Meo perde processo judicial de 27 milhões de euros contra a Nos

A Meo perdeu um processo judicial contra a Nos NOS 0,83% , no qual reclamava à concorrente o pagamento de uma soma de 26,8 milhões de euros. A operadora detida pela Altice Portugal acusava o grupo liderado por Miguel Almeida de irregularidades nas portabilidades, num caso que se arrastou por quase nove anos.

A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), que destaca que o desfecho aconteceu em fevereiro. Continua agora em curso outro processo, este da Nos contra a Meo, referente ao mesmo ano de 2011, no qual a operadora reclama ao grupo presidido por Alexandre Fonseca uma indemnização de 22,4 milhões por alegadas violações do regulamento da portabilidade.

A portabilidade é um mecanismo que permite a um cliente mudar de fornecedor de serviço, mas mantendo o mesmo número de telefone ou telemóvel. No entanto, este sistema tem sido marcado por diferendos entre as empresas. Por isso, no ano passado, a Anacom implementou uma alteração através da qual as empresas devem fornecer aos clientes um código de portabilidade para facilitar a mudança de operadora.