CR7 das Finanças sai de campo. Estas foram as melhores e piores jogadas de Centeno

O ministro mais popular do Governo vai sair com a recessão em andamento. Há quase cinco anos, entrou no Executivo e conquistou popularidade à medida que as contas públicas melhoravam.

Mário Centeno vai deixar de ser o ministro das Finanças, após quase cinco anos à frente de uma das pastas mais importantes do Governo. Na bagagem leva troféus: foi o ministro das Finanças que permaneceu mais tempo no cargo e também o primeiro a conquistar um excedente orçamental. As conquistas orçamentais deram-lhe o estatuto de estrela junto dos portugueses, mas o “Ronaldo das Finanças” sai de campo numa altura em que o país enfrenta uma das maiores recessões de sempre.

Além disso, o também presidente do Eurogrupo será recordado por um mandato que voltou a ser marcado pelas intervenções na banca, desde o Banif, à recapitalização da CGD e à venda do Novo Banco. A estas três jogadas polémicas de Centeno juntam-se as cativações, que atingiram um recorde na legislatura anterior, e uma execução do investimento público muito aquém do objetivo que o levou para mínimos históricos em 2016.

De líder do programa económico do PS à polémica de António Domingues

Pouco conhecido do público em geral, Mário Centeno foi o responsável pelo programa económico com que o PS se apresentou às eleições legislativas de 2015. Não permitiu uma vitória nas eleições, mas a geringonça permitiu que Centeno fosse ministro das Finanças. Mal chegou, enfrentou a resolução do Banif, mas foi na recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, negociada com a Comissão Europeia, que chegou a primeira polémica (e a primeira ida a Belém) de um ministro ainda pouco habituado aos holofotes.

Em causa esteve a alegada garantia dada pelo Ministério das Finanças a António Domingues, então novo presidente da CGD, de que não teria de apresentar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. O Parlamento viria a aprovar uma lei que tornava clara essa obrigatoriedade e Domingues demite-se. Já Centeno é segurado pelo Governo e Presidente da República: após uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, Centeno dá uma conferência de imprensa onde fica célebre a expressão que justifica o caso — “erro de perceção mútua”.

Saída do PDE e o primeiro excedente orçamental da democracia

A primeira vitória orçamental de Mário Centeno acontece logo no início do seu mandato ao evitar sanções orçamentais vindas da Europa e ao conseguir sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), solidificando a imagem de Portugal como o “bom aluno” ao atingir um défice orçamental abaixo dos 3% do PIB num momento positivo do ciclo económico, com as cativações a atingir níveis recorde, o investimento público em mínimos históricos e o contributo dos dividendos do Banco de Portugal. Mais tarde, Portugal viria também a deixar de ser considerado um país com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos”, de acordo com a análise da Comissão Europeia.

Contudo, a consolidação do legado de consolidação orçamental acontece já este ano, em plena pandemia, quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) anuncia no final de março que, ao contrário do pequeno défice esperado no Orçamento do Estado para 2019, o Estado atingiu um excedente orçamental de 0,2% do PIB. Foi a primeira vez que tal aconteceu na democracia portuguesa, um marco, ainda que tenha sido conhecido no ano em que tudo indica que se registará o maior défice das últimas décadas. A execução das “contas certas” do Governo (usado como slogan do PS na campanha eleitoral) foi premiado pelos investidores, com os juros da dívida a afundarem, e pelas agências de rating, que retiraram o país de “lixo” e continuaram a melhorar a notação financeira da República.

Eleição de “Ronaldo” para o Eurogrupo

Os bons resultados orçamentais deram fama na Europa a Mário Centeno que, para a surpresa de muitos, se candidata a presidente do Eurogrupo no final de 2017 e vence a votação para o cargo que começou a exercer em 2018. O ministro das Finanças português enfrentou resistência nas negociações com os seus pares europeus, mas acabou por conseguir deixar um pequeno legado: o BICC, um instrumento orçamental para a Zona Euro. Contudo, este não era aceite pelo seu próprio Governo e desapareceu do orçamento europeu proposto recentemente pela Comissão Europeia.

Ainda assim, Centeno colocou um ponto final ao programa de ajustamento grego em agosto de 2018, apesar de a “saída limpa” ter sido bastante mais condicionada do que a de Portugal em 2014. Além disso, o português foi elogiado inicialmente pelos seus pares como o “Ronaldo das Finanças”, apelido dado pelo então ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, apesar de nesta fase final ter sido criticado por fontes não identificadas num jornal alemão.

A (constante) polémica do Novo Banco

Com o Estado a ter de emprestar todos os anos dinheiro ao Fundo de Resolução para ser injetado no Novo Banco, em conjunto com as contribuições dos restantes bancos, a polémica da venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star tem sido recorrente, todos os anos, tanto no Orçamento do Estado como quando é realizada a operação. Este ano, a polémica ganhou novos contornos com a garantia dada pelo primeiro-ministro de que a transferência não seria feita sem se conhecer uma auditoria que tinha sido pedida. Pouco depois soube-se que a operação já tinha sido executada, no último dia possível, com o aval do ministro das Finanças.

Mário Centeno justificou o caso com uma falha de informação ao gabinete de Costa, mas assegurou que o Conselho de Ministros sabia da operação. A oposição, tanto à esquerda como à direita, criticaram o Governo, principalmente Centeno pela falta de lealdade com António Costa. Marcelo Rebelo de Sousa também se colocou ao lado do primeiro-ministro, elogiando as suas palavras no Parlamento. Após dias de polémica, Costa e Centeno reúnem-se em Belém ao final da noite para meter um ponto final ao caso, tendo o primeiro-ministro renovado a sua confiança política e pessoal no ministro das Finanças.

A derrota no FMI e a ainda possível entrada no Banco de Portugal

À carreira europeia, segue-se uma carreira internacional ou nacional? Há muito tempo que há especulação sobre uma eventual saída de Mário Centeno do Governo, ainda antes das eleições, com a especulação sobre quem seria o comissário europeu português. O ministro das Finanças foi ainda o trunfo do PS para as legislativas, mas Centeno tomou posse e já se dava conta de que a sua saída estaria a ser preparada. Pouco depois, sabe-se que está na short list para diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), após a saída de Christine Lagarde para o Banco Central Europeu (BCE), mas perde para Kristalina Georgieva.

Afastada a ida para Washington e decididos os lugares europeus para os próximos cinco anos, foi ganhando força a especulação de que Mário Centeno iria ser o próximo governador do Banco de Portugal. Questionados repetidamente, nem o ministro das Finanças nem o primeiro-ministro desfizeram o tabu — mesmo na conferência de imprensa desta terça-feira –, remetendo uma decisão para mais tarde. O próprio disse que tinha capacidade para assumir o cargo e o atual governador veio também elogiá-lo. Até 9 de julho, dia da eleição do próximo presidente do Eurogrupo, Centeno deverá ter de continuar nessas funções. Por essa altura estará a acabar o mandato de Carlos Costa e Centeno poderá rumar à Rua do Comércio, onde está a sede do Banco de Portugal, para ocupar o cargo.

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