME, por não se terem efetuado vendas de direitos desportivos de jogadores por valores relevantes” no primeiro semestre.

O capital próprio consolidado da SAD do FC Porto atingiu 86,931 milhões de euros negativos em 31 de dezembro de 2019, um agravamento de 52,128 milhões de euros face a 30 de junho, “devido à incorporação do resultado líquido obtido”.

“Apesar do valor contabilístico do plantel ter sido reforçado em 28,776 milhões de euros, o ativo total líquido foi reduzido em 15,707 milhões de euros face a 30 de junho de 2019, atingindo agora 357,595 ME, principalmente devido à diminuição dos valores a receber de clientes”, informa o documento.

Em sentido inverso, o passivo da SAD do atual segundo classificado da I Liga fixou-se em 444,526 milhões de euros em 31 de dezembro de 2019, registando um aumento de 36,421 milhões de euros, justificado com o “crescimento do valor global dos empréstimos e dos montantes a pagar a fornecedores”.

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Senhorio com rendas baixas? Já pode pedir desconto no IMI

Senhorios contemplados pelo regime especial que impede que o valor do IMI seja superior ao recebido de rendas durante o ano podem entregar a declaração entre 1 e 20 de março.

Os senhorios com rendas baixas que pretendam beneficiar de um desconto no Imposto Municipal de Imóveis (IMI) já podem avançar com o respetivo pedido. O prazo para a entrega da declaração que lhes permite ser contemplados pelo regime especial que impede que o valor do IMI seja superior ao recebido de rendas durante 2019 arranca este domingo, dia 1 de março, terminando a 20 de março.

Esta declaração visa limitar o valor do IMI pago pelos senhorios com rendas antigas, evitando que o valor do imposto supere aquilo que o inquilino lhes paga durante o ano.

Em causa está um regime criado em 2012, na sequência do processo de avaliação geral dos imóveis – em que foi atualizado o valor patrimonial tributário (VPT) de mais de quatro milhões de casas – que determina que, no caso dos imóveis abrangidos por esta reavaliação que se encontrem arrendados, “o VPT dos prédios com rendas antigas, para efeitos exclusivamente de IMI, não pode exceder o valor que resultar da capitalização da renda anual pela aplicação do fator 15”.

Na prática isto significa que, em vez de o IMI ser calculado com base no valor patrimonial tributável (VPT) real do imóvel, é calculado com base numa espécie de VPT virtual cujo valor é apurado multiplicando por 15 o valor anual das rendas.

A participação de rendas relativas ao ano de 2019 que se inserem nesse quadro estava prevista acontecer entre 1 de janeiro de 15 de fevereiro, mas esse prazo acabou por ser adiado para este mês de março devido a um atraso na adaptação do sistema informático.

São abrangidos os contratos de arrendamento de habitação celebrados antes de 1990 e os contratos não habitacionais celebrados antes de 1995 e que ainda não transitaram definitivamente para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

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Farfetch protegida do vírus. Negócio online pode ser “porta” para outras retalhistas

Chief Operations Officer da tecnológica garante, em entrevista ao ECO, que a empresa ainda não está a ser afetada pelo surto. Considera estar melhor preparada que os pares para lidar com o problema.

A plataforma de moda online Farfetch pode vir a ser uma alternativa para escoar stocks durante o surto de coronavírus. É esta a convicção de Luís Teixeira, chief operations officer (COO) da empresa luso-britânica, que sublinha que o impacto da doença está, para já, limitado, mas também que irá continuar a monitorizar a evolução da situação.

“Não estamos a sentir qualquer efeito na operação nem nas vendas nem no fornecimento”, garante o COO da Farfetch, que é especializada em e-commerce de moda de luxo. “Se há empresa que está bem posicionada somos nós, melhor que as empresas que têm lojas de retalho”, diz em declarações ao ECO.

Luís Teixeira considera esta poderá até ser uma oportunidade para a empresa, numa altura em que retalhistas do setor de vestuário, como a dona da Primark, já alertaram para a possibilidade de terem interrupções no negócio. Empresas que tenham limitações “podem usar a Farfetch para escoar stock“, afirma o COO. “A Farfetch pode ser uma porta para o mundo”.

Detetado em dezembro na China, o coronavírus provocou pelo menos 2.858 mortos e infetou mais de 83 mil pessoas em mais de 50 países. Apesar de a Ásia continuar com a região mais afetada, o vírus chegou, há menos de uma semana, à Europa, África e América. Das pessoas infetadas, mais de 36 mil recuperaram. A rápida disseminação do vírus está a gerar receios sobre o eventual fecho de fronteiras, limitação de deslocações e quarentenas.

O facto de o modelo de negócio ser distribuído por uma plataforma de parceiros, com mais de três mil milhões de dólares em stock, mil pontos de distribuição e clientes em mais de 190 países diminui o risco“, diz Luís Teixeira. “Os riscos existem e estamos sempre expostos. Não só nós, mas todos. Neste momento, o mais importante é que as nossas equipas estejam bem”, sublinhou, em declarações após a apresentação de resultados.

As receitas da tecnológica criada, em Londres, pelo português José Neves subiram 69% e ultrapassaram os mil milhões de dólares, em 2019. No entanto, os prejuízos mais que duplicaram para quase 373,7 milhões de dólares.

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