Já é oficial. Costa Silva nomeado para desenhar plano de recuperação

António Costa Silva será responsável pela coordenação da elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030. Não irá auferir "qualquer remuneração ou abono".

Tal como antecipado por Marques Mendes no seu comentário na SIC, foi publicado esta quarta-feira um despacho em Diário da República com a nomeação de António Costa Silva enquanto coordenador da elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030. O trabalho não será remunerado.

“Designa-se o Prof. Doutor António Costa Silva, Professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e presidente da comissão executiva da Partex Oil and Gas, cuja idoneidade, experiência e competências são publicamente reconhecidas, para assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030″, lê-se no despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Luís Marques Mendes tinha antecipado no domingo que o primeiro-ministro iria, “nos próximo dias, assinar um despacho, a nomear formalmente António Costa Silva como uma espécie de conselheiro especial do primeiro-ministro, uma espécie de chefe de missão, com o objetivo de coordenar e assessorar o Governo” no desenho do plano de retoma. O objetivo seria evitar uma repetição da polémica de 2016 com Diogo Lacerda Machado.

Ao ECO, esta segunda-feira o gabinete do primeiro-ministro explicou que “o professor António Costa Silva foi convidado pelo primeiro-ministro para coordenar a preparação do Programa de Recuperação Económica”. O convite foi aceite “como contributo cívico e probono“, acrescentava, tal como o próprio já tinha dito ao ECO, o que vem a ser confirmado pelo despacho: “O designado não aufere qualquer remuneração ou abono“.

António Costa Silva tem estado já a trabalhar, nas últimas semanas, no futuro plano de retoma do Governo, mas irá depois passar esse projeto ao ministro da Economia. “O objetivo é este trabalho preparatório estar concluído quando o Governo aprovar suplementar e o MEETD [Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital] assumir a direção da elaboração do Programa de Recuperação”, esclareceu ainda o gabinete de António Costa, revelando que Siza Vieira irá chefiar o plano de retoma numa fase posterior.

Desde que o Expresso noticiou que António Costa Silva estava a assessorar o Governo, o também professor no Instituto Superior Técnico tem-se desdobrado em entrevistas. O gestor defende que o Estado deve, neste momento de crise pandémica, ter um papel mais preponderante na economia, apesar de recusar “visões estatizantes da economia”. “Se o Estado não intervém na economia, a economia entra em estado de coma“, argumentou.

No despacho publicado esta quarta-feira o Governo adianta que “carecerem de reavaliação e reorientação estratégicas” vários documentos desenhados anteriormente: o Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, o Programa Nacional de Investimentos 2030 e o Plano de Ação para a Transição Digital.

O “Governo entende que tal estratégia deve ser trabalhada em torno da elaboração de um plano específico que verse transversalmente sobre a recuperação do tecido económico e social, de forma articulada com a resposta imediata da União Europeia a esta crise económica, financeira e social, bem como com o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027”, explica ainda o despacho.

(Notícia atualizada às 12h34 com mais informação)

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