Prolongar lay-off? Trabalhadores não podem ter cortes salariais “ad eternum”, diz Jerónimo de Sousa

"Não pode ser ad eternum que os trabalhadores tenham um corte dos seus salários e rendimentos", disse Jerónimo de Sousa, à saída de uma reunião com António Costa.

Jerónimo de Sousa não rejeita à partida um eventual prolongamento do lay-off simplificado, mas deixa claro que os cortes salariais implicados nessa medida não se podem manter “ad eternum” ou poderia estar em causa a “banalização de algo que é inaceitável”. À saída de uma reunião com o primeiro-ministro, o líder do PCP reconheceu, ainda assim, que há empresas “aflitíssimas” e sublinhou que é preciso defender o “aparelho produtivo” nacional.

Em resposta ao impacto da pandemia de coronavírus na economia nacional, o Executivo de António Costa lançou um pacote de apoios às empresas, incluindo uma versão simplificada do lay-off destinada aos empregadores mais afetados pelo surto. Ao abrigo deste regime, as empresas recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento dos salários, que ficam reduzidos, no máximo, a dois terços dos ordenados originais. Ou seja, esta medida implica um corte na remuneração de, no máximo, 33%.

De acordo com as regras fixadas pelo Governo, o lay-off simplificado está disponível até ao final de junho, mas as confederações patronais já vieram exigir que a porta fique aberta por mais algum tempo (no mínimo, até ao final de setembro). O Presidente da República frisou que esta possibilidade deverá ser considerada, se o país tiver margem financeira para tal, e por sua vez o próprio Governo não rejeitou, à partida, essa extensão, não tendo, contudo, dado uma resposta direta à questão.

Esta é, de resto, uma das matérias que o Executivo quer discutir com os vários partidos e parceiros sociais, num momento em que prepara o Orçamento Suplementar.

A propósito, na reunião desta segunda-feira com o primeiro-ministro, o líder do PCP não ficou com “certezas em relação ao futuro do lay-off” simplificado.

Ainda assim, Jerónimo de Sousa sublinhou que os cortes salariais implicados no regime em causa não podem ser mantidos “ad eternum”. “É preciso ter esta dimensão de não tornar banal o que é inaceitável [que é] um trabalhador olhar para a frente e ver-se entre a espada e a parede, ou o desemprego ou salários cortados”, disse o comunista, que não deixou claro, por agora, se o prolongamento do lay-off simplificado poderia levar o PCP a não apoiar o Orçamento suplementar. “Mediante a proposta que o Governo apresentar, apresentaremos o nosso pronunciamento”, confirmou o mesmo.

Em declarações transmitidas pelas televisões, Jerónimo de Sousa sublinhou ainda que os apoios que vierem de Bruxelas face à crise pandémica não poderão ser acompanhados de imposições. “Estamos vacinados a ajudas acompanhadas de imposições, que não resultam”, rematou o deputado.

(Notícia atualizada às 12h56)

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