Bloco quer apoio ao emprego a 100% e mais setores a pagarem contribuição solidária

BE quer a garantia de salários a 100% no novo apoio ao emprego. Pede também o pagamento de uma contribuição solidária pelas empresas que tenham distribuído lucros durante a pandemia.

O Bloco de Esquerda (BE) quer mais setores a pagarem a contribuição extraordinária, para compensar o impacto que a pandemia provocou na economia nacional. Depois de ter estado reunida com o primeiro-ministro, Catarina Martins defendeu que o partido propôs ainda ao Governo outras medidas como uma “forte resposta de emergência social” e a “garantia de salários a 100%”.

“Há medidas que vão ter de ser implementadas rapidamente e não podem esperar pelo orçamento suplementar“, começou por dizer a líder do Bloco, enumerando aquelas que devem ser adotadas de “imediato”.

“Se é certo que as empresas precisam de apoios (…) achamos também que há setores que ganham com a crise e que devem ser chamados a uma contribuição solidária”, disse Catarina Martins, em declarações aos jornalistas. E deu o exemplo das seguradoras, que “não desceram os prémios de seguros” durante a pandemia. Referindo outras “medidas de equilíbrio” que devem ser adotadas, a bloquista completou, dizendo que “há grandes empresas que conseguem grandes lucros, mesmo no período que estamos a viver” e que essas “devem ser chamadas a uma contribuição solidária”.

O Bloco defende ainda que as empresas não devem sair prejudicadas em termos de pagamento de impostos pelos lucros que obtiveram no ano passado. “Vemos necessidade de apoiar as empresas e não partir do princípio que, neste momento, as empresas têm os lucros que tiveram no ano passado”, disse Catarina Martins. Contudo, afirmou que “também se deve proibir a distribuição de dividendos em nome de lucros passados”, justificando que esta distribuição não pode acontecer enquanto as empresas “estão a despedir trabalhadores e a descapitalizar”.

Novo lay-off tem de garantir salários a 100%

Catarina Martins adiantou também que, na mesma reunião com António Costa, foi discutida a questão do lay-off. Não é possível uma manutenção e desvalorização salarial prolongada por via do lay-off”, disse, acrescentando que “continuar o lay-off como está até agora, durante mais meses, significa que todas as pessoas que ganham mais do que o salário mínimo estão a ter uma perda salarial”.

Assim, o Bloco defende que “o desenho de uma nova medida que venha substituir a atual deve ter em conta a necessidade de os salários serem pagos a 100%“. “No desenho dessas medidas, seja no tipo de lay-off ou outro tipo de apoio ao emprego, deve considerar-se a manutenção dos salários a 100% e a proteção dos trabalhadores a prazo ou dos precários”, explicou a líder bloquista, referindo que, para além de ser incomportável para as famílias, “daria um péssimo sinal de valorização salarial em Portugal e só aprofundaria uma recessão”.

Outro dos pontos discutidos foram as “medidas que dizem respeito à emergência social”. Aqui, o partido propõe “aprofundar os apoios sociais, garantindo o direito à habitação, aos bens essenciais — água, luz, gás e comunicações” e “garantindo o reforço dos apoios emergentes”.

Catarina Martins terminou as declarações referindo que o Governo sinalizou que “algumas” destas medidas “iam avançar muito em breve”.

(Notícia atualizada às 18h17 com mais informação)

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