BCE compra mais dívida apesar de intimação do Constitucional alemão

O Banco Central Europeu (BCE) comprou na semana passada mais dívida pública dos países da Zona Euro, apesar do Tribunal Constitucional alemão lhe ter pedido explicações sobre esta medida.

As compras de emergência devido à pandemia de covid-19 subiram na semana passada para 34.200 milhões de euros, 54% mais do que na semana anterior, atingindo um total de 152.900 milhões de euros.

Em março, o BCE anunciou um programa adicional de compra de dívida no valor de 750 mil milhões de euros até ao fim ano, uma medida para atenuar os efeitos económicos da pandemia.

As compras de dívida pública no âmbito do programa anterior do BCE, lançado em 2015 e reativado em novembro passado, aumentaram na semana passada em 12.300 milhões de euros e ascendem no total a 2,196 biliões de euros.

Na semana passada, o Tribunal Constitucional alemão considerou que o BCE deve explicar se as compras de dívida são proporcionais e deu três meses à entidade para justificar as aquisições. Se não o fizer, o Bundesbank (banco central alemão) pode deixar de comprar dívida.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já ameaçou avançar com um processo de infração contra a Alemanha pelo acórdão do Tribunal Constitucional alemão relativo à política do BCE, sublinhando que “o direito comunitário tem primazia sobre o nacional”.

Na segunda-feira, a alemã Isabel Schnabel, membro da Comissão Executiva do BCE, afirmou que a instituição vai continuar a comprar dívida pública da zona euro, numa entrevista ao jornal italiano “La Repubblica”.

Schnabel acrescentou que “o BCE é uma instituição europeia, o que significa que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tem jurisdição exclusiva sobre o BCE e as suas ações” e já decidiu em 2018 que o programa de compra de dívida pública é legal.

O TJUE decidiu em dezembro de 2018 que o BCE age no âmbito do seu mandato, que é garantir a estabilidade de preços.