“Supremo Tribunal” do Facebook já tem “juízes” e arranca “nos próximos meses”

  • Lusa
  • 7 Maio 2020

O conselho independente criado pelo Facebook, e que terá poder para desautorizar Mark Zuckerberg, deverá começar a decidir casos "nos próximos meses", dois anos depois da promessa da sua criação.

A ex-primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, e a ex-relatora para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Catalina Botero Marino integram o “Supremo Tribunal” que vai moderar os conteúdos nas redes sociais Facebook e Instagram. O anúncio foi feito pela empresa esta quarta-feira.

Thorning-Schmidt e a colombiana Botero vão liderar, juntamente com os professores de Direito norte-americanos Michael McConnell e Jamal Greene uma equipa que inicialmente vai ser constituída por 20 pessoas e que vai ser o tribunal de última instância para decidir que conteúdos se podem publicar ou não nas redes sociais.

Esta espécie de “Supremo Tribunal”, a que qualquer utilizador pode recorrer depois de ter passado por todas as instâncias dentro da Facebook, vai começar a escutar casos “nos próximos meses”, vai agir de forma independente e as suas decisões são vinculativas.

Thorning-Schmidt foi primeira-ministra entre 2011 e 2015, pelo Partido Social-Democrata, e é a conselheira delegada da organização sem fins lucrativos Save The Children, dedicada à luta contra a pobreza infantil. Botero Marino é a decana da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes, e entre 2008 e 2014 foi a relatora especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, um organismo autónomo da Organização de Estados Americanos.

Thorning-Schmidt e Botero Marino deram uma conferência de imprensa telefónica, juntamente com McConnell e Greene, uma vez que os quatro vão liderar a equipa, na qual garantiram que a “junta de supervisão”, como foi batizado este “Supremo Tribunal, vai ser totalmente independente da Facebook. “O Facebook comprometeu-se com o cumprimento das decisões que tomarmos e, no caso em que não o faça, como são públicas, iria ter um custo reputacional muito elevado”, apontou Botero Marino.

A criação de uma junta de supervisão independente foi anunciada em 2018 pelo fundador da empresa e seu conselheiro-delegado, Mark Zuckerberg, para procurar responder às críticas de abuso de poder por parte da maior rede social do mundo e de arbitrariedade na moderação de conteúdos.

Facebook e o Instagram, sua propriedade, têm orientações de uso que limitam os conteúdos que se podem partilhar nas plataformas (como as proibições de mensagens que incitem a violência ou imagens explicitamente sexuais, entre outras) e quando a empresa considera que estas normas foram violadas retira os conteúdos. Porém, a natureza inevitavelmente subjetiva de muitas destas decisões leva vários utilizadores a considerarem que a empresa toma decisões sem critério.

Para garantir a diversidade cultural e de experiência da junta, os 20 membros atuais, que podem vir a ser 40, são provenientes de EUA e Canadá (25%), América Latina e Caraíbas (10%), Europa (20%), Ásia e Oceânia (25%) e África (20%). O Facebook afetou 30 milhões de dólares para o funcionamento da estrutura, cujos membros não podem ser demitidos.

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