Prémio do seguro automóvel em França só será revisto em 2021

O esclarecimento público é assinado por Florence Lustman, presidente da Fédération Française de l’ Assurance (FFA), associação setorial das seguradoras, em carta dirigida ao líder da UFC- Que Choisir, uma importante associação não lucrativa de defesa dos consumidores do país.

Florence Lustman escreve em resposta a uma campanha da Union Fédérale des Consommateurs (UFC-Que Choisir) mobilizando os automobilistas para pedirem às seguradoras reembolsos de parte dos prémios de seguro, devido à redução das taxas de sinistralidade e por terem os seus veículos parados em resultado do prolongado período de confinamento imposto pela pandemia (covid-19).

Na missiva dirigida a Alain Bazot, presidente da UFC-Que Choisir, a responsável da FFA lamenta que a entidade que dirige não tenha sido consultada pela UFC antes de investir contra as seguradoras e critica associação por esta assumir uma perspetiva que, em última análise, é contrária aos interesses dos segurados.

Reconhecendo que o número de acidentes rodoviários diminuiu em torno de 75% durante os dois meses de confinamento no país, Lustman questiona se este fato, por si só, justifica o direito ou o interesse de se proceder ao reembolso de parte do prémio.

Na argumentação, a dirigente da federação patronal pondera aspetos de natureza jurídica e menciona os fundamentos mutualistas da atividade seguradora, para depois questionar: “Embora seja verdade que assistimos a uma diminuição dos acidentes nas últimas semanas, quem poderá razoavelmente antecipar a situação nos próximos meses?”

Prosseguindo, Lustman expõe o exemplo chinês, segundo o qual, após o confinamento registou-se um forte aumento na utilização do transporte particular, dado que as pessoas passaram a evitar o risco da partilha de espaço nos transportes públicos. Em crises anteriores também ficou provado, em França, que as famílias deixaram de poder viajar para o estrangeiro e passaram a fazer uso mais frequente do automóvel nas suas deslocações em território francês.

Assim, remata Lustman: “Nunca antes do final do ano poderemos avaliar a situação real dos acidentes automóveis em 2020. Se depois disso, se concluir que os prémios arrecadados foram superiores aos sinistros pagos, então a diferença será repercutida nas tabelas de 2021”.